Execução Fiscal 5000447-32.2006.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.570,26

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RS

CNPJ

Autor

EVANIR NUNES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI

OAB/RS 063778·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI

OAB/RS 076509·CPF·Representa: Autor

DANIEL PEREIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

LEONE FERREIRA PEREIRA

OAB/RS 120642·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ARAUJO LIMA DIAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 17:27

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500483720

16/07/2025, 16:46

Juntada de certidão

16/07/2025, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/06/2025, 00:18

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500394302

10/06/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 17:50

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2025, 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

03/06/2025, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

23/05/2025, 18:43

Expedição de mandado - CM0033

23/05/2025, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/02/2025, 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

06/02/2025, 21:12

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

18/07/2025, 17:27

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500483720

16/07/2025, 16:46

Juntada de certidão

16/07/2025, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/06/2025, 00:18

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500394302

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 18:38

10/06/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 17:50

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2025, 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

03/06/2025, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

23/05/2025, 18:43

Expedição de mandado - CM0033

23/05/2025, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/02/2025, 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

06/02/2025, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/11/2024, 00:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

27/10/2024, 08:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/10/2024, 20:41

Remetidos os Autos - CCALC -> SLE3CIV

30/09/2024, 14:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SLE3CIV -> CCALC

24/08/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

09/07/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 08:24

Recebidos os autos - TJRS -> SLE3CIV Número: 50004473220068210033/TJRS

04/06/2024, 15:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004473220068210033/TJRS

20/03/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RODRIGO TOALDO CAPPELLARI PROCURADOR(A): RAFAEL DE ARAUJO LIMA DIAS APELADO: EVANIR NUNES JUNIOR (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000447-32.2006.8.21.0033/RS (Pauta: 149) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

04/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE3CIV -> TJRS

21/02/2024, 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 20/02/2024 18:50:49)

21/02/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/01/2023, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

31/01/2023, 17:15

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 16:49

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SLE3CIV

03/10/2022, 20:35

Juntada de íntegra do processo

03/10/2022, 20:35

Remetidos os Autos - SLE3CIV -> NUCDIGLOC

26/05/2022, 18:36

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/06/2021, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 16:49