Execução Fiscal 5000065-88.2011.8.21.0154 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 460,26

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Agudo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AGUDO / RS

CNPJ

Autor

NERCI TELSO TEMP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 18:27

Remetidos os Autos - CCALC -> AGO1CIV

22/10/2024, 12:22

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - AGO1CIV -> CCALC

03/10/2024, 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

16/09/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 14:58

Recebidos os autos - TJRS -> AGO1CIV Número: 50000658820118210154/TJRS

11/04/2024, 08:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000658820118210154/TJRS

08/02/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024 (07/02/2024) OS FEITOS ABAIXO RE

26/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AGO1CIV -> TJRS

15/01/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

26/09/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

25/10/2024, 18:27

Remetidos os Autos - CCALC -> AGO1CIV

22/10/2024, 12:22

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - AGO1CIV -> CCALC

03/10/2024, 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

16/09/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 15:07

24/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 14:58

Recebidos os autos - TJRS -> AGO1CIV Número: 50000658820118210154/TJRS

11/04/2024, 08:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000658820118210154/TJRS

08/02/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024 (07/02/2024) OS FEITOS ABAIXO RE

26/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AGO1CIV -> TJRS

15/01/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

26/09/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/09/2023, 23:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/08/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 08:59

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/07/2023, 01:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço nº 007/2023-P

12/07/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

20/05/2023, 01:03

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/05/2023

16/05/2023, 13:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/05/2023

16/05/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 14:13

Remetidos os Autos - URCAJUD -> AGO1CIV

20/03/2023, 12:30

Remetidos os Autos - AGO1CIV -> URCAJUD

18/03/2023, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/10/2022, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/09/2022, 23:59

Juntada de certidão

15/09/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 12:09

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> AGO1CIV

27/08/2022, 02:38

Juntada de íntegra do processo

27/08/2022, 02:38

Remetidos os Autos - AGO1CIV -> NUCDIGLOC

07/10/2021, 10:19

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/04/2021, 09:58

SENTENÇA

•25/08/2023, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 14:13