Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
01/12/2025, 14:43
Transitado em Julgado em 01/12/2025
01/12/2025, 14:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2025 Petição Nº 654707/2025 - AgInt no AgInt no
05/11/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/11/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0654707 - AgInt no AgInt no AREsp 2844243 - Publicação prevista para 05/11/2025
03/11/2025, 19:10
Conhecido o recurso de ACRILYS DO BRASIL LAMINADOS PLASTICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00654707/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2844243/RS
27/10/2025, 23:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
06/10/2025, 18:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025
03/10/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:07
Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00654707/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2844243/RS
01/10/2025, 13:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
17/09/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL apresentar resposta à petição n. 654707/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 237.
17/09/2025, 15:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/07/2025 Petição Nº 654707/2025 -