Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5002698-54.2020.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

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ResistênciaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata

Processos relacionados

TR · TJRS · Apelação Criminal · Turma Recursal Criminal

Partes do Processo

ALECXANDRO MORAIS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2025, 13:53

Expedida/Certificada

18/09/2025, 13:52

Documento

17/09/2025, 18:51

Expedição de documento (Ofício)

17/09/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 17:47

Confirmada

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2025, 13:27

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 17:03

Confirmada

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2025, 13:27

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 17:49

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 16:50

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 14:38

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 18:20

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

18/09/2025, 13:53

Expedida/Certificada

18/09/2025, 13:52

Documento

17/09/2025, 18:51

Expedição de documento (Ofício)

17/09/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 17:47

Documentos

•17/04/2025, 00:00

Confirmada

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2025, 13:27

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 17:03

Confirmada

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2025, 13:27

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 17:49

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 16:50

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 14:38

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 18:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/05/2025, 14:10

Trânsito em julgado

15/05/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 14:00

Expedida/certificada

14/05/2025, 19:04

Documento (Acórdão)

14/05/2025, 19:04

Não-Provimento

05/05/2025, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALECXANDRO MORAIS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN OFENDIDO: RAFAEL CHIESA FRANCA (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: RICARDO MAGRO SALAMAO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MARCIA MELOTTO DE SOUZA VIEIRA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 05 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002698-54.2020.8.21.0058/RS (Aditamento: 121) RELATORA: Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2025, 14:20

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 16:18

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 17:03

Expedida/certificada

30/09/2024, 16:54

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2024, 14:52

Decurso de Prazo

27/09/2024, 00:10

Confirmada

16/09/2024, 19:46

Expedida/certificada

06/09/2024, 15:17

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:23

Documento (Mandado)

26/08/2024, 18:59

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 05:51

Decurso de Prazo

03/07/2024, 01:13

Confirmada

27/06/2024, 19:43

Movimentação processual

21/06/2024, 13:33

Expedida/certificada

17/06/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 18:16

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 13:05

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 09:38

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 09:38

Expedida/certificada

27/02/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 11:30

Confirmada

24/01/2024, 11:30

Expedida/certificada

23/01/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 16:24

Documento (Mandado)

22/01/2024, 13:52

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 07:57

Documento (Mandado)

15/12/2023, 15:13

Mandado

15/12/2023, 12:40

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2023, 12:40

Mandado

15/12/2023, 12:40

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2023, 12:39

Expedida/certificada

14/12/2023, 19:34

Expedida/certificada

14/12/2023, 19:34

Documento (Certidão)

27/11/2023, 17:35

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 11:20

Documento (Certidão)

07/09/2023, 19:49

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 20:36

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2023, 13:19

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 13:16

de Instrução (realizada; Juiz(a))

11/07/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 13:44

Documento (Mandado)

12/06/2023, 18:54

Documento (Mandado)

29/05/2023, 13:53

Mandado

02/05/2023, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2023, 14:45

Mandado

02/05/2023, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2023, 14:45

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2023, 14:41

Expedida/Certificada

02/05/2023, 14:40

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2023, 14:40

de Instrução (designada; Juiz(a))

25/04/2023, 17:41

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

25/04/2023, 13:28

Documento (Outros documentos)

05/04/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 17:15

Confirmada

05/04/2023, 17:15

Expedida/certificada

05/04/2023, 15:01

Mero expediente

05/04/2023, 15:01

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 12:16

Documento (Outros documentos)

04/04/2023, 12:16

Documento (Mandado)

17/03/2023, 14:29

Documento (Mandado)

16/03/2023, 16:51

Mandado

09/03/2023, 17:56

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2023, 17:56

Expedida/Certificada

09/03/2023, 17:46

Expedida/Certificada

09/03/2023, 17:46

Expedição de documento (Ofício)

09/03/2023, 17:45

Mandado

09/03/2023, 15:52

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 17:54

Confirmada

24/01/2023, 17:54

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

23/01/2023, 17:18

Expedida/certificada

23/01/2023, 16:24

Mudança de Classe Processual

23/01/2023, 14:23

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2022, 03:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2022, 08:24

Confirmada

28/08/2022, 08:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/08/2022, 18:46

Expedida/certificada

22/08/2022, 16:39

Mero expediente

22/08/2022, 16:39

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 12:11

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 19:45

Confirmada

17/02/2022, 19:45

Expedida/certificada

16/02/2022, 17:33

Documento (Certidão)

16/02/2022, 17:33

Recebimento

12/02/2022, 03:30

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 18:09

Documento (Outros documentos)

11/02/2022, 18:09

Remessa (outros motivos)

21/10/2021, 14:36

Recebimento

06/08/2021, 16:23

Recebimento

06/08/2021, 16:21

Recebimento

23/07/2021, 18:21

Conclusão (para despacho)

23/07/2021, 13:07

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

01/06/2021, 09:26

Recebimento

28/05/2021, 17:42

Recebimento

28/05/2021, 17:39

Recebimento

28/05/2021, 16:56

Recebimento

27/05/2021, 16:55

Conclusão (para despacho)

26/05/2021, 14:45

Recebimento

26/05/2021, 14:43

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

26/05/2021, 14:38

Recebimento

15/01/2021, 18:54

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

15/01/2021, 18:47

Recebimento

15/01/2021, 18:25

Recebimento

15/01/2021, 17:40

Conclusão (para despacho)

12/01/2021, 15:23

Petição (Denúncia)

07/01/2021, 18:36

Recebimento

17/12/2020, 16:36

Recebimento

01/12/2020, 13:26

Distribuição (sorteio)

30/11/2020, 13:45