Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5004208-50.2021.8.21.0064 - TJRS | JusConsulta

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ResistênciaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de Santiago

Processos relacionados

TR · TJRS · Apelação Criminal · Turma Recursal Criminal

Partes do Processo

LEANDRO BARCELOS PADILHA

CPF

Autor

LEANDRO BARCELOS PADILHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HEITOR SOARES LEAL NETO

OAB/RS 119037·CPF·Representa: Autor

HEITOR SOARES LEAL NETO

OAB/RS 119037·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 09:41

Petição (Petição (outras))

15/06/2025, 13:55

Confirmada

15/06/2025, 13:55

Publicação

13/06/2025, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5004208-50.2021.8.21.0064/RS ACUSADO: LEANDRO BARCELOS PADILHA ADVOGADO(A): HEITOR SOARES LEAL NETO (OAB RS119037) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos. Após, em nada sendo requerido e observadas as formalidades legais, arquive-se.

12/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 13:32

Expedida/certificada

11/06/2025, 13:27

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 17:28

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/06/2025, 13:54

Trânsito em julgado

10/06/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 19:24

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 19:05

Confirmada

14/05/2025, 19:05

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

30/06/2025, 09:41

Petição (Petição (outras))

15/06/2025, 13:55

Confirmada

15/06/2025, 13:55

Publicação

13/06/2025, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5004208-50.2021.8.21.0064/RS ACUSADO: LEANDRO BARCELOS PADILHA ADVOGADO(A): HEITOR SOARES LEAL NETO (OAB RS119037) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos. Após, em nada sendo requerido e observadas as formalidades legais, arquive-se.

12/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 13:32

Expedida/certificada

11/06/2025, 13:27

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 17:28

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/06/2025, 13:54

Trânsito em julgado

10/06/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 19:24

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 19:05

Confirmada

14/05/2025, 19:05

Documento (Acórdão)

14/05/2025, 18:34

Provimento

05/05/2025, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO BARCELOS PADILHA (ACUSADO) ADVOGADO(A): HEITOR SOARES LEAL NETO (OAB RS119037) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ROGÉRIO TRINDADE LOPES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 05 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004208-50.2021.8.21.0064/RS (Aditamento: 134) RELATORA: Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2025, 14:20

Conclusão (para julgamento)

25/10/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 14:37

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 17:39

Remessa (em grau de recurso)

02/10/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 13:19

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:34

Confirmada

21/09/2024, 19:41

Expedida/certificada

11/09/2024, 14:58

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 19:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 18:13

Documento (Mandado)

02/09/2024, 19:06

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2024, 21:25

Movimentação processual

14/06/2024, 09:10

Mudança de Parte

03/05/2024, 14:07

Trânsito em julgado

03/05/2024, 14:07

Decurso de Prazo

15/02/2024, 02:37

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 19:01

Confirmada

24/01/2024, 19:01

Expedida/certificada

24/01/2024, 13:45

Procedência

24/01/2024, 08:22

Conclusão (para julgamento)

15/12/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 18:14

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 15:30

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 13:59

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 13:59

de Instrução (realizada; Juiz(a))

31/10/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 17:33

Decurso de Prazo

22/09/2023, 01:11

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Documento (Mandado)

30/08/2023, 15:02

Expedida/certificada

30/08/2023, 13:56

Documento (Certidão)

30/08/2023, 13:41

Documento (Certidão)

30/08/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 10:32

Expedida/Certificada

26/07/2023, 15:56

Expedida/certificada

26/07/2023, 15:52

Expedição de documento (Ofício)

26/07/2023, 15:50

Mandado

26/07/2023, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2023, 15:46

de Instrução (designada; Juiz(a))

26/07/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 10:02

Expedida/certificada

13/10/2022, 14:18

Ato ordinatório

13/10/2022, 14:17

Recebimento

07/10/2022, 03:33

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 15:25

Documento (Outros documentos)

06/10/2022, 15:25

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 13:00

Recebimento

11/11/2021, 17:47

de Instrução (designada; Juiz(a))

11/11/2021, 17:47

Recebimento

10/11/2021, 15:02

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 11:46

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

28/10/2021, 17:57

Recebimento

19/10/2021, 15:31

Protocolo de Petição

18/10/2021, 14:06

Recebimento

11/08/2021, 12:13

Distribuição (sorteio)

10/08/2021, 18:18

•17/04/2025, 00:00