Reintegração / Manutenção de Posse 5000565-55.2015.8.21.0077 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000565-55.2015.8.21.0077 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

02/04/2026, 15:15

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:08

Publicação

13/02/2026, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000565-55.2015.8.21.0077/RS AUTOR: DORINO SALVADOR MAGGIONI ADVOGADO(A): ROBSON KLAUS (OAB RS096547) ADVOGADO(A): NEREU LUIZ CONTE (OAB RS060039) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir, conforme evento 57, DESPADEC1.

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/02/2026, 14:40

Ato ordinatório

11/02/2026, 14:40

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:14

Expedição de documento (Alvará)

11/12/2025, 21:40

Publicação

03/12/2025, 04:04

Petição

02/12/2025, 07:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000565-55.2015.8.21.0077/RS AUTOR: DORINO SALVADOR MAGGIONI ADVOGADO(A): ROBSON KLAUS (OAB RS096547) ADVOGADO(A): NEREU LUIZ CONTE (OAB RS060039) RÉU: ERONI ANTONIO ROSA ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS FERREIRA (OAB RS041830) RÉU: ELIANE ROSA ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS FERREIRA (OAB RS041830) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a expedição de alvará de honorários sucumbenciais, conforme pleiteado ao evento 53, DOC1.com poderes específicos para “receber e dar quitação”. Após, intimem-se para dizer do seguimento do feito, notadamente, quanto à extinção. Agendada intimação eletrônica.

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/12/2025, 18:54

Outras Decisões

01/12/2025, 18:54

Documentos

Ato ordinatório

•12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DORINO SALVADOR MAGGIONI (AUTOR) ADVOGADO(A): NEREU LUIZ CONTE (OAB RS060039) ADVOGADO(A): ROBSON KLAUS (OAB RS096547) APELADO: ELIANE ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS FERREIRA (OAB RS041830) APELADO: ERONI ANTONIO ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS FERREIRA (OAB RS041830) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 30 (trinta) de abril de 2025, a partir das 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até 5 (cinco) dias úteis, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do referido Ato. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000565-55.2015.8.21.0077/RS (Pauta: 339) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DORINO SALVADOR MAGGIONI (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON KLAUS (OAB RS096547) ADVOGADO(A): NEREU LUIZ CONTE (OAB RS060039) APELADO: ELIANE ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS FERREIRA (OAB RS041830) APELADO: ERONI ANTONIO ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS FERREIRA (OAB RS041830) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 11 (ONZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000565-55.2015.8.21.0077/RS (Pauta: 554) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

02/12/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Alvará)

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Outras Decisões

Todas as movimentações(175)