Monitória 5000578-33.2019.8.21.0071 - TJRS

Monitória 5000578-33.2019.8.21.0071 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3060343/RS (2025/0373024-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: TIAGO SILVA DOS SANTOS & CIA LTDA ADVOGADOS: CAMILA DE SOUZA CORRÊA - RS089609 KAMILA KLIMIKI KÖNIG - RS077676 CAROLINE DIETRICH - RS090119 LUCIANA PERONDI DE ANTONI - RS097704B AGRAVADO: DJ ADMINISTRAÇÃO LTDA ADVOGADO: SANDRO GUARAGNI - RS078594 INTERESSADO: LISIANE GARCIA ZIEGENRUCKER INTERESSADO: BARBARA LIMA SOUZA INTERESSADO: SABRINA WAGNER CARDOSO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3060343/RS (2025/0373024-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: TIAGO SILVA DOS SANTOS & CIA LTDA ADVOGADOS: CAMILA DE SOUZA CORRÊA - RS089609 KAMILA KLIMIKI KÖNIG - RS077676 CAROLINE DIETRICH - RS090119 LUCIANA PERONDI DE ANTONI - RS097704B AGRAVADO: DJ ADMINISTRAÇÃO LTDA ADVOGADO: SANDRO GUARAGNI - RS078594 INTERESSADO: LISIANE GARCIA ZIEGENRUCKER INTERESSADO: BARBARA LIMA SOUZA INTERESSADO: SABRINA WAGNER CARDOSO Processo distribuído pelo sistema automático em 25/11/2025.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3060343/RS (2025/0373024-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TIAGO SILVA DOS SANTOS & CIA LTDA ADVOGADOS: CAMILA DE SOUZA CORRÊA - RS089609 KAMILA KLIMIKI KÖNIG - RS077676 CAROLINE DIETRICH - RS090119 LUCIANA PERONDI DE ANTONI - RS097704B AGRAVADO: DJ ADMINISTRAÇÃO LTDA ADVOGADO: SANDRO GUARAGNI - RS078594 INTERESSADO: LISIANE GARCIA ZIEGENRUCKER INTERESSADO: BARBARA LIMA SOUZA INTERESSADO: SABRINA WAGNER CARDOSO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3060343/RS (2025/0373024-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DJ ADMINISTRAÇÃO LTDA ADVOGADO: SANDRO GUARAGNI - RS078594 AGRAVADO: TIAGO SILVA DOS SANTOS & CIA LTDA ADVOGADOS: CAMILA DE SOUZA CORRÊA - RS089609 KAMILA KLIMIKI KÖNIG - RS077676 CAROLINE DIETRICH - RS090119 LUCIANA PERONDI DE ANTONI - RS097704B TERCEIRO INTERESSADO: LISIANE GARCIA ZIEGENRUCKER TERCEIRO INTERESSADO: BARBARA LIMA SOUZA TERCEIRO INTERESSADO: SABRINA WAGNER CARDOSO Processo distribuído pelo sistema automático em 29/09/2025.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000578-33.2019.8.21.0071/RS (originário: processo nº 50005783320198210071/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: DJ ADMINISTRAÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Sandro Guaragni (OAB RS078594) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 14/08/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000578-33.2019.8.21.0071/RS (originário: processo nº 50005783320198210071/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: DJ ADMINISTRAÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Sandro Guaragni (OAB RS078594) APELADO: TIAGO SILVA DOS SANTOS & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA PERONDI DE ANTONI (OAB RS097704B) ADVOGADO(A): CAROLINE DIETRICH (OAB RS090119) ADVOGADO(A): Kamila Klimiki König (OAB RS077676) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA CORREA (OAB RS089609) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 30/07/2025 - Recurso Especial não admitido

31/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/07/2025, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000578-33.2019.8.21.0071/RS (originário: processo nº 50005783320198210071/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: TIAGO SILVA DOS SANTOS & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA PERONDI DE ANTONI (OAB RS097704B) ADVOGADO(A): CAROLINE DIETRICH (OAB RS090119) ADVOGADO(A): Kamila Klimiki König (OAB RS077676) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA CORREA (OAB RS089609) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 10/06/2025 - RECURSO ESPECIAL

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000578-33.2019.8.21.0071/RS (originário: processo nº 50005783320198210071/RS) RELATOR: ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI APELANTE: DJ ADMINISTRAÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Sandro Guaragni (OAB RS078594) APELADO: TIAGO SILVA DOS SANTOS & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA PERONDI DE ANTONI (OAB RS097704B) ADVOGADO(A): CAROLINE DIETRICH (OAB RS090119) ADVOGADO(A): Kamila Klimiki König (OAB RS077676) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA CORREA (OAB RS089609) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 07/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

07/05/2025, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DJ ADMINISTRAÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Sandro Guaragni (OAB RS078594) APELADO: TIAGO SILVA DOS SANTOS & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA PERONDI DE ANTONI (OAB RS097704B) ADVOGADO(A): CAROLINE DIETRICH (OAB RS090119) ADVOGADO(A): Kamila Klimiki König (OAB RS077676) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA CORREA (OAB RS089609) TESTEMUNHA AUTOR: LISIANE GARCIA ZIEGENRUCKER (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: BARBARA LIMA SOUZA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: SABRINA WAGNER CARDOSO (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 30 (trinta) de abril de 2025, a partir das 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até 5 (cinco) dias úteis, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do referido Ato. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000578-33.2019.8.21.0071/RS (Pauta: 590) RELATORA: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI

Comunicação eletrônica

26/02/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DJ ADMINISTRAÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Sandro Guaragni (OAB RS078594) APELADO: TIAGO SILVA DOS SANTOS & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA PERONDI DE ANTONI (OAB RS097704B) ADVOGADO(A): CAROLINE DIETRICH (OAB RS090119) ADVOGADO(A): Kamila Klimiki König (OAB RS077676) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA CORREA (OAB RS089609) TESTEMUNHA AUTOR: LISIANE GARCIA ZIEGENRUCKER (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: BARBARA LIMA SOUZA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: SABRINA WAGNER CARDOSO (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E PELO ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS PROCESSOS A SEGUIR ENUMERADOS. SALIENTA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. EVIDENCIA-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 214, § 1º-C E § 2°, DO RITJRS, A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA DA PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÁ SER REGISTRADA NO SISTEMA EPROC ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO E QUE CONCOMITANTEMENTE DEVE SER ENVIADO E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR, CUJO ENDEREÇO É [email protected], INFORMANDO O(A) ADVOGADO(A) SOLICITANTE DA SUSTENTAÇÃO O SEU PRÓPRIO NÚMERO DE TELEFONE E ENDEREÇO DE E- MAIL, PARA QUE LHE SEJA ENVIADO O CONVITE ELETRÔNICO PARA A SESSÃO, VIABILIZANDO-SE ASSIM O SEU INGRESSO NA SALA DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS (SISTEMA CISCO WEBEX) NO DIA DO JULGAMENTO. POR FIM, INFORMA-SE QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER IGUALMENTE REALIZADO PELO E-MAIL DESTA SECRETARIA ACIMA REFERIDO, COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000578-33.2019.8.21.0071/RS (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DJ ADMINISTRAÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Sandro Guaragni (OAB RS078594) APELADO: TIAGO SILVA DOS SANTOS & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA PERONDI DE ANTONI (OAB RS097704B) ADVOGADO(A): CAROLINE DIETRICH (OAB RS090119) ADVOGADO(A): Kamila Klimiki König (OAB RS077676) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA CORREA (OAB RS089609) TESTEMUNHA AUTOR: LISIANE GARCIA ZIEGENRUCKER (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: BARBARA LIMA SOUZA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: SABRINA WAGNER CARDOSO (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 11 (ONZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000578-33.2019.8.21.0071/RS (Pauta: 945) RELATORA: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI

Remessa (em grau de recurso)

19/11/2024, 14:47

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DJ ADMINISTRAÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Sandro Guaragni (OAB RS078594) APELADO: TIAGO SILVA DOS SANTOS & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA PERONDI DE ANTONI (OAB RS097704B) ADVOGADO(A): CAROLINE DIETRICH (OAB RS090119) ADVOGADO(A): Kamila Klimiki König (OAB RS077676) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA CORREA (OAB RS089609) TESTEMUNHA AUTOR: LISIANE GARCIA ZIEGENRUCKER (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: BARBARA LIMA SOUZA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: SABRINA WAGNER CARDOSO (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 30 (trinta) de abril de 2025, a partir das 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até 5 (cinco) dias úteis, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do referido Ato. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000578-33.2019.8.21.0071/RS (Pauta: 590) RELATORA: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DJ ADMINISTRAÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Sandro Guaragni (OAB RS078594) APELADO: TIAGO SILVA DOS SANTOS & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA PERONDI DE ANTONI (OAB RS097704B) ADVOGADO(A): CAROLINE DIETRICH (OAB RS090119) ADVOGADO(A): Kamila Klimiki König (OAB RS077676) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA CORREA (OAB RS089609) TESTEMUNHA AUTOR: LISIANE GARCIA ZIEGENRUCKER (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: BARBARA LIMA SOUZA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: SABRINA WAGNER CARDOSO (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E PELO ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS PROCESSOS A SEGUIR ENUMERADOS. SALIENTA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. EVIDENCIA-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 214, § 1º-C E § 2°, DO RITJRS, A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA DA PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÁ SER REGISTRADA NO SISTEMA EPROC ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO E QUE CONCOMITANTEMENTE DEVE SER ENVIADO E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR, CUJO ENDEREÇO É [email protected], INFORMANDO O(A) ADVOGADO(A) SOLICITANTE DA SUSTENTAÇÃO O SEU PRÓPRIO NÚMERO DE TELEFONE E ENDEREÇO DE E- MAIL, PARA QUE LHE SEJA ENVIADO O CONVITE ELETRÔNICO PARA A SESSÃO, VIABILIZANDO-SE ASSIM O SEU INGRESSO NA SALA DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS (SISTEMA CISCO WEBEX) NO DIA DO JULGAMENTO. POR FIM, INFORMA-SE QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER IGUALMENTE REALIZADO PELO E-MAIL DESTA SECRETARIA ACIMA REFERIDO, COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000578-33.2019.8.21.0071/RS (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DJ ADMINISTRAÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Sandro Guaragni (OAB RS078594) APELADO: TIAGO SILVA DOS SANTOS & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA PERONDI DE ANTONI (OAB RS097704B) ADVOGADO(A): CAROLINE DIETRICH (OAB RS090119) ADVOGADO(A): Kamila Klimiki König (OAB RS077676) ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA CORREA (OAB RS089609) TESTEMUNHA AUTOR: LISIANE GARCIA ZIEGENRUCKER (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: BARBARA LIMA SOUZA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: SABRINA WAGNER CARDOSO (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 11 (ONZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000578-33.2019.8.21.0071/RS (Pauta: 945) RELATORA: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI

02/12/2024, 00:00

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