Procedimento Comum Cível 5040676-37.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.913,75

Órgão julgador

1º Juízo da 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Roberto José Ludwig

Partes do Processo

MARCIELE QUADROS LISBOA

CPF

Autor

ACRUX SECURITIZADORA S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ

OAB/RS 071476·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RS 110849·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 18:28

Juntada de certidão

08/05/2026, 18:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/05/2026, 18:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS040004

02/05/2025, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BMG S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)

02/05/2025, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BMG S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)

18/09/2024, 20:19

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS110849A

06/09/2024, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/09/2024, 13:45

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52202539020248217000/TJRS

08/08/2024, 20:09

Baixa Definitiva

08/08/2024, 16:18

Remetidos os Autos - CCALC -> POA06CVFC

07/08/2024, 13:08

Remetidos os Autos - Custas - POA06CVFC -> CCALC

17/07/2024, 15:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

16/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/07/2024, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/07/2024, 00:19

Todas as movimentações(75)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 18:28

Juntada de certidão

08/05/2026, 18:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/05/2026, 18:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS040004

02/05/2025, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BMG S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)

Documentos

PETIÇÃO

•06/07/2024, 11:28

SENTENÇA

•09/09/2023, 15:49

02/05/2025, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BMG S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)

18/09/2024, 20:19

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS110849A

06/09/2024, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/09/2024, 13:45

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52202539020248217000/TJRS

08/08/2024, 20:09

Baixa Definitiva

08/08/2024, 16:18

Remetidos os Autos - CCALC -> POA06CVFC

07/08/2024, 13:08

Remetidos os Autos - Custas - POA06CVFC -> CCALC

17/07/2024, 15:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

16/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/07/2024, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/07/2024, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/07/2024, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

06/07/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 18:30

Recebidos os autos - TJRS -> POA06CVFC Número: 50406763720238210001/TJRS

27/06/2024, 16:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50406763720238210001/TJRS

16/04/2024, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIELE QUADROS LISBOA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB RS071476) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 10 (dez) de abril de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 16 (dezesseis ) de abril de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador pode optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5040676-37.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 1104) RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG

01/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA06CVFC -> TJRS

05/03/2024, 18:40

Juntada de certidão

05/03/2024, 18:40

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50406763720238210001

05/03/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIELE QUADROS LISBOA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB RS071476) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RS110849A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 13 (treze) de março de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 19 (dezenove ) de março de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5040676-37.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 849) RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06CVFC -> TJRS

17/11/2023, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

17/11/2023, 16:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA06CVFC1)

17/11/2023, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

08/11/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/10/2023, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2023, 13:16

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

16/10/2023, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

05/10/2023, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

04/10/2023, 01:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235725306 (Preparo de Recurso)

03/10/2023, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2023, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2023, 16:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235684849 (Preparo de Recurso)

29/09/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/09/2023, 06:19

Julgado procedente o pedido

09/09/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2023, 15:49

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/07/2023, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

20/07/2023, 11:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

13/07/2023, 22:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/06/2023, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/06/2023, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/06/2023, 16:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

26/05/2023, 09:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/05/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/05/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/05/2023, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 13

03/05/2023, 15:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/04/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 14:20

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA06CVFC1 para NJ4BANKJ)

26/04/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

18/04/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/03/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

17/03/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 14:22

Distribuído por sorteio

11/03/2023, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2023, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 15:44