Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5007587-30.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

TR · TJRS · Apelação Criminal · Turma Recursal Criminal

Partes do Processo

ROBERTO GASTALDELLO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA SILVA

OAB/RS 095494·CPF·Representa: Autor

DANIELA SILVA

OAB/RS 095494·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

27/04/2026, 11:45

Confirmada

27/04/2026, 10:48

Expedida/certificada

24/04/2026, 16:13

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2026, 16:11

Mero expediente

02/04/2026, 13:57

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 15:30

Documento (Outros documentos)

01/04/2026, 15:28

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/05/2025, 15:11

Trânsito em julgado

28/05/2025, 15:10

Petição

28/05/2025, 14:08

Petição

20/05/2025, 10:23

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2025, 11:47

Documento (Acórdão)

08/05/2025, 11:47

Provimento

05/05/2025, 16:21

Todas as movimentações(129)

Petição

27/04/2026, 11:45

Confirmada

27/04/2026, 10:48

Expedida/certificada

24/04/2026, 16:13

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2026, 16:11

Mero expediente

02/04/2026, 13:57

Documentos

•17/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 15:30

Documento (Outros documentos)

01/04/2026, 15:28

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/05/2025, 15:11

Trânsito em julgado

28/05/2025, 15:10

Petição

28/05/2025, 14:08

Petição

20/05/2025, 10:23

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2025, 11:47

Documento (Acórdão)

08/05/2025, 11:47

Provimento

05/05/2025, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO GASTALDELLO (ACUSADO) ADVOGADO(A): DANIELA SILVA (OAB RS095494) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN OFENDIDO: JANAINA SCHOENARDIE DE SOUZA DALLALBA (OFENDIDO) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO JABLONSKI JUNIOR ADVOGADO(A): FELIPE GONÇALVES MENEGAT TESTEMUNHA: DAIANA SGORLA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FÁBIO SCHOENARDIE (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 05 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007587-30.2022.8.21.0010/RS (Aditamento: 156) RELATORA: Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2025, 14:20

Conclusão (para julgamento)

06/12/2024, 17:50

Petição

06/12/2024, 17:33

Petição

06/12/2024, 09:42

Documento (Mandado)

26/11/2024, 13:03

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2024, 17:12

Remessa (em grau de recurso)

13/11/2024, 17:02

Petição

12/11/2024, 13:15

Expedida/certificada

11/11/2024, 17:03

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:42

Petição

29/10/2024, 07:15

Documento (Mandado)

28/10/2024, 14:24

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Mandado

18/10/2024, 17:30

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2024, 17:30

Mandado

18/10/2024, 17:28

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2024, 17:28

Expedida/certificada

14/10/2024, 17:18

Petição

14/10/2024, 15:48

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Petição

25/09/2024, 06:55

Petição

23/09/2024, 17:06

Expedida/certificada

23/09/2024, 14:58

Outras Decisões

23/09/2024, 14:58

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 11:26

Petição

23/09/2024, 08:58

Petição

23/09/2024, 08:00

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Petição

03/09/2024, 11:09

Expedida/certificada

02/09/2024, 14:35

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 13:52

Conclusão (para julgamento)

22/08/2024, 14:09

Petição

22/08/2024, 13:37

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2024, 17:52

Petição

12/06/2024, 16:08

Documento (Certidão)

15/05/2024, 16:52

Documento (Certidão)

09/05/2024, 16:43

Confirmada

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2024, 15:34

Petição

23/04/2024, 17:44

Expedida/certificada

18/04/2024, 15:13

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 15:11

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

18/04/2024, 13:14

Petição

18/04/2024, 09:52

Documento (Mandado)

15/04/2024, 10:41

Mandado

11/04/2024, 12:23

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2024, 12:23

Petição

11/04/2024, 08:57

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 15:33

Petição

10/04/2024, 14:42

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

05/04/2024, 18:10

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Documento (Mandado)

27/03/2024, 15:26

Mandado

19/03/2024, 14:59

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2024, 14:59

Expedida/certificada

19/03/2024, 14:53

Ato ordinatório

19/03/2024, 14:52

Petição

14/03/2024, 08:00

Petição

11/03/2024, 15:27

Confirmada

04/03/2024, 23:59

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

27/02/2024, 13:08

Petição

23/02/2024, 15:24

Expedida/certificada

23/02/2024, 08:31

Expedida/certificada

23/02/2024, 08:31

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 17:00

Documento (Outros documentos)

22/02/2024, 14:51

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

22/02/2024, 11:58

Documento (Outros documentos)

07/02/2024, 16:06

Documento (Mandado)

18/01/2024, 11:17

Documento (Mandado)

10/12/2023, 18:29

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2023, 12:49

Mandado

23/11/2023, 12:46

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2023, 12:46

Documento (Certidão)

30/10/2023, 16:09

Documento (Carta)

26/10/2023, 11:06

Documento (Mandado)

11/10/2023, 09:42

Expedição de documento (Carta)

25/09/2023, 12:45

Petição

06/09/2023, 18:28

Documento (Mandado)

04/09/2023, 10:16

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

01/09/2023, 16:05

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

01/09/2023, 16:03

Petição

28/08/2023, 16:34

Confirmada

28/08/2023, 16:34

Documento (Outros documentos)

22/08/2023, 14:06

Petição

22/08/2023, 08:59

Petição

21/08/2023, 14:53

Confirmada

21/08/2023, 14:53

Expedida/certificada

21/08/2023, 14:18

Denúncia

21/08/2023, 14:18

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

21/08/2023, 13:14

Documento (Mandado)

21/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 15:02

Petição

18/08/2023, 14:45

Petição

07/08/2023, 16:37

Petição

31/07/2023, 16:31

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2023, 10:17

Mandado

21/07/2023, 10:17

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2023, 10:16

Mandado

21/07/2023, 10:16

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2023, 10:16

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

21/07/2023, 10:07

Decurso de Prazo

05/05/2023, 01:12

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição

15/04/2023, 13:25

Confirmada

15/04/2023, 13:25

Expedida/certificada

14/04/2023, 13:37

Mero expediente

14/04/2023, 13:37

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 15:42

Recebimento

03/03/2022, 14:03

Distribuição (dependência)

03/03/2022, 13:43