Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5009130-84.2022.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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PoluiçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana

Processos relacionados

TR · TJRS · Apelação Criminal · Turma Recursal Criminal

Partes do Processo

JEFERSON BITENCOURT ANCINELO

CPF

Autor

JEFERSON BITENCOURT ANCINELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KATIA ROBERTA RODRIGUES MENDES RISPOLI

OAB/RS 075229·CPF·Representa: Autor

KATIA ROBERTA RODRIGUES MENDES RISPOLI

OAB/RS 075229·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 18:02

Decurso de Prazo

26/06/2025, 00:21

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 13:09

Confirmada

20/06/2025, 13:08

Publicação

13/06/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5009130-84.2022.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50045259520228210037/RS) RELATOR: BARBARA PEREIRA SARAIVA ACUSADO: JEFERSON BITENCOURT ANCINELO ADVOGADO(A): KATIA ROBERTA RODRIGUES MENDES RISPOLI (OAB RS075229) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 11/06/2025 - Comunicação eletrônica recebida distribuído

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2025, 18:52

Expedida/certificada

11/06/2025, 18:36

Expedida/Certificada

11/06/2025, 18:36

Mudança de Assunto Processual

11/06/2025, 18:30

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/06/2025, 14:38

Trânsito em julgado

10/06/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 19:24

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

14/08/2025, 18:02

Decurso de Prazo

26/06/2025, 00:21

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 13:09

Confirmada

20/06/2025, 13:08

Publicação

13/06/2025, 03:37

Documentos

Ato ordinatório

•12/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5009130-84.2022.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50045259520228210037/RS) RELATOR: BARBARA PEREIRA SARAIVA ACUSADO: JEFERSON BITENCOURT ANCINELO ADVOGADO(A): KATIA ROBERTA RODRIGUES MENDES RISPOLI (OAB RS075229) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 11/06/2025 - Comunicação eletrônica recebida distribuído

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2025, 18:52

Expedida/certificada

11/06/2025, 18:36

Expedida/Certificada

11/06/2025, 18:36

Mudança de Assunto Processual

11/06/2025, 18:30

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/06/2025, 14:38

Trânsito em julgado

10/06/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 19:24

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

14/05/2025, 18:46

Não-Provimento

05/05/2025, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFERSON BITENCOURT ANCINELO (ACUSADO) ADVOGADO(A): KATIA ROBERTA RODRIGUES MENDES RISPOLI (OAB RS075229) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MICHELS GRECILO ALMEIDA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: DANGELO FERNANDO GONÇALVES SANTANA PEDROSO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 05 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5009130-84.2022.8.21.0037/RS (Aditamento: 163) RELATORA: Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2025, 14:20

Conclusão (para julgamento)

30/01/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 16:24

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2024, 14:00

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2024, 19:32

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 19:05

Confirmada

27/10/2024, 20:10

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 10:54

Expedida/certificada

17/10/2024, 14:11

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 10:22

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Documento (Mandado)

29/07/2024, 16:17

Mandado

24/07/2024, 16:43

Expedição de documento (Mandado)

24/07/2024, 16:43

Expedida/certificada

23/07/2024, 18:53

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 17:01

Movimentação processual

26/06/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 10:19

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:27

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:27

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 17:06

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Confirmada

21/04/2024, 19:50

Expedida/certificada

11/04/2024, 16:33

Expedida/certificada

11/04/2024, 16:33

Outras Decisões

15/03/2024, 16:40

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 18:48

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 11:47

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 16:26

Confirmada

05/12/2023, 16:25

Expedida/certificada

30/11/2023, 12:47

Outras Decisões

30/11/2023, 12:47

Conclusão (para despacho)

23/11/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 22:03

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 10:43

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2023, 17:50

Expedida/certificada

23/10/2023, 17:50

Conclusão (para julgamento)

04/09/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 14:47

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 17:50

Documento (Certidão)

09/08/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 19:15

Confirmada

30/07/2023, 23:59

de Instrução (realizada; Juiz(a))

20/07/2023, 16:54

Documento (Mandado)

06/07/2023, 18:02

Documento (Mandado)

06/07/2023, 17:12

Documento (Certidão)

26/06/2023, 16:35

Expedida/Certificada

26/06/2023, 16:12

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2023, 16:12

Mandado

26/06/2023, 15:40

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2023, 15:40

Mandado

26/06/2023, 15:39

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2023, 15:39

Documento (Outros documentos)

26/06/2023, 15:12

de Instrução (designada; Juiz(a))

08/02/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 13:01

Confirmada

05/10/2022, 13:01

Expedida/certificada

26/09/2022, 17:12

Conclusão (para despacho)

18/08/2022, 17:23

Distribuição (dependência)

14/07/2022, 17:36

•17/04/2025, 00:00