Agravo de Instrumento 5358785-78.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

ORIOM ELIAS PINTO

CPF 409.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE CIDREIRA / RS

CNPJ 90.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

LÍLIAN INÊS NOGUEIRA PINTO

OAB/RS 058807•Representa: ATIVO

EROVANI RODRIGUES NETO

OAB/RS 098207•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/06/2024, 11:33

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

06/06/2024, 11:30

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/06/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/06/2024, 01:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 17:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

30/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/03/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 17:59

Documentos

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 16:03

EXTRATO DE ATA

•20/03/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 12:36

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