Embargos à Execução Fiscal 5098522-51.2019.8.21.0001 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5098522-51.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha APELADO: ALEXANDRE ALVES PELLIN (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENAN FILIPE GEMERASCA DA ROSA (OAB RS102552) APELADO: FERNANDO PELLIN (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENAN FILIPE GEMERASCA DA ROSA (OAB RS102552) ADVOGADO(A): Rubens Rangel de Oliveira (OAB RS026660) ADVOGADO(A): ROBERTO MACHADO DA SILVA (OAB RS030245) APELADO: IRMA ESPINDOLA PELLIN (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENAN FILIPE GEMERASCA DA ROSA (OAB RS102552) APELADO: NEIVA MARIA ESPINDOLA PELLIN (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENAN FILIPE GEMERASCA DA ROSA (OAB RS102552) APELADO: TELMO PELLIN (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENAN FILIPE GEMERASCA DA ROSA (OAB RS102552) APELADO: YARA ALVES PELLIN (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Rubens Rangel de Oliveira (OAB RS026660) ADVOGADO(A): RENAN FILIPE GEMERASCA DA ROSA (OAB RS102552) ADVOGADO(A): ROBERTO MACHADO DA SILVA (OAB RS030245) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação/Remessa Necessária Nº 5098522-51.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

04/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71, 70, 72, 73 e 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(86)