Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5002968-32.2023.8.21.0104 - TJRS | JusConsulta

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—

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Judicial da Comarca de Horizontina

Processos relacionados

TR · TJRS · Apelação Criminal · Turma Recursal Criminal

Partes do Processo

ANDERSON VIANNA MEDINA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 18:22

Confirmada

01/07/2025, 18:20

Expedida/certificada

30/06/2025, 21:49

Conclusão (para despacho)

20/06/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 13:31

Confirmada

20/06/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 11:42

Expedida/certificada

11/06/2025, 15:54

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/06/2025, 13:54

Trânsito em julgado

10/06/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 19:24

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 14:00

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

03/07/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 18:22

Confirmada

01/07/2025, 18:20

Expedida/certificada

30/06/2025, 21:49

Documentos

•17/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/06/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 13:31

Confirmada

20/06/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 11:42

Expedida/certificada

11/06/2025, 15:54

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/06/2025, 13:54

Trânsito em julgado

10/06/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 19:24

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 14:00

Documento (Acórdão)

14/05/2025, 18:33

Não-Provimento

05/05/2025, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON VIANNA MEDINA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JOAO FRANCISCO VAZ KAIPER CRUZ (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: VINICIUS DANIEL DINIZ (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 05 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002968-32.2023.8.21.0104/RS (Aditamento: 125) RELATORA: Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2025, 14:20

Conclusão (para julgamento)

24/01/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 12:19

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2024, 15:49

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 13:38

Confirmada

28/11/2024, 22:21

Decurso de Prazo

19/11/2024, 00:33

Expedida/certificada

18/11/2024, 21:37

Documento (Mandado)

11/11/2024, 11:16

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 12:21

Confirmada

24/10/2024, 12:20

Expedida/Certificada

22/10/2024, 12:32

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2024, 12:26

Expedida/certificada

21/10/2024, 19:58

Conclusão (para julgamento)

14/10/2024, 12:02

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 12:01

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 09:52

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 18:10

Confirmada

27/09/2024, 18:09

Expedida/certificada

17/09/2024, 17:07

de Instrução (realizada; Juiz(a))

17/09/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 20:10

Expedida/certificada

04/07/2024, 14:05

Documento (Mandado)

04/07/2024, 13:38

Expedida/Certificada

28/06/2024, 13:07

Expedição de documento (Ofício)

28/06/2024, 13:06

Mudança de Parte

28/06/2024, 12:46

Expedição de documento (Ofício)

28/06/2024, 12:45

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 15:54

Mandado

27/06/2024, 15:32

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2024, 15:32

Documento (Mandado)

27/06/2024, 14:23

Mandado

26/06/2024, 16:18

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2024, 16:18

Expedida/Certificada

26/06/2024, 16:10

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 13:38

Confirmada

16/02/2024, 13:38

de Instrução (designada; Juiz(a))

16/02/2024, 09:16

Expedida/certificada

15/02/2024, 20:58

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 17:08

Distribuição (dependência)

04/12/2023, 13:53