Ação Penal - Procedimento Sumário 5000892-52.2011.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Criminal da Comarca de Canoas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

JOSE SELMO BESERRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI

OAB/SP 286680·CPF·Representa: Autor

MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI

OAB/SP 286680·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

22/05/2026, 16:07

Confirmada

22/05/2026, 16:07

Petição

20/05/2026, 21:28

Expedida/certificada

20/05/2026, 17:06

de Instrução (cancelada; Juiz(a))

20/05/2026, 16:59

Conclusão (para julgamento)

20/05/2026, 16:54

Petição

16/04/2026, 16:48

Petição

16/04/2026, 13:27

Expedida/certificada

16/04/2026, 12:00

de Instrução (designada; Juiz(a))

16/04/2026, 12:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 17:02

Petição

17/02/2026, 18:01

Expedida/Certificada

12/02/2026, 14:25

Expedição de documento (Ofício)

12/02/2026, 14:24

Petição

10/02/2026, 18:59

Todas as movimentações(172)

Petição

22/05/2026, 16:07

Confirmada

22/05/2026, 16:07

Petição

20/05/2026, 21:28

Expedida/certificada

20/05/2026, 17:06

de Instrução (cancelada; Juiz(a))

20/05/2026, 16:59

Documentos

•23/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/05/2026, 16:54

Petição

16/04/2026, 16:48

Petição

16/04/2026, 13:27

Expedida/certificada

16/04/2026, 12:00

de Instrução (designada; Juiz(a))

16/04/2026, 12:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 17:02

Petição

17/02/2026, 18:01

Expedida/Certificada

12/02/2026, 14:25

Expedição de documento (Ofício)

12/02/2026, 14:24

Petição

10/02/2026, 18:59

Expedida/certificada

07/02/2026, 10:01

Conclusão (para despacho)

21/11/2025, 21:36

Petição

29/10/2025, 14:42

Confirmada

29/10/2025, 14:42

Expedida/certificada

28/10/2025, 16:50

Documento (Certidão)

28/10/2025, 16:49

Petição

24/09/2025, 18:53

Expedida/certificada

16/09/2025, 15:38

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 19:27

Petição

08/08/2025, 10:34

Expedida/certificada

07/08/2025, 23:19

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 15:37

Documento (Edital)

26/06/2025, 15:35

Documento (Certidão)

28/05/2025, 07:14

Decurso de Prazo

03/05/2025, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: JOSE SELMO BESERRA DO NASCIMENTO Local: Canoas Data: 22/04/2025 EDITAL Nº 10081004051 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do réu JOSE SELMO BESERRA DO NASCIMENTO, CPF 27636007860, RG 334995723, nascido em 16/02/1975, filho de João Barbosa do Nascimento e de Lusinete Maria Beserra do Nascimento, natural de Buique/PE, incurso nas sanções do artigo 306 da Lei n° 9.503/97, com a nova redação dada pela Lei n° 11.705/2008, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Canoas, 22 de Abril de 2025. Servidora: Daniela Freitas Sa. Juiz: ⁣Mohamad Ale Hasan Mahmoud. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000892-52.2011.8.21.0008/RS

23/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/04/2025, 13:14

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Petição

09/04/2025, 20:24

Expedida/certificada

08/04/2025, 17:21

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 08:08

Decurso de Prazo

07/03/2025, 00:33

Confirmada

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2025, 10:55

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:16

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2024, 12:48

Petição

09/12/2024, 18:45

Documento (Certidão)

09/12/2024, 13:14

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:09

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2024, 07:57

Decurso de Prazo

01/11/2024, 00:16

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2024, 07:05

Decurso de Prazo

11/10/2024, 00:09

Confirmada

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2024, 07:47

Decurso de Prazo

12/09/2024, 00:05

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2024, 08:09

Mero expediente

20/08/2024, 08:09

Conclusão (para despacho)

10/08/2024, 09:58

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:20

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2024, 20:31

Petição

23/07/2024, 14:21

Confirmada

23/07/2024, 14:20

Expedida/certificada

23/07/2024, 08:36

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:00

Confirmada

16/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2024, 09:32

Petição

05/07/2024, 19:16

Confirmada

05/07/2024, 19:16

Expedida/certificada

05/07/2024, 16:07

Documento (Carta de ordem)

05/07/2024, 16:07

Documento (Outros documentos)

17/11/2023, 12:29

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 17:32

Expedição de documento (Carta de ordem)

29/08/2023, 19:37

Mudança de Parte

29/08/2023, 17:02

Mudança de Parte

29/08/2023, 16:43

Decurso de Prazo

27/10/2022, 01:10

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2022, 13:47

Documento (Certidão)

04/10/2022, 13:46

Mudança de Parte

04/10/2022, 13:31

Petição

04/10/2022, 12:03

Petição

03/05/2022, 17:57

Petição

05/04/2022, 09:47

Petição

03/03/2022, 16:57

Confirmada

03/03/2022, 16:57

Expedida/certificada

03/03/2022, 15:34

Documento (Certidão)

03/03/2022, 15:34

Petição

15/10/2021, 18:29

Petição

15/10/2021, 11:51

Expedida/certificada

13/10/2021, 13:58

Recebimento

12/10/2021, 03:21

Remessa (outros motivos)

11/10/2021, 19:11

Documento (Outros documentos)

11/10/2021, 19:11

Remessa (outros motivos)

05/10/2021, 18:51

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

22/04/2021, 22:33

Recebimento

27/05/2020, 10:22

Recebimento

04/02/2020, 10:25

Expedição de documento (Carta precatória)

18/09/2019, 15:02

Remessa (outros motivos)

13/09/2019, 15:03

Recebimento

09/09/2019, 17:11

Recebimento

02/08/2019, 13:18

Recebimento

17/07/2019, 14:39

Recebimento

08/11/2018, 09:44

Recebimento

31/10/2018, 17:26

Conclusão (para despacho)

26/10/2018, 16:19

Recebimento

10/10/2018, 17:05

Recebimento

05/09/2018, 13:16

Recebimento

09/02/2018, 09:17

Recebimento

08/02/2018, 16:55

Conclusão (para despacho)

06/02/2018, 15:12

Recebimento

19/12/2017, 16:58

Recebimento

19/12/2017, 16:52

Recebimento

06/11/2017, 11:22

Recebimento

16/03/2017, 10:23

Recebimento

13/03/2017, 09:20

Conclusão (para despacho)

10/03/2017, 12:03

Recebimento

03/03/2017, 10:29

Recebimento

03/03/2017, 10:12

Recebimento

22/02/2017, 14:27

Recebimento

08/04/2016, 16:05

Recebimento

07/04/2016, 17:39

Conclusão (para despacho)

05/04/2016, 17:46

Recebimento

05/04/2016, 17:41

Recebimento

19/02/2016, 10:57

Recebimento

29/06/2015, 16:30

Conclusão (para despacho)

24/06/2015, 16:06

Recebimento

23/06/2015, 10:28

Por decisão judicial

14/11/2014, 18:07

Recebimento

14/11/2014, 14:36

Conclusão (para despacho)

06/11/2014, 10:13

Recebimento

06/11/2014, 09:41

Recebimento

17/10/2014, 13:25

Recebimento

11/02/2014, 17:01

Conclusão (para despacho)

06/02/2014, 14:51

Recebimento

06/02/2014, 14:14

Recebimento

15/02/2013, 14:58

Recebimento

15/02/2013, 14:02

Recebimento

07/02/2013, 17:50

Por decisão judicial

20/06/2012, 14:43

Recebimento

20/06/2012, 13:25

Conclusão (para despacho)

18/06/2012, 10:13

Recebimento

21/03/2012, 17:55

Recebimento

23/11/2011, 16:16

Recebimento

21/11/2011, 18:21

Conclusão (para despacho)

18/11/2011, 18:32

Recebimento

18/11/2011, 17:29

Recebimento

17/11/2011, 15:52

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2011, 10:57

Recebimento

19/08/2011, 10:48

Recebimento

15/08/2011, 14:28

Conclusão (para despacho)

12/08/2011, 10:37

Recebimento

12/08/2011, 10:34

Recebimento

05/08/2011, 08:44

Recebimento

26/07/2011, 10:53

Conclusão (para despacho)

21/07/2011, 17:43

Recebimento

21/07/2011, 17:30

Recebimento

08/07/2011, 13:46

Recebimento

29/06/2011, 16:54

Conclusão (para despacho)

24/06/2011, 17:42

Recebimento

24/06/2011, 17:32

Protocolo de Petição

22/06/2011, 16:18

Recebimento

20/06/2011, 11:00

Recebimento

15/06/2011, 18:43

Conclusão (para despacho)

15/06/2011, 17:47

Conclusão (para despacho)

15/06/2011, 17:39

Recebimento

13/06/2011, 18:24

Recebimento

10/06/2011, 14:59

Recebimento

10/06/2011, 09:54

Conclusão (para despacho)

09/06/2011, 11:17

Distribuição (sorteio)

09/06/2011, 10:27