Recurso Especial 5000840-96.2021.8.21.0043 - TJRS | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JAIME SIMON POERSCH

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/10/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754973/2024

02/09/2024, 11:41

Protocolizada Petição 754973/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 11:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024, 06:10

Prejudicado o recurso de JAIME SIMON POERSCH DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS à Corte de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão referente ao Tema 1.255 do STF, seja observado o disposto no art. 1.040 do CPC/2015.

29/08/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/08/2024, 17:07

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/08/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/07/2024, 12:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2024, 06:10

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•18/07/2024, 12:42

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Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2024, 06:10

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