Procedimento Comum Cível 5016801-79.2021.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5016801-79.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2259007/RS (2026/0053231-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: GABRIELA VITIELLO WINK - RS054018 ALEXANDRE GRANDI MANDELLI - RS079091 FREDERICO PESSOA DA SILVA - RS134037 RECORRIDO: PRODUQUIMICA - DISTRIBUIDORA DE OLEOS E PROTETIVOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADOS: RONALDO CARDOSO DE SOUZA - RS025986 ERONI ARNO SOUZA MENDONÇA - RS027451 MIRIAM ROSANE CARDOSO DE SOUZA - RS025975 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2026.

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016801-79.2021.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50168017920218210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FREDERICO PESSOA DA SILVA (OAB RS134037) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) APELADO: PRODUQUIMICA - GASES E LUBRIFICANTES INDS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERONI ARNO SOUZA MENDONÇA (OAB RS027451) ADVOGADO(A): MIRIAM ROSANE CARDOSO DE SOUZA (OAB RS025975) ADVOGADO(A): Ronaldo Cardoso de Souza (OAB RS025986) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 21/11/2025 - Recurso especial admitido

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016801-79.2021.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50168017920218210010/RS) RELATOR: ROSANA BROGLIO GARBIN APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) ADVOGADO(A): FREDERICO PESSOA DA SILVA (OAB RS134037) APELADO: PRODUQUIMICA - GASES E LUBRIFICANTES INDS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERONI ARNO SOUZA MENDONÇA (OAB RS027451) ADVOGADO(A): MIRIAM ROSANE CARDOSO DE SOUZA (OAB RS025975) ADVOGADO(A): Ronaldo Cardoso de Souza (OAB RS025986) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 29/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

05/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

29/07/2025, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) ADVOGADO(A): FREDERICO PESSOA DA SILVA (OAB RS134037) APELADO: PRODUQUIMICA - GASES E LUBRIFICANTES INDS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERONI ARNO SOUZA MENDONÇA (OAB RS027451) ADVOGADO(A): MIRIAM ROSANE CARDOSO DE SOUZA (OAB RS025975) ADVOGADO(A): Ronaldo Cardoso de Souza (OAB RS025986) INTIMADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL (INTIMADO) PROCURADOR(A): LADEMIR GOMES DA ROCHA PROCURADOR(A): CAMILA NEVES WILLHELM PROCURADOR(A): FERNANDA ROSA DE OLIVEIRA RODRIGUES PROCURADOR(A): RAFAEL CAMPAS DE FARIA TESTEMUNHA: CAROLINE DAL SOTTO BOFF (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 ([email protected]), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5016801-79.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 305) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016801-79.2021.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50168017920218210010/RS) RELATOR: ROSANA BROGLIO GARBIN APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) ADVOGADO(A): FREDERICO PESSOA DA SILVA (OAB RS134037) APELADO: PRODUQUIMICA - GASES E LUBRIFICANTES INDS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERONI ARNO SOUZA MENDONÇA (OAB RS027451) ADVOGADO(A): MIRIAM ROSANE CARDOSO DE SOUZA (OAB RS025975) ADVOGADO(A): Ronaldo Cardoso de Souza (OAB RS025986) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 28/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

02/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

28/05/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) APELADO: PRODUQUIMICA - GASES E LUBRIFICANTES INDS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERONI ARNO SOUZA MENDONÇA (OAB RS027451) ADVOGADO(A): MIRIAM ROSANE CARDOSO DE SOUZA (OAB RS025975) ADVOGADO(A): Ronaldo Cardoso de Souza (OAB RS025986) INTIMADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL (INTIMADO) PROCURADOR(A): LADEMIR GOMES DA ROCHA PROCURADOR(A): CAMILA NEVES WILLHELM PROCURADOR(A): FERNANDA ROSA DE OLIVEIRA RODRIGUES PROCURADOR(A): RAFAEL CAMPAS DE FARIA TESTEMUNHA: CAROLINE DAL SOTTO BOFF (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), na forma regulamentada pelo RITJRS e pelo Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a realizar-se em 28 (vinte e oito) de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, os processos a seguir enumerados. Salienta-se que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento nos próprios autos do processo do Sistema EPROC até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Evidencia-se que, conforme disposto no Art. 214, § 1º-C e § 2°, do RITJRS, a inscrição eletrônica da PREFERÊNCIA na ordem de julgamento, com ou sem SUSTENTAÇÃO ORAL, deverá ser registrada no Sistema EPROC até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e que, concomitantemente, deve ser enviado e-mail para a Secretaria, cujo endereço eletrônico é [email protected], informando o(a) advogado(a) solicitante da sustentação, o seu próprio número de telefone e o seu endereço eletrônico, para que lhe seja enviado o convite eletrônico da sessão, viabilizando-se assim o seu ingresso na sala de sessão telepresencial no dia do julgamento (Sistema CISCO WEBEX). Informa-se que o agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser igualmente realizado pelo referido e-mail da Secretaria, com a especificação "AGENDAMENTO" no campo assunto da mensagem eletrônica. O acesso à sala se dará a partir das 13h, ou seja, 1 hora antes do início da sessão. O advogado deve comparecer (virtualmente) até às 14h, para confirmar o pedido com o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça. Atente-se que o mero recebimento do link pelo advogado não garante a efetiva inscrição para sustentação. Deve o interessado observar as condições essenciais para a regular sustentação, a saber: realizar a inscrição no Sistema EPROC, no processo, dentro do prazo estabelecido no Art. 214, § 1º, do Regimento Interno, e proceder à confirmação de seu pedido no dia da sessão. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5016801-79.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

Comunicação eletrônica

22/04/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) APELADO: PRODUQUIMICA - GASES E LUBRIFICANTES INDS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERONI ARNO SOUZA MENDONÇA (OAB RS027451) ADVOGADO(A): MIRIAM ROSANE CARDOSO DE SOUZA (OAB RS025975) INTIMADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL (INTIMADO) PROCURADOR(A): LADEMIR GOMES DA ROCHA PROCURADOR(A): CAMILA NEVES WILLHELM TESTEMUNHA: CAROLINE DAL SOTTO BOFF (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 30 (trinta) de abril de 2025, a partir das 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até 5 (cinco) dias úteis, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do referido Ato. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5016801-79.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 262) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

Comunicação eletrônica

16/12/2024, 12:30

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

28/09/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 16:33

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) ADVOGADO(A): FREDERICO PESSOA DA SILVA (OAB RS134037) APELADO: PRODUQUIMICA - GASES E LUBRIFICANTES INDS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERONI ARNO SOUZA MENDONÇA (OAB RS027451) ADVOGADO(A): MIRIAM ROSANE CARDOSO DE SOUZA (OAB RS025975) ADVOGADO(A): Ronaldo Cardoso de Souza (OAB RS025986) INTIMADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL (INTIMADO) PROCURADOR(A): LADEMIR GOMES DA ROCHA PROCURADOR(A): CAMILA NEVES WILLHELM PROCURADOR(A): FERNANDA ROSA DE OLIVEIRA RODRIGUES PROCURADOR(A): RAFAEL CAMPAS DE FARIA TESTEMUNHA: CAROLINE DAL SOTTO BOFF (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 ([email protected]), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5016801-79.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 305) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) APELADO: PRODUQUIMICA - GASES E LUBRIFICANTES INDS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERONI ARNO SOUZA MENDONÇA (OAB RS027451) ADVOGADO(A): MIRIAM ROSANE CARDOSO DE SOUZA (OAB RS025975) ADVOGADO(A): Ronaldo Cardoso de Souza (OAB RS025986) INTIMADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL (INTIMADO) PROCURADOR(A): LADEMIR GOMES DA ROCHA PROCURADOR(A): CAMILA NEVES WILLHELM PROCURADOR(A): FERNANDA ROSA DE OLIVEIRA RODRIGUES PROCURADOR(A): RAFAEL CAMPAS DE FARIA TESTEMUNHA: CAROLINE DAL SOTTO BOFF (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), na forma regulamentada pelo RITJRS e pelo Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a realizar-se em 28 (vinte e oito) de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, os processos a seguir enumerados. Salienta-se que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento nos próprios autos do processo do Sistema EPROC até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Evidencia-se que, conforme disposto no Art. 214, § 1º-C e § 2°, do RITJRS, a inscrição eletrônica da PREFERÊNCIA na ordem de julgamento, com ou sem SUSTENTAÇÃO ORAL, deverá ser registrada no Sistema EPROC até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e que, concomitantemente, deve ser enviado e-mail para a Secretaria, cujo endereço eletrônico é [email protected], informando o(a) advogado(a) solicitante da sustentação, o seu próprio número de telefone e o seu endereço eletrônico, para que lhe seja enviado o convite eletrônico da sessão, viabilizando-se assim o seu ingresso na sala de sessão telepresencial no dia do julgamento (Sistema CISCO WEBEX). Informa-se que o agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser igualmente realizado pelo referido e-mail da Secretaria, com a especificação "AGENDAMENTO" no campo assunto da mensagem eletrônica. O acesso à sala se dará a partir das 13h, ou seja, 1 hora antes do início da sessão. O advogado deve comparecer (virtualmente) até às 14h, para confirmar o pedido com o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça. Atente-se que o mero recebimento do link pelo advogado não garante a efetiva inscrição para sustentação. Deve o interessado observar as condições essenciais para a regular sustentação, a saber: realizar a inscrição no Sistema EPROC, no processo, dentro do prazo estabelecido no Art. 214, § 1º, do Regimento Interno, e proceder à confirmação de seu pedido no dia da sessão. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5016801-79.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) APELADO: PRODUQUIMICA - GASES E LUBRIFICANTES INDS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERONI ARNO SOUZA MENDONÇA (OAB RS027451) ADVOGADO(A): MIRIAM ROSANE CARDOSO DE SOUZA (OAB RS025975) INTIMADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL (INTIMADO) PROCURADOR(A): LADEMIR GOMES DA ROCHA PROCURADOR(A): CAMILA NEVES WILLHELM TESTEMUNHA: CAROLINE DAL SOTTO BOFF (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 30 (trinta) de abril de 2025, a partir das 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até 5 (cinco) dias úteis, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do referido Ato. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5016801-79.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 262) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

17/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(20)

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(106)