Execução Fiscal 5024942-27.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

AMALIA TERESINHA SOUZA DA SILVA

CPF

Reu

CELINA FRANCISCA DE OLIVEIRA

Reu

FABIANO SILVA ANTUNES

Reu

FLAVIO WAGNER

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

AMALIA TERESINHA SOUZA DA SILVA

CPF

Reu

CELINA FRANCISCA DE OLIVEIRA

Reu

FABIANO SILVA ANTUNES

Reu

FLAVIO WAGNER

Reu

GASTAO WAGNER

Reu

GLADYS NAIR RICHTER GONCALVES

CPF

Reu

JORGE RUBEN DALESSANDRO ECHEVERRIA

Reu

JOSE LUIZ ANTUNES PEREIRA

Reu

MARCO ANTONIO DE DEUS MONTEIRO

CPF

Reu

NARA SOUZA DE MORAIS

CPF

Reu

SILVIA VERONESE BUZATTO

CPF

Reu

VERA RUTE SILVA ANTUNES

CPF

Reu

Movimentações

Petição

30/04/2026, 16:10

Documento (Certidão)

24/04/2026, 15:22

Documento (Mandado)

06/04/2026, 08:37

Conclusão (para despacho)

18/02/2026, 14:18

Mandado

02/02/2026, 17:22

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2026, 17:22

Petição

15/01/2026, 09:05

Confirmada

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2025, 12:39

Documento (Carta)

11/12/2025, 08:31

Documento (Carta)

06/12/2025, 08:50

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:25

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:22

Documento (Carta)

29/11/2025, 08:37

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:21

Todas as movimentações(132)

Petição

30/04/2026, 16:10

Documento (Certidão)

24/04/2026, 15:22

Documento (Mandado)

06/04/2026, 08:37

Conclusão (para despacho)

18/02/2026, 14:18

Mandado

02/02/2026, 17:22

Documentos

•22/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2026, 17:22

Petição

15/01/2026, 09:05

Confirmada

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2025, 12:39

Documento (Carta)

11/12/2025, 08:31

Documento (Carta)

06/12/2025, 08:50

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:25

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:22

Documento (Carta)

29/11/2025, 08:37

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:21

Documento (Carta)

26/11/2025, 08:29

Documento (Carta)

22/11/2025, 08:41

Documento (Carta)

22/11/2025, 08:41

Documento (Carta)

20/11/2025, 08:25

Expedição de documento (Carta)

24/10/2025, 17:07

Petição

05/08/2025, 17:22

Confirmada

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2025, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5024942-27.2015.8.21.0001.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: VERA RUTE SILVA ANTUNES EXECUTADO: SILVIA VERONESE BUZATTO EXECUTADO: NARA SOUZA DE MORAIS EXECUTADO: MARCO ANTONIO DE DEUS MONTEIRO EXECUTADO: JOSE LUIZ ANTUNES PEREIRA EXECUTADO: JORGE RUBEN DALESSANDRO ECHEVERRIA EXECUTADO: GLADYS NAIR RICHTER GONCALVES (Sucessão) EXECUTADO: GASTAO WAGNER EXECUTADO: FLAVIO WAGNER EXECUTADO: FABIANO SILVA ANTUNES EXECUTADO: CELINA FRANCISCA DE OLIVEIRA EXECUTADO: AMALIA TERESINHA SOUZA DA SILVA Local: Porto Alegre Data: 17/04/2025 EDITAL Nº 10080927965 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital:30 dias 2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais. Processo: 5024942-27.2015.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: VERA RUTE SILVA ANTUNES, SILVIA VERONESE BUZATTO, NARA SOUZA DE MORAIS, MARCO ANTONIO DE DEUS MONTEIRO, JOSE LUIZ ANTUNES PEREIRA, JORGE RUBEN DALESSANDRO ECHEVERRIA, GLADYS NAIR RICHTER GONCALVES, GASTAO WAGNER, FLAVIO WAGNER, FABIANO SILVA ANTUNES, CELINA FRANCISCA DE OLIVEIRA e AMALIA TERESINHA SOUZA DA SILVA. Objeto: Citação do(a),OSCAR GONCALVES FILHO, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 724.199,32(atualizada até 15/12/2015), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 15/71129, datado de 18/06/2014, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 17/04/2025. SERVIDOR(A): ADRIANA BORGES DO NASCIMENTO. JUIZ(A): ROGÉRIO DELATORRE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024942-27.2015.8.21.0001/RS

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/04/2025, 16:08

Outras Decisões

10/04/2025, 10:39

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 15:03

Petição

27/03/2025, 13:50

Confirmada

27/03/2025, 13:50

Expedida/certificada

21/03/2025, 07:35

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 08:20

Remessa (outros motivos)

28/01/2025, 18:16

Remessa (outros motivos)

06/12/2024, 11:52

Documento (Outros documentos)

06/12/2024, 11:52

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 09:38

Remessa (outros motivos)

21/11/2024, 13:59

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 13:59

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 18:11

Remessa (outros motivos)

05/09/2024, 21:38

Remessa (outros motivos)

02/09/2024, 17:31

Mero expediente

26/02/2024, 18:43

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 16:42

Petição

12/02/2024, 13:26

Documento (Certidão)

25/11/2023, 23:34

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2023, 15:41

Documento (Carta)

17/10/2023, 12:25

Expedição de documento (Carta)

19/09/2023, 18:51

Mero expediente

13/09/2023, 14:51

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 17:53

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2023, 18:30

Petição

02/04/2023, 17:54

Documento (Mandado)

19/03/2023, 16:14

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Mandado

07/02/2023, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2023, 14:50

Expedida/certificada

07/02/2023, 14:01

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 17:08

Petição

03/02/2023, 17:19

Petição

01/11/2022, 17:23

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2022, 10:17

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

21/10/2022, 07:19

Recebimento

08/10/2022, 03:37

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 22:56

Documento (Outros documentos)

07/10/2022, 22:56

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 11:03

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

20/10/2021, 09:46

Recebimento

15/06/2020, 18:07

Recebimento

23/04/2020, 15:36

Conclusão (para despacho)

29/01/2020, 14:30

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 12:27

Recebimento

24/09/2019, 13:40

Recebimento

24/09/2019, 13:13

Recebimento

27/08/2019, 17:15

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 17:14

Documento (Outros documentos)

27/08/2019, 17:13

Recebimento

01/07/2019, 11:37

Recebimento

01/07/2019, 11:06

Recebimento

27/02/2019, 14:20

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 13:03

Documento (Mandado)

27/02/2019, 12:57

Recebimento

18/12/2018, 14:50

Recebimento

18/12/2018, 14:18

Recebimento

11/04/2018, 16:05

Expedição de documento (Carta precatória)

11/04/2018, 16:05

Recebimento

07/07/2017, 14:30

Recebimento

06/07/2017, 16:31

Conclusão (para despacho)

03/07/2017, 10:28

Recebimento

29/06/2017, 11:20

Documento (Outros documentos)

28/06/2017, 11:52

Documento (Outros documentos)

28/06/2017, 11:51

Recebimento

04/05/2017, 18:00

Recebimento

22/03/2017, 17:27

Conclusão (para despacho)

17/03/2017, 10:15

Recebimento

22/02/2017, 10:03

Documento (Outros documentos)

22/02/2017, 09:59

Recebimento

06/02/2017, 17:14

Documento (Outros documentos)

06/02/2017, 16:51

Recebimento

01/02/2017, 14:56

Recebimento

30/01/2017, 15:05

Documento (Outros documentos)

30/01/2017, 14:30

Recebimento

26/01/2017, 15:45

Recebimento

23/01/2017, 17:08

Conclusão (para despacho)

20/01/2017, 09:07

Recebimento

07/12/2016, 15:00

Documento (Outros documentos)

07/12/2016, 14:41

Documento (Outros documentos)

07/12/2016, 14:40

Documento (Outros documentos)

07/12/2016, 14:40

Documento (Outros documentos)

07/12/2016, 14:40

Documento (Outros documentos)

07/12/2016, 14:40

Documento (Outros documentos)

07/12/2016, 14:40

Documento (Outros documentos)

07/12/2016, 14:40

Documento (Outros documentos)

07/12/2016, 14:40

Recebimento

28/11/2016, 11:47

Recebimento

21/10/2016, 17:23

Documento (Outros documentos)

21/10/2016, 15:19

Documento (Outros documentos)

21/10/2016, 15:19

Documento (Outros documentos)

21/10/2016, 15:19

Recebimento

17/10/2016, 11:10

Documento (Outros documentos)

17/10/2016, 10:40

Recebimento

13/10/2016, 13:48

Documento (Outros documentos)

13/10/2016, 13:18

Recebimento

10/10/2016, 17:46

Documento (Outros documentos)

10/10/2016, 17:34

Documento (Outros documentos)

10/10/2016, 17:34

Expedição de documento (Carta)

03/10/2016, 14:00

Recebimento

26/01/2016, 14:52

Recebimento

25/01/2016, 12:56

Distribuição (sorteio)

18/12/2015, 10:32