Execução de Título Extrajudicial 5002479-62.2020.8.21.0051 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5002479-62.2020.8.21.0051 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

22/04/2026, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002479-62.2020.8.21.0051/RS RELATOR: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA EXEQUENTE: ROBERTO CARLOS DEIN ADVOGADO(A): NATALICIO EDUARDO GROMOVSKI HENTZ (OAB RS077817) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 94 - 17/04/2026 - Juntada de certidão Evento 93 - 17/04/2026 - Juntada de certidão Evento 91 - 14/04/2026 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 89 - 30/03/2026 - Determinado o bloqueio/penhora on line

20/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/04/2026, 18:41

Expedida/certificada

17/04/2026, 16:58

Documento (Certidão)

17/04/2026, 16:58

Documento (Certidão)

17/04/2026, 16:57

Remessa (outros motivos)

14/04/2026, 17:14

Remessa (outros motivos)

30/03/2026, 12:07

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 11:18

Petição

25/02/2026, 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/02/2026, 03:01

Publicação

09/02/2026, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002479-62.2020.8.21.0051/RS RELATOR: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA EXEQUENTE: ROBERTO CARLOS DEIN ADVOGADO(A): NATALICIO EDUARDO GROMOVSKI HENTZ (OAB RS077817) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 04/02/2026 - Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50030860220258210051/RS

06/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002479-62.2020.8.21.0051/RS EXEQUENTE: ROBERTO CARLOS DEIN ADVOGADO(A): NATALICIO EDUARDO GROMOVSKI HENTZ (OAB RS077817) DESPACHO/DECISÃO 1.- Trata-se de execução de título extrajudicial, cuja distribuição, inicialmente, ocorreu perante o Juizado Especial Cível, diante do valor e natureza da causa (evento 2, DOC2). Expedida Carta Precatória de citação para o endereço: Rua Quinze de Novembro, n° 114, bairro Centro, Farroupilha-RS, 95182-000 (evento 2, DOC7), cujo retorno foi negativo, evento 2, DOC10. Expedida Carta Precatória para segundo endereço informado após consulta via SISVAJUD: Rua Vinte e Um de Maio, n° 1100, apto. 804 - Stan, Torres, 95560-000 (evento 2, DOC19), também retornou negativa, evento 2, DOC26. Nova Carta Precatória para endereço similar em Torres-RS, evento 2, DOC38, que também retornou negativa, evento 2, DOC39. Expedida Carta AR de citação para o seguinte endereço: Avenida Presidente Kennedy, n° 87, bairro Ponte Seca, Carlos Barbosa-RS, 95185-000, evento 4, DOC1, com retorno negativo pela inexistência do número, evento 5, DOC1. Nova Carta AR de citação o endereço: Avenida São Roque, n° 1673, bairro São Roque, Bento Gonçalves-RS, 95708-636, evento 9, DOC1, também com retorno negativo, pelo motivo 'ausente', evento 10, DOC1. Expedido Mandado de citação para o último endereço informado, em Bento Gonçalves, evento 11, DOC1, no qual não se encontrava a executada, evento 13, DOC1. Expedida nova Carta AR para o endereço: Rua Tamburiqui, n° 261, bairro Faxinal, Torres-RS, 95560-000, evento 31, DOC1, que retornou negativa pelo motivo 'desconhecido', evento 32, DOC1 Ocorridas, subsequentemente, tentativas de citação mediante Carta AR, todas retornaram negativas. Requerida a citação por edital, evento 52, DOC1. 2.- Em virtude da incompatibilidade da referida modalidade citatória com o rito dos Juizados Especiais, delimitado pela Lei n° 9.099/95, os autos foram redistribuídos a esta Vara Judicial. Assim, considerando que já foram esgotadas as tentativas de citação (todos os mandados expedidos retornaram negativos, assim como a pesquisa de endereço apresentou os mesmos locais já tentados) de ALINE BORGES, DETERMINO a citação por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos dos arts. 256, II e § 3º, e 257, ambos do CPC. Decorrido o prazo do edital e não apresentada manifestação, desde já nomeio a Defensoria Pública atuante na comarca como curadora especial, que deverá ser intimada para apresentar defesa no prazo legal. Intimem-se. 3.- Adianto que considerando a redistribuição do feito à Vara Judicial, em que há incidência de custas processuais, diferente do Juizado Especial, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente apresente os seguintes documentos, querendo para análise da necessidade de gratuidade judiciária: (i) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses; (ii) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; (iii) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal (completa), ou, no caso de isento, Certidão do Detran e do Cartório de Registro de Imóveis; (iv) sendo agricultor, deverá haver apresentação do movimento do ano anterior, extração do bloco Modelo 15, fornecido pela Prefeitura Municipal. Não os apresentando, fica ciente de que em havendo necessidade de pagamento de custas/despesas, será intimada para realizá-lo.

02/06/2025, 00:00

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Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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