Embargos à Execução Fiscal 5050073-96.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 25.878,92

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50362578120178210001/RS

23/09/2025, 17:54

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

04/09/2025, 17:43

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2025, 17:43

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

08/08/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

30/07/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

19/06/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

10/06/2025, 03:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/06/2025, 09:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

09/06/2025, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

26/10/2024, 00:03

Todas as movimentações(65)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50362578120178210001/RS

23/09/2025, 17:54

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

04/09/2025, 17:43

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2025, 17:43

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

08/08/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 19:48

30/07/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

19/06/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

10/06/2025, 03:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/06/2025, 09:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

09/06/2025, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

26/10/2024, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

04/10/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

12/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/09/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 13:08

Recebidos os autos - TJRS -> POA08FZFC Número: 50500739620188210001/TJRS

02/09/2024, 12:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50500739620188210001/TJRS

03/07/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha APELADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL ID LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARLO THURMANN GONÇALVES (OAB RS048585) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5050073-96.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

17/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50500739620188210001/TJRS

20/03/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha APELADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL ID LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARLO THURMANN GONÇALVES (OAB RS048585) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5050073-96.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

04/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA08FZFC -> TJRS

06/12/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

27/09/2023, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/08/2023, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

21/08/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

14/08/2023, 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

03/08/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 12:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos

18/07/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/06/2023, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

21/06/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

29/05/2023, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 13:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ

20/04/2023, 23:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

13/04/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 12:00

Julgado procedente em parte o pedido

29/03/2023, 12:00

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

26/01/2023, 01:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

20/12/2022, 15:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 22:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 14:04

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

22/11/2022, 23:17

Juntada de íntegra do processo

22/11/2022, 23:17

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

18/08/2022, 15:28

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/07/2022, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 16:22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•13/04/2023, 16:47

SENTENÇA

•29/03/2023, 12:00