Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5004582-56.2023.8.21.0077 - TJRS | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires

Processos relacionados

TR · TJRS · Apelação Criminal · Turma Recursal Criminal

Partes do Processo

JORGE BIAGIM

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

ODILO COUTINHO

OAB/RS 042215·CPF·Representa: Autor

ODILO COUTINHO

OAB/RS 042215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 12:20

Mudança de Parte

29/08/2025, 09:51

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 15:26

Confirmada

08/08/2025, 23:59

Confirmada

08/08/2025, 20:04

Expedida/certificada

29/07/2025, 17:52

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/06/2025, 13:54

Trânsito em julgado

10/06/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 19:24

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 14:00

Documento (Acórdão)

14/05/2025, 18:34

Provimento

05/05/2025, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025, 02:00

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

29/08/2025, 12:20

Mudança de Parte

29/08/2025, 09:51

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 15:26

Confirmada

08/08/2025, 23:59

Documentos

•17/04/2025, 00:00

Confirmada

08/08/2025, 20:04

Expedida/certificada

29/07/2025, 17:52

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/06/2025, 13:54

Trânsito em julgado

10/06/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 19:24

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 14:00

Documento (Acórdão)

14/05/2025, 18:34

Provimento

05/05/2025, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE BIAGIM (ACUSADO) ADVOGADO(A): ODILO COUTINHO (OAB RS042215) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN OFENDIDO: LEONIA LAUSCHNER (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 05 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004582-56.2023.8.21.0077/RS (Aditamento: 137) RELATORA: Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 10:29

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 16:40

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2024, 18:00

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2024, 17:39

Mero expediente

19/11/2024, 20:48

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 18:30

Confirmada

07/11/2024, 19:23

Expedida/certificada

28/10/2024, 12:19

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 09:54

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 15:50

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:25

Expedida/certificada

02/10/2024, 17:40

Confirmada

26/09/2024, 19:19

Expedida/certificada

16/09/2024, 13:01

Documento (Mandado)

11/09/2024, 18:14

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 10:18

Confirmada

03/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2024, 21:05

Procedência

23/06/2024, 21:05

Conclusão (para julgamento)

15/12/2023, 13:45

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 11:17

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:24

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 16:44

Confirmada

23/10/2023, 16:44

Expedida/certificada

13/10/2023, 14:47

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

13/10/2023, 14:47

Documento (Mandado)

28/09/2023, 14:03

Mandado

27/09/2023, 17:19

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 14:48

Confirmada

25/09/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

24/09/2023, 18:00

Expedida/certificada

22/09/2023, 14:57

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

11/09/2023, 15:55

Admonitória (realizada; Juiz(a))

01/09/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 16:51

Confirmada

24/08/2023, 16:51

Documento (Mandado)

19/08/2023, 09:15

Mandado

18/08/2023, 18:36

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2023, 18:36

Expedida/certificada

18/08/2023, 17:49

Admonitória (designada; Juiz(a))

18/08/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 17:12

Confirmada

16/08/2023, 17:12

Expedida/certificada

14/08/2023, 15:29

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 12:58

Distribuição (dependência)

04/07/2023, 11:19