Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000025-62.2023.8.21.0065 - TJRS | JusConsulta

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Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

04/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha

Processos relacionados

TR · TJRS · Apelação Criminal · Turma Recursal Criminal

Partes do Processo

WILIAM PEREIRA GUEDES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2026, 16:31

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:09

Confirmada

19/12/2025, 23:59

Petição

10/12/2025, 14:06

Confirmada

10/12/2025, 14:06

Expedida/certificada

09/12/2025, 12:31

Expedida/certificada

09/12/2025, 12:31

Mero expediente

09/12/2025, 11:20

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 18:32

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:07

Petição

17/10/2025, 16:17

Confirmada

02/10/2025, 23:59

Petição

22/09/2025, 19:24

Confirmada

22/09/2025, 19:23

Expedida/certificada

22/09/2025, 13:56

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

23/02/2026, 16:31

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:09

Confirmada

19/12/2025, 23:59

Petição

10/12/2025, 14:06

Confirmada

10/12/2025, 14:06

Documentos

•17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2025, 12:31

Expedida/certificada

09/12/2025, 12:31

Mero expediente

09/12/2025, 11:20

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 18:32

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:07

Petição

17/10/2025, 16:17

Confirmada

02/10/2025, 23:59

Petição

22/09/2025, 19:24

Confirmada

22/09/2025, 19:23

Expedida/certificada

22/09/2025, 13:56

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/05/2025, 13:17

Trânsito em julgado

30/05/2025, 13:15

Petição

28/05/2025, 16:55

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Petição

15/05/2025, 13:45

Documento (Acórdão)

14/05/2025, 18:33

Provimento

05/05/2025, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILIAM PEREIRA GUEDES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CRISTOFILI FILIPI TORRES CAMPOS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 05 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000025-62.2023.8.21.0065/RS (Aditamento: 58) RELATORA: Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2025, 14:20

Conclusão (para julgamento)

08/10/2024, 15:08

Petição

08/10/2024, 14:34

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 18:01

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2024, 18:00

Decurso de Prazo

11/09/2024, 00:15

Documento (Mandado)

05/09/2024, 19:00

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2024, 17:00

Petição

24/07/2024, 21:06

Confirmada

15/07/2024, 21:11

Expedida/certificada

05/07/2024, 17:38

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 16:40

Decurso de Prazo

04/07/2024, 01:09

Petição

03/07/2024, 14:34

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Petição

12/06/2024, 12:28

Confirmada

12/06/2024, 12:28

Expedida/certificada

11/06/2024, 18:30

Conclusão (para julgamento)

24/01/2024, 12:56

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:11

Petição

22/01/2024, 20:51

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 13:51

Petição

09/11/2023, 15:43

Confirmada

06/11/2023, 19:09

Expedida/certificada

27/10/2023, 13:42

Documento (Certidão)

27/10/2023, 13:42

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 13:40

de Instrução (realizada; Juiz(a))

26/10/2023, 17:41

Documento (Mandado)

03/10/2023, 13:50

Expedida/Certificada

22/09/2023, 14:08

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2023, 14:08

Expedida/Certificada

22/09/2023, 14:01

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2023, 14:01

Mandado

22/09/2023, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2023, 13:54

Petição

15/09/2023, 17:18

Confirmada

15/09/2023, 17:18

Expedida/certificada

15/09/2023, 14:28

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 13:51

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

15/09/2023, 13:50

Documento (Mandado)

08/09/2023, 10:55

Expedida/Certificada

29/08/2023, 17:30

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2023, 17:30

Mandado

29/08/2023, 17:24

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2023, 17:24

Petição

03/03/2023, 20:53

Confirmada

03/03/2023, 20:53

Expedida/certificada

02/03/2023, 14:57

Mero expediente

02/03/2023, 14:57

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 18:38

de Instrução (designada; Juiz(a))

16/01/2023, 18:38

Distribuição (dependência)

04/01/2023, 12:29