Execução Fiscal 5000864-89.2008.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 193.687,67

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANOAS / RS

CNPJ

Autor

TRANSPORTADORA SERRA AZUL LTDA

CNPJ

Reu

NILVO SANGALLI

CPF

Reu

ANTONIO CAMPOS FRAGOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA BONOTTO KREBS

CPF·Representa: Autor

GUILHERME RABELLO MARQUES

OAB/RS 099454·CPF·Representa: Autor

ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

SOPHIA SALERNO PERES

OAB/RS 117519·CPF·Representa: Autor

MELINA DALL IGNA

OAB/RS 110932·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

FERNANDA BONOTTO KREBS

CPF·Representa: Autor

GUILHERME RABELLO MARQUES

OAB/RS 099454·CPF·Representa: Autor

ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

SOPHIA SALERNO PERES

OAB/RS 117519·CPF·Representa: Autor

MELINA DALL IGNA

OAB/RS 110932·CPF·Representa: Autor

NATALIA SELMA KOHLER

OAB/RS 120423·CPF·Representa: Autor

CRISTIAN SANTOS MUNDSTOCK

OAB/RS 093428·CPF·Representa: Réu

NEY ARRUDA FILHO

OAB/RS 023743·CPF·Representa: Réu

GIOVANI ONEDA

OAB/RS 091904·CPF·Representa: Réu

MARIANA DOSSENA MUNDSTOCK

OAB/RS 094177·CPF·Representa: Réu

LUAN BUSOLLI

OAB/RS 108330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 17:56

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN4CIV

25/06/2025, 15:17

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CAN4CIV -> CCALC

13/05/2025, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

13/05/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/05/2025, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2025, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

24/02/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/02/2025, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

24/02/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/02/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 11:53

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

27/06/2025, 17:56

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN4CIV

25/06/2025, 15:17

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CAN4CIV -> CCALC

13/05/2025, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

13/05/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2023, 16:46

13/05/2025, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2025, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

24/02/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/02/2025, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

24/02/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/02/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 11:53

Recebidos os autos - TJRS -> CAN4CIV Número: 50008648920088210008/TJRS

20/02/2025, 09:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50008648920088210008/TJRS

16/07/2024, 16:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50008648920088210008/TJRS

20/03/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CANOAS / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TULIO POERSCHKE APELADO: NILVO SANGALLI (EXECUTADO) APELADO: ANTONIO CAMPOS FRAGOSO (EXECUTADO) APELADO: TRANSPORTADORA SERRA AZUL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUAN BUSOLLI (OAB RS108330) ADVOGADO(A): MARIANA DOSSENA MUNDSTOCK (OAB RS094177) ADVOGADO(A): GIOVANI ONEDA (OAB RS091904) ADVOGADO(A): Ney Arruda Filho (OAB RS023743) ADVOGADO(A): CRISTIAN SANTOS MUNDSTOCK (OAB RS093428) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000864-89.2008.8.21.0008/RS (Pauta: 154) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

04/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008648920088210008/TJRS

22/01/2024, 16:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN4CIV -> TJRS

06/12/2023, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/05/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/04/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

06/04/2023, 11:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/03/2023 até 23/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 30/2023-CGJ

20/03/2023, 21:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 18:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 21:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/12/2022, 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

02/12/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/12/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 18:19

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 18:19

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CAN4CIV

08/07/2022, 03:40

Juntada de íntegra do processo

08/07/2022, 03:40

Remetidos os Autos - CAN4CIV -> NUCDIGLOC

04/07/2022, 18:16

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/07/2022, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 18:19