Execução Fiscal 5000701-83.2011.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 19.074,40

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

CLICHERIA J A LTDA

CNPJ

Reu

CARLA FABIANA KILA MATTOS DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO

OAB/RS 059955·CPF·Representa: Autor

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/04/2026, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 13:25

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2026, 13:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLA FABIANA KILA MATTOS DA LUZ)

14/04/2026, 17:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

14/04/2026, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 09:24

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

10/04/2026, 09:24

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 07:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

09/04/2026, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

27/03/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 82

06/03/2026, 11:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

21/01/2026, 16:56

Todas as movimentações(98)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/04/2026, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 13:25

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 21:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 09:24

17/04/2026, 13:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLA FABIANA KILA MATTOS DA LUZ)

14/04/2026, 17:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

14/04/2026, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 09:24

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

10/04/2026, 09:24

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 07:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

09/04/2026, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

27/03/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 82

06/03/2026, 11:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

21/01/2026, 16:56

Expedição de mandado - CM0086

21/01/2026, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

23/10/2025, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

04/09/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

16/07/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

08/04/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 16:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/02/2025, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/12/2024, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

18/12/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/08/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

01/08/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

29/07/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 18:24

Decisão Interlocutória

07/06/2024, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 18:31

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50007018320118210015/TJRS

06/06/2024, 11:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007018320118210015/TJRS

20/03/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MATEUS BRAUN SÁ APELADO: CARLA FABIANA KILA MATTOS DA LUZ (EXECUTADO) APELADO: CLICHERIA J A LTDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000701-83.2011.8.21.0015/RS (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

04/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

04/12/2023, 15:39

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI2CIV

04/12/2023, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

07/11/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

31/07/2023, 09:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

28/07/2023, 08:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/06/2023, 15:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/06/2023, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

27/02/2023, 13:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/12/2022, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

28/11/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 10:04

Conclusos para julgamento

02/10/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

22/09/2022, 14:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

14/07/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 12:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

23/05/2022, 20:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225169445

20/04/2022, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

13/04/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 14

03/02/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 14:22

Juntada de íntegra do processo

17/01/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2022, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/12/2021, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2021, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

10/12/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 17:54

Juntada de íntegra do processo

28/10/2021, 17:34

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI2CIV1J para GTI4CIV1J)

28/10/2021, 17:30

Remetidos os Autos - GTI2CIV -> NUCDIGLOC

05/10/2021, 18:38

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/12/2020, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 18:24

SENTENÇA

•28/11/2022, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2022, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2022, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2021, 17:54