Apelação / Remessa Necessária 5012859-93.2022.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 37.942,96

Órgão julgador

Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim 1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim 2° Grau · TJRS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Partes do Processo

GILNEI LUIS MOLOSSI

CPF

Autor

ANA CRISTINA CANTELE COIMBRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CIV1

13/08/2024, 14:51

Transitado em Julgado

13/08/2024, 14:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

13/08/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

12/08/2024, 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 56

22/07/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

19/06/2024, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/06/2024, 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/06/2024, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

04/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CIV1

13/08/2024, 14:51

Transitado em Julgado

13/08/2024, 14:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

13/08/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

12/08/2024, 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 56

Documentos

ACÓRDÃO

•19/06/2024, 16:25

EXTRATO DE ATA

•18/06/2024, 17:13

22/07/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

19/06/2024, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/06/2024, 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/06/2024, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

04/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 354

03/06/2024, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/06/2024, 16:23

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

29/04/2024, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

29/04/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/04/2024, 07:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

03/04/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

02/04/2024, 13:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCRLC -> Sec1CCiv

21/02/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 18:18

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

19/02/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/02/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/02/2024, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 31

16/02/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 05:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

07/02/2024, 18:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/02/2024, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2024, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

30/01/2024, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>

26/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 19

25/01/2024, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/01/2024, 15:31

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

25/01/2024, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/12/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/12/2023, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 17

06/12/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 17:14

Retirado de pauta

04/12/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 14:40

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv

04/12/2023, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2023, 10:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 14:00</b>

29/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 186

28/11/2023, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/11/2023, 15:33

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

04/09/2023, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

04/09/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/08/2023, 12:57

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabCRLC -> Sec1CCiv

22/08/2023, 12:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC

21/08/2023, 14:51

Remetidos os Autos - GabCRLC -> DProc

21/08/2023, 14:37

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 18:18

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 18:43

EXTRATO DE ATA

•07/02/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 14:40