Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5002653-53.2020.8.21.0057 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5002653-53.2020.8.21.0057 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 17:25

Mero expediente

29/07/2025, 17:37

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 16:10

Confirmada

28/07/2025, 16:09

Expedida/certificada

23/07/2025, 18:16

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/06/2025, 13:54

Trânsito em julgado

10/06/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 19:24

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 13:45

Documento (Acórdão)

14/05/2025, 18:33

Provimento

05/05/2025, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS PORTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CLAUDIOMIRO ADAO ROSSI (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LEANDRO DA SILVA SANTOS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JOAO CARLOS RIBEIRO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FERNANDO NATAEL FAGUNDES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 05 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002653-53.2020.8.21.0057/RS (Aditamento: 119) RELATORA: Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI

17/04/2025, 00:00

Documentos

•17/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Documento (Acórdão)

Provimento

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