Monitória 5005591-64.2023.8.21.0041 - TJRS | JusConsulta

Monitória 5005591-64.2023.8.21.0041 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5005591-64.2023.8.21.0041/RS RELATOR: SIMONE RIBEIRO CHALELA AUTOR: DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ADVOGADO(A): HENRI BENJOYA (OAB RS037621) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 17/05/2026 - EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5005591-64.2023.8.21.0041/RS AUTOR: DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ADVOGADO(A): HENRI BENJOYA (OAB RS037621) DESPACHO/DECISÃO À ré Valéria, citada por edital, nomeio a Defensoria Pública curadora especial. Intime-se para apresentação de contestação.

08/05/2026, 00:00

Publicação

27/02/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5005591-64.2023.8.21.0041/RS RELATOR: SIMONE RIBEIRO CHALELA AUTOR: DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ADVOGADO(A): HENRI BENJOYA (OAB RS037621) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 21/02/2026 - Decorrido prazo

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 15:04

Expedida/certificada

25/02/2026, 14:42

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:15

Documento (Certidão)

28/01/2026, 15:35

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:08

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:12

Confirmada

03/11/2025, 23:59

Publicação

28/10/2025, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5005591-64.2023.8.21.0041/RS AUTOR: DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ADVOGADO(A): HENRI BENJOYA (OAB RS037621) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de manifestação da parte autora, no evento 133, PET1, a qual apresenta o contrato social da requerida, atendendo à determinação anterior. Na referida petição, a autora esclarece a controvérsia acerca da identificação da pessoa jurídica no polo passivo. A parte autora informa que, embora tenha inicialmente ajuizado a ação contra o CNPJ 38.278.546/0001-81, com a identificação de HISTÓRIAS INCRÍVEIS ENTRETENIMENTO LTDA., o contrato social ora juntado demonstra que este CNPJ pertence à empresa EEE-HI CRIAÇÃO E DIREÇÃO ARTÍSTICA LTDA. A autora ressalta, ainda, que ambas as empresas, embora distintas, possuem o mesmo sócio e endereço, configurando, na prática, um grupo econômico. Ademais, a autora observa que a empresa HISTÓRIAS INCRÍVEIS ENTRETENIMENTO LTDA. já foi citada, conforme comprovam os autos. Diante do exposto, acolho o pleito da parte autora no evento 133, PET1. Em consequência, fica desconsiderado o pleito anterior constante do evento 10, PET1, no que tange à alteração do polo passivo, mantendo-se a empresa EEE-HI CRIAÇÃO E DIREÇÃO ARTÍSTICA LTDA. como parte ré, em consonância com o CNPJ originalmente visado pela demanda. Determino, assim, a citação da empresa EEE-HI CRIAÇÃO E DIREÇÃO ARTÍSTICA LTDA. por meio eletrônico, no endereço de e-mail indicado pela parte autora, qual seja, [email protected]. Após o envio, deverá ser certificada a efetivação da comunicação e a data da leitura ou do recebimento da mensagem. Intimem-se.

27/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•10/06/2026, 00:00