Embargos à Execução Fiscal 5007118-47.2023.8.21.0010 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5007118-47.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015874-16.2021.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 26, 35

08/10/2025, 17:56

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50071184720238210010/TJRS

07/10/2025, 09:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50071184720238210010/TJRS

31/03/2025, 14:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50071184720238210010/TJRS

28/03/2025, 09:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50071184720238210010/TJRS

18/10/2024, 14:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50071184720238210010/TJRS

18/10/2024, 14:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50071184720238210010/TJRS

30/04/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAMET INDUSTRIA METALURGICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h (Sala Virtual sem Videoconferência), e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5007118-47.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

12/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50071184720238210010/TJRS

20/03/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAMET INDUSTRIA METALURGICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5007118-47.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

04/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

14/02/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

09/02/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2023, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

17/11/2023, 14:28

Documentos

SENTENÇA

•20/10/2023, 17:00

SENTENÇA

•02/10/2023, 16:29

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015874-16.2021.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 26, 35

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50071184720238210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50071184720238210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50071184720238210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50071184720238210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50071184720238210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50071184720238210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50071184720238210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

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