Agravo em Recurso Especial 5376198-07.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5376198-07.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/02/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 958940/2025 - EDcl no AgInt no

28/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0958940 - EDcl no AgInt no AREsp 2818800 - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 11:50

Embargos de Declaração de EDITH GUIOMAR PESSOA ASSUNCAO, JOSÉ LINO DE ASSUNÇÃO e REDE ASSUNCAO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00958940/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2818800/RS

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:08

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00958940/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2818800/RS

28/10/2025, 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/10/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2025 e término em 16/10/2025, para BRUMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 958940/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 245.

17/10/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2025 Petição Nº 958940/2025 -

09/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2025, 11:50

EMENTA / ACORDÃO

•26/09/2025, 13:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 03/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 958940/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0958940 - EDcl no AgInt no AREsp 2818800 - Publicação prevista para 28/11/2025

Embargos de Declaração de EDITH GUIOMAR PESSOA ASSUNCAO, JOSÉ LINO DE ASSUNÇÃO e REDE ASSUNCAO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00958940/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2818800/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00958940/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2818800/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2025 e término em 16/10/2025, para BRUMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 958940/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 245.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2025 Petição Nº 958940/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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