Embargos à Execução Fiscal 5006549-30.2022.8.21.0059 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5006549-30.2022.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 17:05

Remetidos os Autos - CCALC -> OSR1CIV

02/10/2024, 09:20

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - OSR1CIV -> CCALC

17/09/2024, 18:05

Recebidos os autos - TJRS -> OSR1CIV Número: 50065493020228210059/TJRS

17/09/2024, 14:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50065493020228210059/TJRS

24/07/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATO DA VEIGA INVESTIMENTOS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): KARLA JANAÍNA TEIXEIRA PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): SILMA LUZIA LIMA DA SILVA PROCURADOR(A): GUILHERME TANGER JARDIM MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 17 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min,, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5006549-30.2022.8.21.0059/RS (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

08/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50011271620188210059/RS

05/06/2024, 11:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50065493020228210059/TJRS

20/03/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATO DA VEIGA INVESTIMENTOS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SILMA LUZIA LIMA DA SILVA PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): KARLA JANAÍNA TEIXEIRA PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5006549-30.2022.8.21.0059/RS (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

04/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR1CIV -> TJRS

29/11/2023, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

29/11/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2023, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

29/09/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

06/09/2023, 01:06

Documentos

OUTROS

•29/11/2023, 09:52

SENTENÇA

•05/08/2023, 11:30

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