Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000510-70.2017.8.21.0001/RS RELATOR: Caio Eduardo Rohenkohl
AUTOR: KARIN GOES DE SOUZA
ADVOGADO(A): ANIRA PARMEGGIANI PINTO SILVEIRA (OAB RS074432)
ADVOGADO(A): NICOLA STRELIAEV CENTENO (OAB RS051115)
AUTOR: ALEXANDRE LESSA AZEVEDO
ADVOGADO(A): ANIRA PARMEGGIANI PINTO SILVEIRA (OAB RS074432)
ADVOGADO(A): NICOLA STRELIAEV CENTENO (OAB RS051115)
RÉU: FOXTER CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO(A): INGRID NEDEL SPOHR (OAB RS068625)
ADVOGADO(A): MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB RS045861)
RÉU: ANA CLAUDIA GORZIZA DA SILVA
ADVOGADO(A): YOHANNA MEIRELLES STIEBE (OAB RS111222)
ADVOGADO(A): ENIO ROBERTO GONÇALVES FERREIRA (OAB RS026993)
RÉU: CLAUDIO GIANI CORREIA DA SILVA
ADVOGADO(A): YOHANNA MEIRELLES STIEBE (OAB RS111222)
ADVOGADO(A): Jorge Luiz Garcia de Souza (OAB rs021331)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 356 - 12/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVRA
Número: 50005107020178210001/TJRS
18/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/09/2025, 17:37
Expedida/certificada
17/09/2025, 17:15
Remessa (outros motivos)
17/09/2025, 10:41
Remessa (outros motivos)
12/08/2025, 18:13
Recebimento
12/08/2025, 18:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000510-70.2017.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50005107020178210001/RS) RELATOR: ROSANA BROGLIO GARBIN
APELANTE: ALEXANDRE LESSA AZEVEDO (AUTOR)
ADVOGADO(A): Nicola Streliaev Centeno (OAB RS051115)
ADVOGADO(A): ANIRA PARMEGGIANI PINTO SILVEIRA (OAB RS074432)
APELANTE: KARIN GOES DE SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO(A): Nicola Streliaev Centeno (OAB RS051115)
ADVOGADO(A): ANIRA PARMEGGIANI PINTO SILVEIRA (OAB RS074432)
APELANTE: CLAUDIO GIANI CORREIA DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): Jorge Luiz Garcia de Souza (OAB RS021331)
ADVOGADO(A): YOHANNA MEIRELLES STIEBE (OAB RS111222)
APELANTE: ANA CLAUDIA GORZIZA DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): ENIO ROBERTO GONÇALVES FERREIRA (OAB RS026993)
ADVOGADO(A): YOHANNA MEIRELLES STIEBE (OAB RS111222)
APELADO: FOXTER CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB RS045861)
ADVOGADO(A): INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT (OAB RS068625)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 56 - 01/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
01/07/2025, 22:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEXANDRE LESSA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): Nicola Streliaev Centeno (OAB RS051115) ADVOGADO(A): ANIRA PARMEGGIANI PINTO SILVEIRA (OAB RS074432)
APELANTE: KARIN GOES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Nicola Streliaev Centeno (OAB RS051115) ADVOGADO(A): ANIRA PARMEGGIANI PINTO SILVEIRA (OAB RS074432)
APELANTE: CLAUDIO GIANI CORREIA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): Jorge Luiz Garcia de Souza (OAB RS021331) ADVOGADO(A): YOHANNA MEIRELLES STIEBE (OAB RS111222)
APELANTE: ANA CLAUDIA GORZIZA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ENIO ROBERTO GONÇALVES FERREIRA (OAB RS026993) ADVOGADO(A): YOHANNA MEIRELLES STIEBE (OAB RS111222)
APELADO: FOXTER CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB RS045861) ADVOGADO(A): INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT (OAB RS068625)
APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: LUCIANO LUNKES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 25 (vinte e cinco) de junho de 2025, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 ([email protected]), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000510-70.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 227) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5000510-70.2017.8.21.0001/RS
TIPO DE AÇÃO: Responsabilidade civil
APELANTE: ALEXANDRE LESSA AZEVEDO (AUTOR)
ADVOGADO(A): Nicola Streliaev Centeno (OAB RS051115)
ADVOGADO(A): ANIRA PARMEGGIANI PINTO SILVEIRA (OAB RS074432)
APELANTE: KARIN GOES DE SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO(A): Nicola Streliaev Centeno (OAB RS051115)
ADVOGADO(A): ANIRA PARMEGGIANI PINTO SILVEIRA (OAB RS074432)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Considerando a petição anexa ao evento 41, PET1, intimem-se as partes ALEXANDRE LESSA AZEVEDOe KARIN GOES DE SOUZA dos embargos declaratórios opostos (evento 35, EMBDECL1).
Cumprida a intimação, voltem os autos conclusos para julgamento.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000510-70.2017.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50005107020178210001/RS) RELATOR: ROSANA BROGLIO GARBIN
APELANTE: ALEXANDRE LESSA AZEVEDO (AUTOR)
ADVOGADO(A): Nicola Streliaev Centeno (OAB RS051115)
ADVOGADO(A): ANIRA PARMEGGIANI PINTO SILVEIRA (OAB RS074432)
APELANTE: KARIN GOES DE SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO(A): Nicola Streliaev Centeno (OAB RS051115)
ADVOGADO(A): ANIRA PARMEGGIANI PINTO SILVEIRA (OAB RS074432)
APELANTE: CLAUDIO GIANI CORREIA DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): Jorge Luiz Garcia de Souza (OAB RS021331)
ADVOGADO(A): YOHANNA MEIRELLES STIEBE (OAB RS111222)
APELANTE: ANA CLAUDIA GORZIZA DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): ENIO ROBERTO GONÇALVES FERREIRA (OAB RS026993)
ADVOGADO(A): YOHANNA MEIRELLES STIEBE (OAB RS111222)
APELADO: FOXTER CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB RS045861)
ADVOGADO(A): INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT (OAB RS068625)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 56 - 01/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
01/07/2025, 22:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEXANDRE LESSA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): Nicola Streliaev Centeno (OAB RS051115) ADVOGADO(A): ANIRA PARMEGGIANI PINTO SILVEIRA (OAB RS074432)
APELANTE: KARIN GOES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Nicola Streliaev Centeno (OAB RS051115) ADVOGADO(A): ANIRA PARMEGGIANI PINTO SILVEIRA (OAB RS074432)
APELANTE: CLAUDIO GIANI CORREIA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): Jorge Luiz Garcia de Souza (OAB RS021331) ADVOGADO(A): YOHANNA MEIRELLES STIEBE (OAB RS111222)
APELANTE: ANA CLAUDIA GORZIZA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ENIO ROBERTO GONÇALVES FERREIRA (OAB RS026993) ADVOGADO(A): YOHANNA MEIRELLES STIEBE (OAB RS111222)
APELADO: FOXTER CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB RS045861) ADVOGADO(A): INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT (OAB RS068625)
APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: LUCIANO LUNKES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 25 (vinte e cinco) de junho de 2025, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 ([email protected]), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000510-70.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 227) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5000510-70.2017.8.21.0001/RS
TIPO DE AÇÃO: Responsabilidade civil
APELANTE: ALEXANDRE LESSA AZEVEDO (AUTOR)
ADVOGADO(A): Nicola Streliaev Centeno (OAB RS051115)
ADVOGADO(A): ANIRA PARMEGGIANI PINTO SILVEIRA (OAB RS074432)
APELANTE: KARIN GOES DE SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO(A): Nicola Streliaev Centeno (OAB RS051115)
ADVOGADO(A): ANIRA PARMEGGIANI PINTO SILVEIRA (OAB RS074432)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Considerando a petição anexa ao evento 41, PET1, intimem-se as partes ALEXANDRE LESSA AZEVEDOe KARIN GOES DE SOUZA dos embargos declaratórios opostos (evento 35, EMBDECL1).
Cumprida a intimação, voltem os autos conclusos para julgamento.
29/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
28/05/2025, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5000510-70.2017.8.21.0001/RS
TIPO DE AÇÃO: Responsabilidade civil
APELADO: FOXTER CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB RS045861)
ADVOGADO(A): INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT (OAB RS068625)
DESPACHO/DECISÃO
Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.
23/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/04/2025, 18:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEXANDRE LESSA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): Nicola Streliaev Centeno (OAB RS051115) ADVOGADO(A): ANIRA PARMEGGIANI PINTO SILVEIRA (OAB RS074432)
APELANTE: KARIN GOES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Nicola Streliaev Centeno (OAB RS051115) ADVOGADO(A): ANIRA PARMEGGIANI PINTO SILVEIRA (OAB RS074432)
APELANTE: CLAUDIO GIANI CORREIA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): Jorge Luiz Garcia de Souza (OAB RS021331) ADVOGADO(A): YOHANNA MEIRELLES STIEBE (OAB RS111222)
APELANTE: ANA CLAUDIA GORZIZA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ENIO ROBERTO GONÇALVES FERREIRA (OAB RS026993) ADVOGADO(A): YOHANNA MEIRELLES STIEBE (OAB RS111222)
APELADO: FOXTER CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB RS045861) ADVOGADO(A): INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT (OAB RS068625)
APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: LUCIANO LUNKES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), na forma regulamentada pelo RITJRS e pelo Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a realizar-se em 30 (trinta) de abril de 2025, quarta-feira, a partir das 14 (quatorze) horas, os processos a seguir enumerados. Salienta-se que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento nos próprios autos do processo do Sistema EPROC até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Evidencia-se que, conforme disposto no Art. 214, § 1º-C e § 2°, do RITJRS, a inscrição eletrônica da preferência na ordem de julgamento, com ou sem Sustentação Oral, deverá ser registrada no Sistema EPROC até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e que, concomitantemente, deve ser enviado e-mail para a Secretaria, cujo endereço eletrônico é [email protected], informando o(a) advogado(a) solicitante da sustentação, o seu próprio número de telefone e o seu endereço eletrônico, para que lhe seja enviado o convite eletrônico da sessão, viabilizando-se assim o seu ingresso na sala de sessão telepresencial no dia do julgamento (Sistema CISCO WEBEX). Informa-se que o agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser igualmente realizado pelo referido e-mail da Secretaria, com a especificação "AGENDAMENTO" no campo assunto da mensagem eletrônica. O acesso à sala se dará a partir das 13h, ou seja, 1 hora antes do início da sessão. O advogado deve comparecer (virtualmente) até às 14h, para confirmar o pedido com o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça. Atente-se que o mero recebimento do link pelo advogado não garante- a efetiva inscrição para sustentação. Deve o interessado observar as condições essenciais para a regular sustentação, a saber: realizar a inscrição no Sistema EPROC, no processo, dentro do prazo estabelecido no Art. 214, § 1º, do Regimento Interno, e proceder à confirmação de seu pedido no dia da sessão. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000510-70.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN
17/04/2025, 00:00
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
15/04/2025, 15:57
Comunicação eletrônica
02/12/2024, 10:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEXANDRE LESSA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANIRA PARMEGGIANI PINTO (OAB RS074432) ADVOGADO(A): Nicola Streliaev Centeno (OAB RS051115)
APELANTE: KARIN GOES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANIRA PARMEGGIANI PINTO (OAB RS074432) ADVOGADO(A): Nicola Streliaev Centeno (OAB RS051115)
APELANTE: CLAUDIO GIANI CORREIA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): YOHANNA MEIRELLES STIEBE (OAB RS111222) ADVOGADO(A): Jorge Luiz Garcia de Souza (OAB RS021331)
APELANTE: ANA CLAUDIA GORZIZA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): YOHANNA MEIRELLES STIEBE (OAB RS111222) ADVOGADO(A): ENIO ROBERTO GONÇALVES FERREIRA (OAB RS026993)
APELADO: FOXTER CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT (OAB RS068625) ADVOGADO(A): MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB RS045861)
APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: LUCIANO LUNKES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 11 (ONZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000510-70.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 282) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN
02/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/09/2024, 20:04
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 18:00
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 17:59
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 12:25
Confirmada
09/08/2024, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
30/07/2024, 12:00
Expedida/certificada
30/07/2024, 11:15
Expedida/certificada
30/07/2024, 11:14
Decurso de Prazo
30/07/2024, 00:27
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 22:12
Petição (Petição (outras))
28/07/2024, 22:13
Confirmada
07/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/06/2024, 18:07
Expedida/certificada
27/06/2024, 18:07
Conclusão (para despacho)
06/06/2024, 08:09
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 16:16
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 13:33
Decurso de Prazo
04/06/2024, 02:07
Petição (Petição (outras))
27/05/2024, 11:39
Petição (Petição (outras))
27/05/2024, 11:36
Documento (Certidão)
16/05/2024, 13:53
Documento (Certidão)
09/05/2024, 15:02
Confirmada
02/05/2024, 23:59
Expedição de documento (Alvará)
24/04/2024, 14:23
Expedição de documento (Alvará)
24/04/2024, 14:23
Expedida/certificada
22/04/2024, 23:44
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 23:44
Expedida/certificada
22/04/2024, 18:00
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 18:00
Mero expediente
22/04/2024, 17:43
Conclusão (para despacho)
18/04/2024, 16:16
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 08:45
Confirmada
15/04/2024, 23:59
Confirmada
06/04/2024, 11:55
Expedida/certificada
05/04/2024, 17:23
Expedida/certificada
05/04/2024, 17:23
Procedência em Parte
05/04/2024, 17:23
Conclusão (para julgamento)
20/02/2024, 13:44
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 19:26
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 12:01
Petição (Petição (outras))
14/02/2024, 22:19
Decurso de Prazo
24/01/2024, 01:19
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
10/01/2024, 14:47
Documento (Outros documentos)
10/01/2024, 14:46
Confirmada
29/12/2023, 23:59
Documento (Mandado)
20/12/2023, 06:49
Expedida/certificada
19/12/2023, 15:55
Documento (Certidão)
19/12/2023, 15:55
Decurso de Prazo
14/12/2023, 01:06
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 00:02
Decurso de Prazo
08/12/2023, 01:11
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 14:45
Decurso de Prazo
25/11/2023, 01:14
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 11:38
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 10:25
Confirmada
23/11/2023, 23:59
Confirmada
21/11/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 10:18
Confirmada
16/11/2023, 23:59
Mandado
14/11/2023, 15:46
Expedição de documento (Mandado)
14/11/2023, 15:46
Mudança de Parte
13/11/2023, 16:07
Expedida/certificada
13/11/2023, 14:56
Expedida/certificada
13/11/2023, 14:56
Mero expediente
13/11/2023, 14:56
Conclusão (para despacho)
13/11/2023, 13:38
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
13/11/2023, 12:31
Expedida/certificada
11/11/2023, 08:33
Conclusão (para despacho)
10/11/2023, 16:05
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 21:47
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
07/11/2023, 14:23
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
07/11/2023, 14:23
Documento (Outros documentos)
07/11/2023, 14:22
Expedida/certificada
06/11/2023, 17:05
Expedida/certificada
06/11/2023, 17:05
Documento (Certidão)
06/11/2023, 17:05
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 14:48
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 14:00
Decurso de Prazo
28/10/2023, 01:06
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 17:42
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 22:11
Confirmada
05/10/2023, 23:59
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
25/09/2023, 17:12
Expedida/certificada
25/09/2023, 14:38
Expedida/certificada
25/09/2023, 14:38
Mero expediente
25/09/2023, 14:38
Conclusão (para despacho)
19/09/2023, 15:32
Decurso de Prazo
19/09/2023, 01:32
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 18:36
Documento (Certidão)
15/09/2023, 09:37
Documento (Certidão)
13/09/2023, 23:28
Documento (Certidão)
13/09/2023, 00:35
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 22:43
Documento (Certidão)
12/09/2023, 13:16
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 22:28
Confirmada
19/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/08/2023, 18:27
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 09:41
Decurso de Prazo
03/08/2023, 01:16
Documento (Certidão)
13/07/2023, 22:36
Documento (Certidão)
12/07/2023, 22:40
Confirmada
09/07/2023, 20:03
Expedida/certificada
04/07/2023, 13:13
Mudança de Assunto Processual
29/06/2023, 16:36
Conclusão (para despacho)
23/06/2023, 17:30
Decurso de Prazo
22/06/2023, 01:18
Documento (Certidão)
18/06/2023, 22:58
Confirmada
27/05/2023, 19:55
Expedida/certificada
25/05/2023, 13:51
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 18:42
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 17:23
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 21:10
Documento (Certidão)
03/05/2023, 13:53
Confirmada
28/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/04/2023, 17:47
Expedida/certificada
18/04/2023, 17:47
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 23:03
Confirmada
14/04/2023, 16:16
Expedida/certificada
13/04/2023, 15:21
Mero expediente
13/04/2023, 15:21
Conclusão (para despacho)
03/04/2023, 14:19
Decurso de Prazo
01/04/2023, 01:08
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 14:02
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 13:21
Decurso de Prazo
28/03/2023, 01:26
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 11:55
Confirmada
10/03/2023, 23:59
Confirmada
04/03/2023, 09:54
Expedida/certificada
28/02/2023, 14:35
Expedida/certificada
28/02/2023, 14:35
Mero expediente
28/02/2023, 14:35
Conclusão (para despacho)
28/02/2023, 13:08
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 18:53
Decurso de Prazo
15/02/2023, 02:04
Confirmada
19/01/2023, 11:32
Expedida/certificada
12/01/2023, 17:03
Conclusão (para despacho)
24/10/2022, 18:56
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 17:06
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 17:28
Decurso de Prazo
28/09/2022, 01:05
Petição (Petição (outras))
27/09/2022, 17:46
Confirmada
02/09/2022, 23:59
Depósito de Bens/Dinheiro
02/09/2022, 11:00
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 12:29
Confirmada
26/08/2022, 12:29
Expedida/certificada
23/08/2022, 16:09
Petição (Petição (outras))
20/08/2022, 18:58
Decurso de Prazo
09/08/2022, 01:18
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 14:34
Confirmada
06/08/2022, 10:25
Depósito de Bens/Dinheiro
02/08/2022, 11:01
Expedida/certificada
29/07/2022, 16:10
Expedição de documento (Alvará)
29/07/2022, 15:18
Petição (Petição (outras))
28/07/2022, 11:16
Petição (Petição (outras))
21/07/2022, 10:36
Confirmada
19/07/2022, 23:28
Expedida/certificada
19/07/2022, 13:00
Confirmada
17/07/2022, 23:59
Confirmada
07/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
07/07/2022, 15:38
Expedida/certificada
07/07/2022, 15:38
Mero expediente
07/07/2022, 15:38
Depósito de Bens/Dinheiro
30/06/2022, 11:00
Petição (Petição (outras))
29/06/2022, 14:54
Expedida/certificada
27/06/2022, 17:55
Depósito de Bens/Dinheiro
24/06/2022, 11:01
Petição (Petição (outras))
23/06/2022, 14:42
Conclusão (para despacho)
26/04/2022, 13:33
Petição (Petição (outras))
20/04/2022, 17:31
Decurso de Prazo
12/04/2022, 01:16
Petição (Petição (outras))
11/04/2022, 11:10
Petição (Petição (outras))
04/04/2022, 23:55
Confirmada
21/03/2022, 23:59
Confirmada
12/03/2022, 20:04
Expedida/certificada
11/03/2022, 14:35
Expedida/certificada
11/03/2022, 14:35
Outras Decisões
11/03/2022, 14:35
Petição (Petição (outras))
25/02/2022, 12:28
Petição (Petição (outras))
23/02/2022, 08:15
Comunicação eletrônica
22/02/2022, 13:29
Conclusão (para despacho)
01/12/2021, 22:01
Comunicação eletrônica
01/12/2021, 20:36
Decurso de Prazo
30/11/2021, 01:13
Petição (Petição (outras))
29/11/2021, 11:21
Decurso de Prazo
27/11/2021, 01:07
Petição (Petição (outras))
26/11/2021, 16:53
Confirmada
22/11/2021, 23:59
Expedida/certificada
12/11/2021, 13:24
Ato ordinatório
12/11/2021, 13:24
Petição (Petição (outras))
11/11/2021, 17:46
Confirmada
04/11/2021, 23:59
Expedida/certificada
25/10/2021, 20:27
Outras Decisões
25/10/2021, 20:27
Comunicação eletrônica
21/10/2021, 09:14
Comunicação eletrônica
30/08/2021, 16:27
Conclusão (para despacho)
26/08/2021, 19:02
Decurso de Prazo
20/08/2021, 01:02
Petição (Petição (outras))
19/08/2021, 18:44
Expedida/Certificada
19/08/2021, 18:40
Comunicação eletrônica
17/08/2021, 23:12
Expedida/Certificada
16/08/2021, 18:13
Confirmada
29/07/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/07/2021, 20:02
Expedida/certificada
19/07/2021, 18:38
Mero expediente
19/07/2021, 18:38
Conclusão (para despacho)
19/07/2021, 16:40
Petição (Petição (outras))
18/07/2021, 15:17
Petição (Petição (outras))
15/07/2021, 19:31
Petição (Petição (outras))
15/07/2021, 17:26
Petição (Petição (outras))
15/07/2021, 15:53
Documento (Certidão)
13/07/2021, 22:52
Decurso de Prazo
13/07/2021, 01:12
Confirmada
09/07/2021, 23:59
Expedida/certificada
29/06/2021, 13:17
Expedida/certificada
29/06/2021, 13:17
Petição (Petição (outras))
28/06/2021, 17:57
Confirmada
21/06/2021, 23:59
Expedida/certificada
11/06/2021, 17:27
Mero expediente
11/06/2021, 17:27
Decurso de Prazo
29/05/2021, 01:07
Conclusão (para despacho)
27/05/2021, 17:23
Petição (Petição (outras))
26/05/2021, 10:06
Petição (Petição (outras))
24/05/2021, 11:46
Documento (Certidão)
13/05/2021, 03:26
Documento (Certidão)
11/05/2021, 12:38
Documento (Certidão)
08/05/2021, 13:26
Documento (Certidão)
04/05/2021, 13:11
Documento (Certidão)
02/05/2021, 15:34
Documento (Certidão)
29/04/2021, 17:57
Documento (Certidão)
29/04/2021, 09:02
Confirmada
18/04/2021, 23:59
Expedida/certificada
08/04/2021, 15:23
Mero expediente
08/04/2021, 15:23
Conclusão (para despacho)
07/04/2021, 16:11
Decurso de Prazo
30/03/2021, 01:04
Confirmada
06/03/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/03/2021, 22:53
Confirmada
24/02/2021, 16:25
Expedida/certificada
24/02/2021, 12:24
Expedida/certificada
24/02/2021, 12:24
Petição (Petição (outras))
17/02/2021, 16:39
Confirmada
31/01/2021, 22:21
Expedida/certificada
28/01/2021, 16:32
Mero expediente
14/12/2020, 14:46
Conclusão (para despacho)
25/11/2020, 02:27
Decurso de Prazo
18/11/2020, 01:04
Petição (Petição (outras))
17/11/2020, 10:52
Decurso de Prazo
17/11/2020, 01:04
Confirmada
25/10/2020, 23:59
Confirmada
23/10/2020, 09:26
Expedida/certificada
15/10/2020, 21:34
Expedida/certificada
15/10/2020, 21:34
Decurso de Prazo
07/10/2020, 01:05
Petição (Petição (outras))
06/10/2020, 09:23
Petição (Petição (outras))
01/10/2020, 08:26
Confirmada
29/09/2020, 23:59
Confirmada
25/09/2020, 08:55
Recebimento
20/09/2020, 03:04
Expedida/certificada
19/09/2020, 09:12
Remessa (outros motivos)
19/09/2020, 08:02
Documento (Outros documentos)
19/09/2020, 08:02
Recebimento
17/09/2020, 15:28
Remessa (outros motivos)
04/09/2020, 13:28
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)