Execução Fiscal 5000591-17.2012.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 967,29

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS

CNPJ

Autor

LARRI RODRIGUES

CPF

Reu

JOAO ADRIANO BRAGA

CPF

Reu

JOAO MANOEL DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

COOPERATIVA DE CARGA E DESCARGA DE SANTA CRUZ DO SUL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA CERVO SULZBACH

OAB/RS 083239·CPF·Representa: Autor

VINICIUS BERNARDON

OAB/RS 081337·CPF·Representa: Autor

RICARDO SCHERER

OAB/RS 063646·CPF·Representa: Autor

TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI

OAB/RS 044408·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RECH

OAB/RS 062380·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CAMILA CERVO SULZBACH

OAB/RS 083239·CPF·Representa: Autor

VINICIUS BERNARDON

OAB/RS 081337·CPF·Representa: Autor

RICARDO SCHERER

OAB/RS 063646·CPF·Representa: Autor

TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI

OAB/RS 044408·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RECH

OAB/RS 062380·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ARNALDO FRANCA QUARESMA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

15/05/2026, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

15/05/2026, 15:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/05/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 13:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265316709

14/05/2026, 09:06

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2026, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

06/04/2026, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162 - Ciência Tácita

05/04/2026, 00:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50910223920268217000/TJRS

26/03/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 16:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50910223920268217000/TJRS

24/03/2026, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

24/03/2026, 10:17

Todas as movimentações(174)

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

15/05/2026, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

15/05/2026, 15:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/05/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 13:18

15/05/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 13:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265316709

14/05/2026, 09:06

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2026, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

06/04/2026, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162 - Ciência Tácita

05/04/2026, 00:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50910223920268217000/TJRS

26/03/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 16:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50910223920268217000/TJRS

24/03/2026, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

24/03/2026, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

24/03/2026, 10:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50910223920268217000/TJRS

24/03/2026, 10:16

Decisão Interlocutória

20/03/2026, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

06/03/2026, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

06/03/2026, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 12:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/03/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/09/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

02/09/2025, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

02/09/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

02/09/2025, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

02/09/2025, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

01/09/2025, 23:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

01/09/2025, 23:18

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 18:07

Decisão Interlocutória

01/09/2025, 18:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51687968220258217000/TJRS

15/08/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

14/08/2025, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

14/08/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

13/08/2025, 22:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

13/08/2025, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 17:55

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2025, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

11/07/2025, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

11/07/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 06:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51687968220258217000/TJRS

23/06/2025, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

23/06/2025, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

23/06/2025, 16:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51687968220258217000/TJRS

23/06/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

15/06/2025, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

15/06/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 17:13

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 110

11/06/2025, 12:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110

31/03/2025, 13:42

Expedição de mandado - CM0026

31/03/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

21/03/2025, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

21/03/2025, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 16:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/03/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/01/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

29/01/2025, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

29/01/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

28/01/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/01/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/01/2025, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

17/01/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/01/2025, 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

17/01/2025, 10:31

Decisão Interlocutória

17/01/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2025, 10:22

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2024, 15:13

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 14:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/09/2024, 11:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/09/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/09/2024, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

12/09/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/09/2024, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

11/09/2024, 17:20

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500461328

11/09/2024, 16:14

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500461331

11/09/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/09/2024, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

10/09/2024, 17:49

Decisão Interlocutória

10/09/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/09/2024, 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

06/09/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

20/08/2024, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66

11/08/2024, 08:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/06/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/06/2024, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

24/06/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 11:28

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245700973

22/06/2024, 09:04

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245695886

20/06/2024, 09:03

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/06/2024, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

13/06/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/06/2024, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

10/06/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 18:27

Recebidos os autos - TJRS -> SCR2CIV Número: 50005911720128210026/TJRS

06/06/2024, 11:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005911720128210026/TJRS

20/03/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RICARDO SCHERER APELADO: COOPERATIVA DE CARGA E DESCARGA DE SANTA CRUZ DO SUL LTDA (EXECUTADO) APELADO: JOAO MANOEL DE SOUZA FILHO (EXECUTADO) APELADO: JOAO ADRIANO BRAGA (EXECUTADO) APELADO: LARRI RODRIGUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000591-17.2012.8.21.0026/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

04/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCR2CIV -> TJRS

23/02/2024, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

20/02/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

24/11/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/11/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/11/2023, 21:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

23/11/2023, 21:23

Julgado procedente o pedido

23/11/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023, 19:05

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

16/11/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

13/10/2023, 20:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/10/2023 até 06/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 294/2023-CGJ

26/09/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/09/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/08/2023 15:45:57)

31/08/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/08/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

28/08/2023, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/07/2023, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

05/07/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

04/07/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/06/2023, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 21/06/2023 até 27/06/2023

20/06/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/06/2023, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

14/06/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2022

14/12/2022, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

03/11/2022, 13:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/10/2022 até 20/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 225/2022 - CGJ

11/10/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 17:19

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SCR2CIV

29/07/2022, 14:18

Juntada de íntegra do processo

29/07/2022, 14:18

Remetidos os Autos - SCR2CIV -> NUCDIGLOC

15/06/2022, 13:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/09/2021, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2025, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 11:28

SENTENÇA

•23/11/2023, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 17:29