Reintegração / Manutenção de Posse 5002722-60.2021.8.21.5001 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5002722-60.2021.8.21.5001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA PROCURADOR(A): IGOR COELHO ANTUNES RIBEIRO APELANTE: COMERCIAL ZAFFARI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Marcia Mallmann Lippert (OAB RS035570) ADVOGADO(A): FRANCISCO ROSITO (OAB RS044307) ADVOGADO(A): THOMAZ PEREIRA DUARTE (OAB RS066878) APELANTE: HAVAN S.A (RÉU) ADVOGADO(A): Marcia Mallmann Lippert (OAB RS035570) ADVOGADO(A): FRANCISCO ROSITO (OAB RS044307) ADVOGADO(A): THOMAZ PEREIRA DUARTE (OAB RS066878) APELADO: LUIZ CARLOS NASCIMENTO DA SILVA 31997031000 (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER LUIS DE BORBA (OAB RS067589) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB RS037224) APELADO: LUIZ CARLOS NASCIMENTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER LUIS DE BORBA (OAB RS067589) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB RS037224) TESTEMUNHA: TELMO SAMPAIO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SANDRA AXELRUD SAFFER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HERALDO FRANCISCO TEIXEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ENOIR SCHUCH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DOUGLAS SCHMATZ MALLMANN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS JOSE BITTENCOURT (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CARLA CARPI NEJAR TESTEMUNHA: MARIO SAFFER (TESTEMUNHA) REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL (REPRESENTANTE LEGAL) INTERESSADO: CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEO IOLOVITCH ADVOGADO(A): Letícia Brossard Iolovitch ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), na forma regulamentada pelo RITJRS e pelo Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a realizar-se em 28 (vinte e oito) de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, os processos a seguir enumerados. Salienta-se que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento nos próprios autos do processo do Sistema EPROC até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Evidencia-se que, conforme disposto no Art. 214, § 1º-C e § 2°, do RITJRS, a inscrição eletrônica da PREFERÊNCIA na ordem de julgamento, com ou sem SUSTENTAÇÃO ORAL, deverá ser registrada no Sistema EPROC até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e que, concomitantemente, deve ser enviado e-mail para a Secretaria, cujo endereço eletrônico é [email protected], informando o(a) advogado(a) solicitante da sustentação, o seu próprio número de telefone e o seu endereço eletrônico, para que lhe seja enviado o convite eletrônico da sessão, viabilizando-se assim o seu ingresso na sala de sessão telepresencial no dia do julgamento (Sistema CISCO WEBEX). Informa-se que o agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser igualmente realizado pelo referido e-mail da Secretaria, com a especificação "AGENDAMENTO" no campo assunto da mensagem eletrônica. O acesso à sala se dará a partir das 13h, ou seja, 1 hora antes do início da sessão. O advogado deve comparecer (virtualmente) até às 14h, para confirmar o pedido com o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça. Atente-se que o mero recebimento do link pelo advogado não garante a efetiva inscrição para sustentação. Deve o interessado observar as condições essenciais para a regular sustentação, a saber: realizar a inscrição no Sistema EPROC, no processo, dentro do prazo estabelecido no Art. 214, § 1º, do Regimento Interno, e proceder à confirmação de seu pedido no dia da sessão. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5002722-60.2021.8.21.5001/RS (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA APELANTE: COMERCIAL ZAFFARI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Marcia Mallmann Lippert (OAB RS035570) ADVOGADO(A): FRANCISCO ROSITO (OAB RS044307) ADVOGADO(A): THOMAZ PEREIRA DUARTE (OAB RS066878) APELANTE: HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Marcia Mallmann Lippert (OAB RS035570) ADVOGADO(A): FRANCISCO ROSITO (OAB RS044307) ADVOGADO(A): THOMAZ PEREIRA DUARTE (OAB RS066878) APELADO: LUIZ CARLOS NASCIMENTO DA SILVA 31997031000 (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER LUIS DE BORBA (OAB RS067589) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB RS037224) APELADO: LUIZ CARLOS NASCIMENTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER LUIS DE BORBA (OAB RS067589) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB RS037224) TESTEMUNHA: TELMO SAMPAIO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SANDRA AXELRUD SAFFER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HERALDO FRANCISCO TEIXEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ENOIR SCHUCH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DOUGLAS SCHMATZ MALLMANN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS JOSE BITTENCOURT (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CARLA CARPI NEJAR TESTEMUNHA: MARIO SAFFER (TESTEMUNHA) REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL (REPRESENTANTE LEGAL) INTERESSADO: CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEO IOLOVITCH ADVOGADO(A): Letícia Brossard Iolovitch ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 30 (trinta) de abril de 2025, a partir das 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até 5 (cinco) dias úteis, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do referido Ato. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5002722-60.2021.8.21.5001/RS (Pauta: 372) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

17/04/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedição de documento (Alvará)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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Publicação

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