Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR
APELADO: LUIS ANTONIO SOUZA FLORES (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000954-05.2011.8.21.0037/RS (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
04/03/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA2CIV -> TJRS
21/11/2023, 15:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
08/08/2023, 11:42
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
12/07/2023, 23:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/06/2023, 23:59
Declarada decadência ou prescrição
13/06/2023, 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023, 10:16
Conclusos para julgamento
12/06/2023, 18:43
Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023, 17:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
03/11/2022, 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022, 15:57
Outras decisões
08/09/2022, 15:57
Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022, 08:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
01/07/2022, 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022, 13:11
Ato ordinatório praticado
09/05/2022, 13:11
Recebidos os autos - TJRS -> UGA2CIV Número: 50009540520118210037