Agravo em Recurso Especial 5097908-59.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 84.616,29

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITAQUI

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CARTER MANICA

OAB/RS 052579·CPF·Representa: Autor

LUCAS PACHECO VIEIRA

OAB/RS 088916·CPF·Representa: Autor

PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO

OAB/RS 092361·CPF·Representa: Autor

ROBSON REIS

OAB/RS 061176·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

08/04/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

08/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025, 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

02/04/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025, 16:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/03/2025, 17:27

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/04/2025, 20:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/03/2025, 17:26

Decisão

•07/03/2025, 17:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/03/2025, 17:26

Acórdão

•07/03/2025, 17:26

Decisão

•07/03/2025, 17:26

Decisão

•07/03/2025, 17:26

Agravo

•07/03/2025, 17:26

Decisão

•07/03/2025, 17:26

Acórdão

•07/03/2025, 17:26