Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
19/09/2025, 15:01
Decurso de Prazo
16/09/2025, 00:17
Publicação
25/08/2025, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5006763-34.2022.8.21.0087/RS (originário: processo nº 50002498520108210087/RS) RELATOR: ANTONIO AUGUSTO TENORIO DE MOURA FILHO
EXECUTADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 70 - 21/08/2025 - Remetidos os Autos
22/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2025, 13:48
Expedida/certificada
21/08/2025, 13:32
Remessa (outros motivos)
21/08/2025, 09:59
Decurso de Prazo
04/07/2025, 00:24
Publicação
26/06/2025, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5006763-34.2022.8.21.0087/RS (originário: processo nº 50002498520108210087/RS) RELATOR: ANTONIO AUGUSTO TENORIO DE MOURA FILHO
EXEQUENTE: SILVANA DE FARIA VALLE DORNELLES
ADVOGADO(A): ROMULO SILVA DA ROSA (OAB RS061034)
EXECUTADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 62 - 24/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CBM1CIV
Número: 50067633420228210087/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5006763-34.2022.8.21.0087/RS (originário: processo nº 50002498520108210087/RS) RELATOR: ANTONIO AUGUSTO TENORIO DE MOURA FILHO
EXECUTADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 70 - 21/08/2025 - Remetidos os Autos
22/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2025, 13:48
Expedida/certificada
21/08/2025, 13:32
Remessa (outros motivos)
21/08/2025, 09:59
Decurso de Prazo
04/07/2025, 00:24
Publicação
26/06/2025, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5006763-34.2022.8.21.0087/RS (originário: processo nº 50002498520108210087/RS) RELATOR: ANTONIO AUGUSTO TENORIO DE MOURA FILHO
EXEQUENTE: SILVANA DE FARIA VALLE DORNELLES
ADVOGADO(A): ROMULO SILVA DA ROSA (OAB RS061034)
EXECUTADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 62 - 24/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CBM1CIV
Número: 50067633420228210087/TJRS
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 14:13
Remessa (outros motivos)
24/06/2025, 13:55
Expedida/certificada
24/06/2025, 13:55
Recebimento
24/06/2025, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006763-34.2022.8.21.0087/RS (originário: processo nº 50067633420228210087/RS) RELATOR: VANISE ROHRIG MONTE ACO
APELANTE: SILVANA DE FARIA VALLE DORNELLES (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): ROMULO SILVA DA ROSA (OAB RS061034)
APELADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 21 - 07/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
26/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
07/05/2025, 19:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILVANA DE FARIA VALLE DORNELLES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROMULO SILVA DA ROSA (OAB RS061034)
APELADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 30 (trinta) de abril de 2025, a partir das 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até 5 (cinco) dias úteis, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do referido Ato. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5006763-34.2022.8.21.0087/RS (Pauta: 395) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO
17/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILVANA DE FARIA VALLE DORNELLES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROMULO SILVA DA ROSA (OAB RS061034)
APELADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 11 (ONZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5006763-34.2022.8.21.0087/RS (Pauta: 618) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO
02/12/2024, 00:00
Mudança de Assunto Processual
23/08/2024, 19:05
Remessa (em grau de recurso)
21/08/2024, 06:14
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 09:58
Decurso de Prazo
06/08/2024, 00:31
Confirmada
01/08/2024, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
23/07/2024, 11:03
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 19:17
Confirmada
15/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/07/2024, 17:11
Procedência
05/07/2024, 17:11
Conclusão (para julgamento)
24/01/2024, 14:12
Conclusão (para despacho)
24/01/2024, 06:24
Petição (Petição (outras))
26/11/2023, 17:27
Decurso de Prazo
24/11/2023, 01:11
Decurso de Prazo
23/11/2023, 01:28
Decurso de Prazo
15/11/2023, 01:34
Confirmada
14/11/2023, 01:02
Confirmada
08/11/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 13:14
Confirmada
07/11/2023, 09:40
Expedida/certificada
06/11/2023, 14:19
Expedição de documento (Alvará)
03/11/2023, 22:30
Documento (Certidão)
03/11/2023, 16:14
Confirmada
31/10/2023, 08:23
Expedida/certificada
29/10/2023, 14:40
Outras Decisões
29/10/2023, 14:40
Conclusão (para despacho)
27/10/2023, 16:30
Conclusão (para julgamento)
27/10/2023, 16:16
Conclusão (para despacho)
26/08/2023, 14:09
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 16:29
Decurso de Prazo
28/03/2023, 01:38
Petição (Petição (outras))
21/03/2023, 15:35
Confirmada
18/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 15:49
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
14/03/2023, 10:12
Expedida/certificada
08/03/2023, 10:33
Documento (Certidão)
08/03/2023, 10:33
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 18:24
Decurso de Prazo
24/02/2023, 01:17
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 15:47
Ato ordinatório
15/02/2023, 09:02
Decurso de Prazo
15/02/2023, 01:14
Documento (Carta)
30/01/2023, 09:14
Expedição de documento (Carta)
16/01/2023, 09:57
Confirmada
25/12/2022, 23:59
Confirmada
23/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
15/12/2022, 19:44
Outras Decisões
15/12/2022, 19:44
Conclusão (para despacho)
15/12/2022, 18:57
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
15/12/2022, 17:10
Expedida/certificada
13/12/2022, 18:03
Mero expediente
13/12/2022, 17:14
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)