Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5020638-45.2021.8.21.0010 - TJRS

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5020638-45.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2026, 16:57

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:06

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:12

Publicação

01/04/2026, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5020638-45.2021.8.21.0010/RS RELATOR: CLAUDIA BAMPI SUSCITANTE: TIAGO PEREIRA ADVOGADO(A): THIAGO VEDANA (OAB RS059220) SUSCITANTE: JOVIR LUIS DEMARI ADVOGADO(A): THIAGO VEDANA (OAB RS059220) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 172 - 24/03/2026 - APELAÇÃO

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 13:00

Expedida/certificada

30/03/2026, 12:41

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/03/2026, 10:14

Petição

24/03/2026, 16:21

Publicação

16/03/2026, 03:03

Petição

13/03/2026, 10:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5020638-45.2021.8.21.0010/RS SUSCITANTE: TIAGO PEREIRA ADVOGADO(A): THIAGO VEDANA (OAB RS059220) SUSCITANTE: JOVIR LUIS DEMARI ADVOGADO(A): THIAGO VEDANA (OAB RS059220) SUSCITADO: CELIO ROMERO FORMIGA FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MARCONE RAMALHO MARINHO (OAB PB020460) SENTENÇA Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, para DETERMINAR a inclusão de ADRIANA PESSOA FERNANDES (CPF 883.353.997-00) no polo passivo da fase de cumprimento de sentença em apenso (50005910220118210010), tudo nos termos da fundamentação acima.

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/03/2026, 09:39

Documentos

Ato ordinatório

•31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5020638-45.2021.8.21.0010/RS SUSCITANTE: TIAGO PEREIRA ADVOGADO(A): THIAGO VEDANA (OAB RS059220) SUSCITANTE: JOVIR LUIS DEMARI ADVOGADO(A): THIAGO VEDANA (OAB RS059220) SUSCITADO: CELIO ROMERO FORMIGA FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MARCONE RAMALHO MARINHO (OAB PB020460) DESPACHO/DECISÃO Antes do saneamento previsto pelo art. 357 do CPC, digam as partes, em quinze dias, se possuem provas a produzir, especificando a sua pertinência para o caso em tela. Desejando a produção de prova pericial, apontem a especialidade e indiquem a pertinência. Havendo interesse na produção da prova testemunhal, esse pedido deverá ser reiterado e o rol de testemunhas deverá ser acostado no mesmo prazo acima fixado, conforme determina o art. 357, § 4º, do CPC, observando a limitação prevista pelo § 6º do mesmo artigo. Além disso, informem a qualificação da(s) testemunha(s), especialmente com a informação do seu CPF, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Outrossim, havendo interesse no depoimento pessoal da parte adversa, deverão indicá-lo expressamente, tudo sob pena de preclusão. Ademais, com fundamento no princípio da cooperação processual, notadamente previsto no art. 6º do CPC, cabe aos procuradores das partes promover o cadastro das testemunhas no sistema eproc, observando a aba "INTIMADOS" nas "AÇÕES" da página principal do processo. A partir disso, basta incluir os dados do intimado, selecionando-se como TESTEMUNHA DO AUTOR ou TESTEMUNHA DO RÉU, clicando em "INCLUIR" ao final. Ainda no mesmo prazo, as partes poderão manifestar seu interesse na realização de audiência de conciliação, caso em que esta será pautada se houver manifestação de interesse de ambas as partes. Por fim, ficam as partes cientes de que o silêncio ou eventual manifestação genérica serão interpretados como desistência da dilação probatória, ainda que as provas tenham sido postuladas em momento anterior nos autos.

08/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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