Agravo em Recurso Especial 5205493-55.2022.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5205493-55.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/05/2026, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 428088/2026

04/05/2026, 16:31

Protocolizada Petição 428088/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 16:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2026 Petição Nº 350129/2026 -

15/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 350129/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

13/04/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 350129/2026

13/04/2026, 18:56

Protocolizada Petição 350129/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2026

13/04/2026, 18:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320729/2026

07/04/2026, 10:06

Protocolizada Petição 320729/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 09:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:00

Conheço do agravo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/03/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

28/10/2025, 19:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/10/2025, 19:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 428088/2026

Protocolizada Petição 428088/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2026 Petição Nº 350129/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 350129/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 350129/2026

Protocolizada Petição 350129/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320729/2026

Protocolizada Petição 320729/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

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