Retificação de Registro de Imóvel 5000892-85.2018.8.21.0047 - TJRS

Retificação de Registro de Imóvel 5000892-85.2018.8.21.0047 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3248723/RS (2026/0148135-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: MARJAN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: MARGUID SCHMIDT - RS068305 AGRAVADO: ENI PIZZATO VIER AGRAVADO: FELIPE PIZZATO VIER AGRAVADO: LUCAS PIZZATO VIER AGRAVADO: RAFAEL PIZZATO VIER ADVOGADOS: ANGELO ARRUDA - RS015391 MIGUEL ARENHART - RS056193 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/06/2026.

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3248723/RS (2026/0148135-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARJAN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: MARGUID SCHMIDT - RS068305 AGRAVADO: ENI PIZZATO VIER AGRAVADO: FELIPE PIZZATO VIER AGRAVADO: LUCAS PIZZATO VIER AGRAVADO: RAFAEL PIZZATO VIER ADVOGADOS: ANGELO ARRUDA - RS015391 MIGUEL ARENHART - RS056193 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3248723/RS (2026/0148135-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARJAN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: MARGUID SCHMIDT - RS068305 AGRAVADO: ENI PIZZATO VIER AGRAVADO: FELIPE PIZZATO VIER AGRAVADO: LUCAS PIZZATO VIER AGRAVADO: RAFAEL PIZZATO VIER ADVOGADOS: ANGELO ARRUDA - RS015391 MIGUEL ARENHART - RS056193 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000892-85.2018.8.21.0047/RS (originário: processo nº 50008928520188210047/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: ENI PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANGELO ARRUDA (OAB RS015391) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) APELADO: LUCAS PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANGELO ARRUDA (OAB RS015391) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) APELADO: FELIPE PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANGELO ARRUDA (OAB RS015391) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) APELADO: RAFAEL PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANGELO ARRUDA (OAB RS015391) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 18/02/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000892-85.2018.8.21.0047/RS (originário: processo nº 50008928520188210047/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: MARJAN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPP (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Marguid Schmidt (OAB RS068305) APELADO: ENI PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANGELO ARRUDA (OAB RS015391) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) APELADO: LUCAS PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANGELO ARRUDA (OAB RS015391) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) APELADO: FELIPE PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANGELO ARRUDA (OAB RS015391) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) APELADO: RAFAEL PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANGELO ARRUDA (OAB RS015391) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 21/01/2026 - Recurso Especial não admitido

22/01/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

21/01/2026, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000892-85.2018.8.21.0047/RS (originário: processo nº 50008928520188210047/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: ENI PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Angelo Arruda (OAB RS015391) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) APELADO: LUCAS PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Angelo Arruda (OAB RS015391) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) APELADO: FELIPE PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Angelo Arruda (OAB RS015391) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) APELADO: RAFAEL PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Angelo Arruda (OAB RS015391) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 22/09/2025 - RECURSO ESPECIAL

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000892-85.2018.8.21.0047/RS (originário: processo nº 50008928520188210047/RS) RELATOR: NEWTON FABRÍCIO APELANTE: MARJAN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPP (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Marguid Schmidt (OAB RS068305) APELADO: ENI PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) ADVOGADO(A): Angelo Arruda (OAB RS015391) APELADO: LUCAS PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) ADVOGADO(A): Angelo Arruda (OAB RS015391) APELADO: FELIPE PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) ADVOGADO(A): Angelo Arruda (OAB RS015391) APELADO: RAFAEL PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) ADVOGADO(A): Angelo Arruda (OAB RS015391) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 22/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 21/08/2025 A 22/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000892-85.2018.8.21.0047/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO PRESIDENTE: Desembargador NEWTON FABRÍCIO PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI APELANTE: MARJAN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPP (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Marguid Schmidt (OAB RS068305) APELADO: ENI PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) ADVOGADO(A): Angelo Arruda (OAB RS015391) APELADO: LUCAS PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) ADVOGADO(A): Angelo Arruda (OAB RS015391) APELADO: FELIPE PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) ADVOGADO(A): Angelo Arruda (OAB RS015391) APELADO: RAFAEL PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) ADVOGADO(A): Angelo Arruda (OAB RS015391) A 17ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador NEWTON FABRÍCIO Votante: Desembargador NEWTON FABRÍCIO Votante: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN Votante: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

29/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

22/08/2025, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARJAN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPP (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Marguid Schmidt (OAB RS068305) APELADO: ENI PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) ADVOGADO(A): Angelo Arruda (OAB RS015391) APELADO: LUCAS PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) ADVOGADO(A): Angelo Arruda (OAB RS015391) APELADO: FELIPE PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) ADVOGADO(A): Angelo Arruda (OAB RS015391) APELADO: RAFAEL PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) ADVOGADO(A): Angelo Arruda (OAB RS015391) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de agosto de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ATO Nº 072/2025-P da Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 21 (vinte e um) de agosto de 2025, com duração de até 6 (seis) dias úteis, os processos abaixo relacionados. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual assíncrona (sem videoconferência) no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do ATO Nº 072/2025-P do TJRS. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra "AGENDAMENTO" no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 ([email protected]), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000892-85.2018.8.21.0047/RS (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

Petição

11/06/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5000892-85.2018.8.21.0047/RS TIPO DE AÇÃO: Registro de Imóveis APELADO: ENI PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) APELADO: LUCAS PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) APELADO: FELIPE PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) APELADO: RAFAEL PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) DESPACHO/DECISÃO Dos embargos declaratórios opostos (evento 24, EMBDECL1), dê-se vista a parte embargada para apresentar manifestação, querendo. Diligências legais.

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000892-85.2018.8.21.0047/RS (originário: processo nº 50008928520188210047/RS) RELATOR: NEWTON FABRÍCIO APELANTE: MARJAN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPP (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Marguid Schmidt (OAB RS068305) APELADO: ENI PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) APELADO: LUCAS PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) APELADO: FELIPE PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) APELADO: RAFAEL PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 07/05/2025 - Conhecido o recurso e provido

22/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

07/05/2025, 19:27

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARJAN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPP (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Marguid Schmidt (OAB RS068305) APELADO: ENI PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) ADVOGADO(A): Angelo Arruda (OAB RS015391) APELADO: LUCAS PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) ADVOGADO(A): Angelo Arruda (OAB RS015391) APELADO: FELIPE PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) ADVOGADO(A): Angelo Arruda (OAB RS015391) APELADO: RAFAEL PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) ADVOGADO(A): Angelo Arruda (OAB RS015391) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de agosto de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ATO Nº 072/2025-P da Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 21 (vinte e um) de agosto de 2025, com duração de até 6 (seis) dias úteis, os processos abaixo relacionados. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual assíncrona (sem videoconferência) no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do ATO Nº 072/2025-P do TJRS. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra "AGENDAMENTO" no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 ([email protected]), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000892-85.2018.8.21.0047/RS (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARJAN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPP (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Marguid Schmidt (OAB RS068305) APELADO: ENI PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) APELADO: LUCAS PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) APELADO: FELIPE PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) APELADO: RAFAEL PIZZATO VIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 30 (trinta) de abril de 2025, a partir das 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até 5 (cinco) dias úteis, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do referido Ato. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000892-85.2018.8.21.0047/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

17/04/2025, 00:00

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