Execução de Título Extrajudicial 5026922-98.2023.8.21.0010 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5026922-98.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: RESIDENCIAL BARONE DI TREVISO EXECUTADO: MARTA SGANZELA Local: Caxias do Sul Data: 17/04/2025 EDITAL Nº 10080950406 Edital de LEILÃOPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: INTIMAÇÃO DE LEILÃO EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO E INTIMAÇÃO. DATAS: 1º LEILÃO: Dia 20 de agosto de 2025, às 14h30min. 2º LEILÃO: Dia 27 de agosto de 2025, às 14h30min. LOCAL: Através do site www.TuraniLeiloes.com.br. Gustavo Turani, Leiloeiro Oficial, autorizado pelo(a) Juiz(íza) de Direito do 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul, desta Comarca, venderá em público leilão, no dia, hora e local acima mencionado, pela melhor oferta o bem abaixo descrito, avaliados no processo nº 50269229820238210010 que RESIDENCIAL BARONE DI TREVISO, CNPJ: 21876898000136 move contra MARTA SGANZELA, CPF: 60960590072, como segue: LOTE 1 ID 3222: APARTAMENTO N° 210 DO RESIDENCIAL BARONE DI TREVISO, inscrito sob matrícula n° 85.417 do CRI da 2ª Zona de Caxias do Sul, com a seguinte descrição: Imóvel: ÁREA IDEAL DE 30,526365m², que corresponderá ao FUTURO APARTAMENTO NÚMERO 210, que se localizará no quarto pavimento ou segundo pavimento tipo, do "BLOCO SUL", com as seguintes áreas: privativa de 50,706m²; uso comum de 12,555m²; total de 63,260m²; equivalente de construção de 56,983m²; coeficiente de proporcionalidade de 0,01422; e ideal de terreno de 30,526365m²; localizado na parte da frente do bloco, lado norte/sudeste, no empreendimento a ser constituído de um prédio residencial, em alvenaria, com 06 (seis) pavimentos, dispostos em 02 blocos 'Norte' e 'Sul', o qual se denominará 'RESIDENCIAL BARONE DI TREVISO', a ser localizado na rua Barão do Amazonas, número 3410, nesta cidade de Caxias do Sul/RS, cujo empreendimento será edificado no terreno urbano, sito nesta cidade, constituído pelo lote nº12, da quadra n°3160, setor 21, zona 37, com frente para a rua Barão do Amazonas, lado par, distando 301,14 metros da esquina formada com a rua Manoel Pedrotti, no quarteirão formado pelas citadas vias mais rua Germano Lorandi, limite com as quadras 3669, 3668, 3670, 3150 e limite com área urbana não cadastrada, com a área de 2.147,02m² (dois mil, cento e quarenta e sete metros e dois decímetros quadrados), com as seguintes medidas e confrontações: ao norte, por 17,00 metros, com a rua Barão do Amazonas; ao noroeste, por 121,98 metros, com terras do lote n°02; ao sul, por 12,20 metros, com terras do lote n°09; ao sudeste, por uma linha inclinada de 151,02 metros com terras do lote nº01; e, ao oeste, por 26,77 metros, com terras do lote n°02. Sobre o imóvel incide uma faixa de 15,00 metros de largura correspondente a faixa de domínio da Eletrosul, alta tensão, de área 'non edificandi' Av. 3 – CERTIFICO que, na matrícula matriz do empreendimento, foi promovida a construção, conclusão, instituição do condomínio e individualização de economias (Av. 7. R8 e R.9/M 55.481), motivo pelo qual o imóvel desta matricula passa a ser constituído pela seguinte unidade autónoma APARTAMENTO NÚMERO 210 localizado no quarto pavimento ou segundo pavimento tipo do "BLOCO SUL", com as seguintes áreas: privativa de 50,706m², uso comum de 12,555m² total de 63,260m²; equivalente de construção de 56,983m²; coeficiente de proporcionalidade de 0,01422; e ideal de terreno de 30,526365m², localizado na parte da frente do bloco, lado norte/sudeste, no prédio residencial, em alvenaria, com 06 (seis) pavimentos, sito na Rua Barão do Amazonas, prédio sob nº3410, nesta cidade de Caxias do Sul/RS, denominado RESIDENCIAL BARONE DI TREVISO'. Tudo de acordo com requerimento passado nesta cidade aos 29/05/2015, que fica arquivado neste Registro de Imóveis. AVALIAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)1 LANCE MÍNIMO: 1º leilão R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e, não havendo lances, 2º leilão R$ 100.000,00 (cem mil reais). LOTE 2 ID 3223: BOX DE GARAGEM N° 28 DO RESIDENCIAL BARONE DI TREVISO, inscrito sob matrícula n° 85.385 do CRI da 2ª Zona de Caxias do Sul, com a seguinte descrição: “Imóvel: ÁREA IDEAL DE 4,984820m², que corresponderá ao FUTURO BOX NÚMERO 28, que se localizará no segundo pavimento ou pavimento térreo, com as seguintes áreas: privativa de 16,560m²; uso comum de 2,050m²; total de 18,610m²; equivalente de construção de 9,305m²; coeficiente de proporcionalidade de 0,00232; e ideal de terreno de 4,984820m²; localizado parcialmente em área descoberta, junto ao muro da divisa sudeste do terreno, o vigésimo oitavo no sentido norte/sul, entre o quadro de medidores 2 e o Box n° 29, no empreendimento a ser constituído de um prédio residencial, em alvenaria, com 06 (seis) pavimentos, dispostos em 02 blocos 'Norte' e 'Sul', o qual se denominará 'RESIDENCIAL BARONE DI TREVISO', a ser localizado na rua Barão do Amazonas, número 3410, nesta cidade de Caxias do Sul/RS, cujo empreendimento será edificado no terreno urbano, sito nesta cidade, constituído pelo lote n°12, da quadra n°3160, setor 21, zona 37, com frente para a rua Barão do Amazonas, lado par, distando 301,14 metros da esquina formada com a rua Manoel Pedrotti, no quarteirão formado pelas citadas vias mais rua Germano Lorandi, limite com as quadras 3669, 3668, 3670, 3150 e limite com área urbana não cadastrada, com a área de 2.147,02m² (dois mil, cento e quarenta e sete metros e dois decímetros quadrados), com as seguintes medidas e confrontações: ao norte, por 17,00 metros, com a rua Barão do Amazonas; ao noroeste, por 121,98 metros, com terras do lote n°02; ao sul, por 12,20 metros, com terras do lote n°09; ao sudeste, por uma linha inclinada de 151,02 metros com terras do lote nº01; e, ao oeste, por 26,77 metros, com terras do lote n°02. Sobre o imóvel incide uma faixa de 15,00 metros de largura correspondente a faixa de domínio da Eletrosul, alta tensão, de área 'non edificandi”Av. 3 – CERTIFICO que, na matrícula matriz do empreendimento, foi promovida a construção, conclusão, instituição do condomínio e individualização de economias (Av. 7. R8 e R.9/M.55.481), motivo pelo qual o imóvel desta matrícula passa a ser constituído pela seguinte unidade autônoma: BOX NUMERO 28 localizado no segundo pavimento ou pavimento térreo, com as seguintes áreas: privativa de 16,560m²; uso comum de 2,050m²; total de 18,610m²; equivalente de construção de 9,305m²; coeficiente de proporcionalidade de 0,00232. e ideal de terreno de 4,984820m²; localizado parcialmente em área descoberta, junto ao muro da divisa sudeste do terreno, o vigésimo oitavo no sentido norte/sul, entre o quadro de medidores 2 e o Box n°29, по prédio residencial, em alvenaria, com 06 (seis) pavimentos, sito na Rua Barão do Amazonas, prédio sob nº3410, nesta cidade de Caxias do Sul/RS, denominado 'RESIDENCIAL BARONE DI TREVISO'. Tudo de acordo com requerimento passado nesta cidade aos 29/05/2015, que fica arquivado neste Registro de Imóveis. AVALIAÇÃO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)2 LANCE MÍNIMO: 1º leilão R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e, não havendo lances, 2º leilão R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). DATA: 1º Leilão dia 20 de agosto de 2025, às 14h30min; Não havendo propostas terá prosseguimento para segunda data. 2º Leilão dia 27 de agosto de 2025, às 14h30min; LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Barão do Amazonas, n° 3410 - Diamantino, Caxias do Sul – RS, CEP 95.055-170 MODALIDADE DO LEILÃO: On-Line pelo site www.TuraniLeiloes.com.br (Necessário cadastro junto ao site); O leilão será realizado somente on-line para maiores informações entre em contato através do telefone (54) 99934-3714, (54) 3419-3693 ou (51)99220- 9918. Presencialmente em algum dos nossos pontos de atendimento será disponibilizado treinamento presencial aos lançadores que tiverem interesse, e dificuldade ao acesso ao sistema de computação, não sendo possível ofertar lances presenciais, somente através do sistema. É necessário agendamento prévio de no mínimo 3 dias úteis a fim de deslocamento de equipe e material de apoio, a depender da localidade. DA INTIMAÇÃO Em caso de negativa das demais diligências, ficam as partes supracitadas, eventuais credores pignoratícios, hipotecários, anticréticos e fiduciários, coproprietários, cônjuges ou companheiros e terceiros interessados, intimados através deste. As apresentações de propostas deverão ser realizadas on-line através da plataforma www.TuraniLeiloes.com.br, devendo ser o licitante devidamente cadastrado e habilitado a participar dos leilões, sendo que após a data e horário, e havendo eventual lance decorrerá o prazo para oficializar o encerramento o qual será decretado pelo leiloeiro. Em caso de arrematação arcará o proponente arrematante com a comissão do leiloeiro, custas do leilão e com o valor do lance, conforme proposta, devendo realizar o pagamento em até 48h (horas). DO CADASTRO Para apresentação de lances on-line será necessário cadastro junto ao site www.TuraniLeiloes.com.br respeitando o regulamento do leilão eletrônico e devendo estar com status de deferido. Não é de responsabilidade do leiloeiro ou dos comitentes vendedores instabilidade, quedas de sinal de rede ou outros erros relativos aos usuários do sistema, devendo antes de iniciar o leilão, proceder com a verificação de seu sistema nos leilões de teste disponibilizados pelo site (www.turanileiloes.com.br/outros/1- lote-para-testes). Considera como recebido a proposta o momento da captação do lance pelo servidor e não o momento do envio pelo usuário, devendo ser claro que o tempo de transmissão de sinal de internet entre o usuário e o servidor possui delay técnico, motivo pelo qual qualquer lance deve ser enviado com tempo hábil de captação. Entre um lance e outro será acrescido um tempo que é informado no site do leiloeiro para envio de proposta entre um lance e outro, não sendo responsabilidade do leiloeiro ou do judiciário se o licitante opta por deixar para enviar o lance nos últimos segundos. DOS LANCES PARCELADOS Serão aceitos lances parcelados via sistema online em até 30 (trinta) vezes, sendo que pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) do valor deverá ser pago à vista e desde que as propostas sejam apresentadas indicando o valor final, o prazo e as condições de pagamento do saldo, sendo até o início do primeiro leilão pelo valor de 100% da avaliação ou até o início do segundo leilão por valor não inferior a 50% da avaliação, devendo ser apresentadas em tempo hábil para registro e ampla publicidade antes da realização da praça pública e desde que o licitante tenha previamente se cadastrado ao site www.TuraniLeiloes.com.br tendo seu cadastro deferido. Ainda, em caso de parcelamento, o lance deverá ser garantido através de caução idônea em caso de bens móveis, e por hipoteca do próprio bem para bens imóveis. Por força do art. 889, § 7º, do CPC os lances à vista possuem preferência sobre o lance parcelado mesmo se o lance parcelado for maior que o lance à vista. Caberá ao juízo apreciação do lance parcelado e as condições apresentadas. Havendo lance à vista e parcelado, ambos serão apresentados ao juízo para ciência. Em caso de arrematação arcará o proponente arrematante com a comissão do leiloeiro, custas do leilão e com o valor do lance, conforme proposta apresentada, devendo realizar o pagamento em até 48hs (horas) após o envio da guia de pagamento do depósito judicial pelo leiloeiro Sobre o lance parcelado incidirá correção monetária pelo índice inflacionário proposto pelo licitante, sendo seu dever solicitar mês a mês o valor corrigido junto ao processo que originou o leilão. Ainda, poderá o arrematante pleitear o pagamento da correção inflacionária em única parcela ao final do período do parcelamento, condicionado ao aceite do juízo. Somente será considerada recebida a proposta após confirmado o recebimento pelo leiloeiro. Não será considerado o recebimento da proposta em caso de não haver confirmação de recebimento pelo leiloeiro ou seu sistema e a devida inserção da proposta junto ao site do leiloeiro www.TuraniLeiloes.com.br. DA INADIMPLÊNCIA Se o vencedor do leilão não efetuar o pagamento no prazo estipulado, o segundo colocado será chamado para formalizar a compra. O chamamento do segundo colocado não exime a aplicação de multa ao licitante inadimplente. Não serão aceitas desistências ou alegações de desconhecimento das cláusulas deste Edital, exceto nos casos de nulidade previstos em lei (artigo 903 § 5º do CPC). Em caso de inadimplemento no prazo supra estabelecido ou arrependimento do arrematante, será aplicada multa de até 20% sobre o valor da avaliação, acrescido de eventuais custas com remoção e armazenamento do bem e da comissão do leiloeiro. Em caso de cancelamento do leilão, poderão ser cobradas de quem deu causa, a comissão do leiloeiro e as mesmas custas, salvo a multa. DAS OBRIGAÇÕES É dever do licitante manter atualizado seus meios de contato e endereço junto ao cadastro realizado na plataforma do leiloeiro, devendo sempre que possível fornecer seu contato atualizado. Qualquer prejuízo resultante da impossibilidade de contato ou falta de resposta do licitante, especialmente quando este não responde prontamente aos contatos realizados nos endereços fornecidos no cadastro, é de responsabilidade exclusiva do licitante. Os arrematantes estão cientes de que não podem se eximir das obrigações assumidas, inclusive as de ordem criminal, conforme os artigos 335 e 358 do CPB, que tratam de impedir, afastar ou procurar afastar concorrentes ou licitantes por meios ilícitos, violência ou oferecimento de vantagens, e perturbar, fraudar ou tentar fraudar a venda em hasta pública ou arrematação judicial. Aqueles que incorrerem nessas práticas estarão sujeitos a penas que variam de dois meses a dois anos de detenção e/ou multa. É dever do arrematante se cientificar dos ônus e bônus que o bem ofertado possuí, devendo sempre que necessário solicitar todos os documentos que entender necessários ao leiloeiro ou ao órgão que os detém, e visitar o estado de conservação do mesmo. É dever do arrematante localizar o bem. As fotos e o endereço podem não corresponder ao local exato. Ainda, os bens serão vendidos no estado em que se encontram, sendo responsabilidade do arrematante verificar a situação real do bem. Os bens serão entregues livres e desembaraçados sem nenhum ônus até a data de expedição da respectiva carta de arrematação ou mandado de entrega, sendo responsabilidade do arrematante os ônus decorrentes após a entrega ou expedição da carta, salvo os previstos no edital como obrigação do arrematante ou da característica da penhora e os desobrigados nos termos da ata de leilão. Despesas com remoção, desmontagem, entrega, depósito e outros como transferência ou impostos de transmissão são de obrigação do arrematante, bem como as custas de publicação de editais nos meios obrigatórios, custas de publicidade e outros que vierem a ter a fim de divulgar e/ou possibilitar o bom andamento das hastas públicas. Se o débito for quitado, remido ou um acordo entre as partes for realizado após o leilão bem-sucedido, a comissão do leiloeiro devida será sobre o valor do lance vencedor, além das custas de realização do leilão, a ser paga pelo executado. Este valor será incluído na conta em caso de atribuição de culpa ao(a) executado(a) pela suspensão ou cancelamento, ou será deduzido do crédito do(a) exequente, se este(a) for responsável por tais ocorrências. O prazo para a apresentação de medidas processuais contra os atos expropriatórios, conforme o § 1º do art. 903 do CPC, será de dez dias após o aperfeiçoamento da arrematação (art. 903, § 2º do CPC). O leiloeiro é apenas o mandatário, não respondendo a eventuais vícios/defeitos ocultos ou não no bem alienado, assim como por reembolsos, indenizações, trocas, consertos e compensações financeiras, conforme o art. 663 do Código Civil Brasileiro. A transferência da propriedade ou mandado de imissão na posse do bem arrematado se dá através de autorização e ordem judicial, cabendo ao leiloeiro, quando provocado, providenciar somente a entrega e orientação ao arrematante. É dever do arrematante solicitar junto aos órgãos responsáveis o levantamento de medidas contrárias a transferência da propriedade quando necessário. É dever do leiloeiro informar aos autos, seja nele designado ou não, sempre que entender necessário ou provocado pelas partes para que informe atos ou fatos relativos ao processo de alienação/arrematação do bem. Para maiores informações ou dúvidas acesse www.TuraniLeiloes.com.br ou contate através do e-mail [email protected], e pelos telefones (54) 99934-3714, (54) 3419-3693 ou (51) 99220-9918. Caxias do Sul, 17 de Abril de 2025. SERVIDOR(A): VINICIUS WAGNER JUIZ(A): SILVIO VIEZZER Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026922-98.2023.8.21.0010/RS

22/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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