Execução Fiscal 5000523-37.2013.8.21.0057 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Vermelha

Partes do Processo

EDUARDA DO NASCIMENTO RAMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 18:39

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 11:57

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2025, 16:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/10/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 11:11

Confirmada

19/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2025, 14:52

Ato ordinatório

09/09/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 09:10

Confirmada

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2025, 13:22

Documento (Carta)

29/06/2025, 09:24

Apensamento

24/06/2025, 17:38

Expedição de documento (Carta)

30/04/2025, 16:20

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:33

Todas as movimentações(150)

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 18:39

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 11:57

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2025, 16:36

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/10/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 11:11

Documentos

•17/04/2025, 00:00

Confirmada

19/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2025, 14:52

Ato ordinatório

09/09/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 09:10

Confirmada

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2025, 13:22

Documento (Carta)

29/06/2025, 09:24

Apensamento

24/06/2025, 17:38

Expedição de documento (Carta)

30/04/2025, 16:20

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:33

Publicação

22/04/2025, 02:30

Ato ordinatório

18/04/2025, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: EDUARDA DO NASCIMENTO RAMOS DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Pelo que se demonstra da consulta efetuada no sistema SisbaJud, foram encontrados valores insuficientes para satisfação do débito, em nome da executada Eduarda. Quanto aos demais executados, o resultado retornou negativo, consoante protocolos dos 'evento 59, DOC1', 'evento 61, DOC1' e 'evento 62, DOC1'. 2) Sendo, assim, positiva a ordem de bloqueio, foi determinado o envio do valor para conta judicial junto ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul, agência desta cidade, servindo de termo de penhora, devendo a executada que teve a penhora de valores o ser intimada pessoalmente para os fins legais. 2.1) Havendo oposição da parte executada, intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 05 dias. Não havendo manifestação, desde já converto a indisponibilidade em penhora (dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal). Intime-se o(a) executado(a) de que poderá opor embargos à execução, no prazo de 30 dias, contados da intimação da penhora, conforme dispõe o art. 16, da Lei nº 6.830/80. 3) Não havendo oposição da parte executada quanto ao bloqueio de valores, determino a liberação em favor da parte exequente. Expeça-se alvará. 4) Na sequência, intime-se o exequente para que diga sobre o prosseguimento do feito, apresentando demonstrativo atualizado da dívida. 5) Considerando que a parte ré, citada, não constituiu procurador, publiquei a presente decisão no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), na linha da Jurisprudência do STJ (v.g., REsp n. 1951656/RS) e da Recomendação 24/2023-CGJ/TJRS. Quer falar com o juiz deste processo? Envie e-mail para: [email protected] e agende!

17/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2025, 14:32

Remessa (outros motivos)

15/04/2025, 21:13

Documento (Outros documentos)

15/04/2025, 21:13

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 15:56

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 14:01

Expedida/certificada

27/03/2025, 13:24

Decurso de Prazo

23/03/2025, 00:01

Documento (Mandado)

22/03/2025, 15:12

Documento (Mandado)

22/03/2025, 15:09

Documento (Mandado)

22/03/2025, 15:02

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2025, 14:22

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2025, 14:18

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2025, 14:14

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/02/2025, 10:10

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 07:22

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2024, 14:42

Ato ordinatório

29/11/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 09:22

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 17:12

Decurso de Prazo

19/09/2024, 00:09

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:44

Documento (Carta)

30/08/2024, 08:45

Documento (Carta)

28/08/2024, 09:01

Documento (Carta)

28/08/2024, 09:01

Documento (Carta)

26/08/2024, 08:50

Expedição de documento (Carta)

07/08/2024, 18:56

Expedição de documento (Carta)

07/08/2024, 18:55

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 09:08

Confirmada

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2024, 18:13

Ato ordinatório

14/06/2024, 18:12

Outras Decisões

04/06/2024, 16:13

Conclusão (para despacho)

02/02/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 09:51

Documento (Certidão)

15/01/2024, 19:28

Documento (Certidão)

25/11/2023, 01:14

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2023, 18:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/01/2023, 14:09

Mero expediente

14/11/2022, 19:24

Conclusão (para despacho)

01/11/2022, 12:29

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 15:24

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 09:35

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2022, 14:34

Ato ordinatório

08/04/2022, 14:34

Recebimento

05/04/2022, 03:35

Recebimento

04/04/2022, 19:57

Remessa (outros motivos)

04/04/2022, 13:28

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 13:28

Remessa (outros motivos)

18/02/2022, 13:42

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

18/02/2022, 13:34

Documento (Outros documentos)

26/01/2022, 17:45

Documento (Mandado)

26/01/2022, 17:11

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2021, 15:53

Recebimento

12/07/2021, 18:09

Recebimento

14/06/2021, 17:21

Recebimento

14/06/2021, 17:19

Recebimento

26/01/2021, 17:43

Recebimento

21/01/2021, 13:03

Conclusão (para despacho)

19/01/2021, 16:36

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 16:34

Recebimento

19/01/2021, 16:31

Recebimento

10/11/2020, 18:29

Recebimento

09/11/2020, 15:36

Conclusão (para despacho)

27/10/2020, 15:00

Recebimento

22/10/2020, 16:35

Recebimento

22/10/2020, 16:33

Recebimento

08/04/2020, 14:58

Recebimento

13/12/2019, 10:43

Conclusão (para despacho)

14/11/2019, 15:42

Recebimento

25/10/2019, 18:09

Recebimento

22/10/2019, 15:42

Recebimento

10/10/2019, 12:05

Recebimento

02/03/2018, 09:29

Conclusão (para despacho)

21/02/2018, 10:10

Recebimento

20/02/2018, 09:22

Recebimento

26/01/2018, 14:11

Recebimento

05/12/2017, 10:12

Recebimento

21/11/2017, 10:29

Conclusão (para despacho)

09/10/2017, 16:23

Recebimento

06/10/2017, 10:44

Recebimento

27/09/2017, 18:15

Documento (Mandado)

11/07/2017, 14:51

Documento (Mandado)

11/07/2017, 14:49

Recebimento

10/07/2017, 14:10

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2017, 17:55

Recebimento

23/03/2017, 15:05

Recebimento

22/03/2017, 12:43

Recebimento

20/03/2017, 13:28

Recebimento

17/03/2017, 16:33

Recebimento

16/03/2017, 12:24

Recebimento

14/03/2017, 18:15

Recebimento

08/03/2017, 11:00

Recebimento

07/03/2017, 11:53

Recebimento

07/03/2017, 11:52

Recebimento

07/03/2017, 11:51

Recebimento

03/03/2017, 11:37

Recebimento

03/03/2017, 11:36

Remessa (em diligência)

01/03/2017, 13:15

Recebimento

24/02/2017, 11:03

Recebimento

23/11/2016, 16:26

Documento (Mandado)

23/11/2016, 16:25

Recebimento

21/11/2016, 14:43

Expedição de documento (Mandado)

01/11/2016, 10:34

Recebimento

29/06/2016, 15:35

Petição (Petição (outras))

29/06/2016, 15:34

Recebimento

27/06/2016, 15:23

Recebimento

14/06/2016, 16:59

Recebimento

16/05/2016, 13:47

Conclusão (para despacho)

09/05/2016, 10:48

Petição (Petição (outras))

09/05/2016, 10:48

Recebimento

06/05/2016, 14:47

Recebimento

06/05/2016, 14:46

Recebimento

11/04/2016, 11:55

Recebimento

07/03/2016, 13:01

Conclusão (para despacho)

04/02/2016, 19:53

Petição (Petição (outras))

04/02/2016, 19:52

Recebimento

07/01/2016, 10:17

Recebimento

07/01/2016, 09:58

Recebimento

13/10/2015, 20:10

Remessa (outros motivos)

31/03/2014, 14:33

Remessa (em diligência)

24/03/2014, 16:00

Recebimento

18/12/2013, 10:21

Distribuição (sorteio)

05/12/2013, 16:58