Apelação Criminal 5001294-97.2024.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Rosaura Marques Borba

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Alegrete 1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal da Comarca de Alegrete 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Rosaura Marques Borba

Partes do Processo

IGOR JORGE BOTELHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALVARO ROBERTO ANTANAVICIUS FERNANDES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CR1

11/08/2025, 15:39

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025

11/08/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

07/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2025, 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/06/2025, 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri

26/06/2025, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

18/06/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

16/06/2025, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2025<br>Data da sessão: <b>23/06/2025 14:00</b>

11/06/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 313

10/06/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/06/2025, 15:49

Conclusos para decisão com Petição - Sec2CCri -> GabRMB

09/06/2025, 09:16

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CR1

11/08/2025, 15:39

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025

11/08/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

07/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

Documentos

EXTRATO DE ATA

•26/06/2025, 17:06

ACÓRDÃO

•26/06/2025, 16:20

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2025, 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/06/2025, 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri

26/06/2025, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

18/06/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

16/06/2025, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2025<br>Data da sessão: <b>23/06/2025 14:00</b>

11/06/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 313

10/06/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/06/2025, 15:49

Conclusos para decisão com Petição - Sec2CCri -> GabRMB

09/06/2025, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/06/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 15:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/05/2025, 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri

23/05/2025, 13:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2025<br>Data da sessão: <b>19/05/2025 14:00</b>

08/05/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/05/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 280

07/05/2025, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/05/2025, 14:32

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB

05/05/2025, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

05/05/2025, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/04/2025, 18:55

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRMB -> Sec2CCri

15/04/2025, 18:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMB

15/04/2025, 16:33

Alterado o assunto processual

15/04/2025, 16:32

Alterado o assunto processual

15/04/2025, 16:31

Remetidos os Autos - GabRMB -> DProc

15/04/2025, 15:33

Distribuído por prevenção

15/04/2025, 15:33

EXTRATO DE ATA

•23/05/2025, 13:10

ACÓRDÃO

•23/05/2025, 13:01