Procedimento Comum Cível 5000723-55.2016.8.21.6001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000723-55.2016.8.21.6001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 17:52

Recebimento

23/06/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000723-55.2016.8.21.6001/RS (originário: processo nº 50007235520168216001/RS) RELATOR: NEWTON FABRÍCIO APELANTE: LIRES TEREZINHA ANTUNES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA SILVA (OAB RS026952) APELADO: ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543) ADVOGADO(A): MONICA COSTELLA (OAB RS127029) APELADO: DI KASA COMERCIO DE MOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS (OAB RS057184) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 07/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

22/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

07/05/2025, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIRES TEREZINHA ANTUNES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA SILVA (OAB RS026952) APELADO: ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543) ADVOGADO(A): MONICA COSTELLA (OAB RS127029) APELADO: DI KASA COMERCIO DE MOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS (OAB RS057184) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ TESTEMUNHA: CRISTIAN CUNHA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 30 (trinta) de abril de 2025, a partir das 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até 5 (cinco) dias úteis, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do referido Ato. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000723-55.2016.8.21.6001/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

Remessa (em grau de recurso)

19/03/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 15:25

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 10:29

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIRES TEREZINHA ANTUNES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA SILVA (OAB RS026952) APELADO: ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543) ADVOGADO(A): MONICA COSTELLA (OAB RS127029) APELADO: DI KASA COMERCIO DE MOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS (OAB RS057184) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ TESTEMUNHA: CRISTIAN CUNHA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 30 (trinta) de abril de 2025, a partir das 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até 5 (cinco) dias úteis, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do referido Ato. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000723-55.2016.8.21.6001/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

17/04/2025, 00:00

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Recebimento

Comunicação eletrônica

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Confirmada

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