Apelação / Remessa Necessária 5026321-90.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ

Autor

V B XAVIER INCORPORACOES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT6CIV1

02/05/2024, 14:13

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

02/05/2024, 14:12

Remetidos os Autos - GabAJALR -> Sec21CCiv

02/05/2024, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

01/05/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

02/04/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/03/2024, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

06/03/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 11:51

Retirado de pauta

06/03/2024, 11:51

Não conhecido o recurso

06/03/2024, 11:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>

04/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 52

01/03/2024, 13:57

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT6CIV1

02/05/2024, 14:13

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

02/05/2024, 14:12

Remetidos os Autos - GabAJALR -> Sec21CCiv

02/05/2024, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

01/05/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/03/2024, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 15:02

02/04/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/03/2024, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

06/03/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 11:51

Retirado de pauta

06/03/2024, 11:51

Não conhecido o recurso

06/03/2024, 11:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>

04/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 52

01/03/2024, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

01/03/2024, 13:57

Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

29/02/2024, 18:45

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

20/02/2024, 14:03

Remetidos os Autos em diligência

13/09/2023, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

13/09/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/08/2023, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

31/08/2023, 17:33

Remetidos os Autos - GabAJALR -> Sec21CCiv

31/08/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 15:03

Retirado de pauta

31/08/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>

28/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 99

25/08/2023, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

25/08/2023, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

24/08/2023, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/08/2023, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/08/2023, 21:59

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

22/08/2023, 17:24

Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc

22/08/2023, 15:27

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 15:27