Execução Fiscal 5005778-95.2020.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS

Autor

VALMIR GONCALVES CAETANO

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO SANTOS DA SILVA

OAB/RS 078991·CPF·Representa: Autor

TIAGO SANTOS DA SILVA

OAB/RS 078991·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

02/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2026, 08:01

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 15:18

Petição

04/02/2026, 20:07

Confirmada

22/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2025, 08:53

Mero expediente

12/12/2025, 08:53

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 17:45

Petição

10/12/2025, 21:18

Confirmada

26/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2025, 18:39

Petição

16/10/2025, 14:51

Confirmada

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2025, 19:01

Documento (Edital)

26/08/2025, 19:00

Todas as movimentações(76)

Confirmada

02/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2026, 08:01

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 15:18

Petição

04/02/2026, 20:07

Confirmada

22/12/2025, 23:59

Documentos

•24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/12/2025, 08:53

Mero expediente

12/12/2025, 08:53

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 17:45

Petição

10/12/2025, 21:18

Confirmada

26/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2025, 18:39

Petição

16/10/2025, 14:51

Confirmada

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2025, 19:01

Documento (Edital)

26/08/2025, 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5005778-95.2020.8.21.0132.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS EXECUTADO: VALMIR GONCALVES CAETANO Local: Sapiranga Data: 23/04/2025 EDITAL Nº 10081099953 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga. Processo: 5005778-95.2020.8.21.0132. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS. Parte Ré: VALMIR GONCALVES CAETANO. Objeto: Citação do(a) executado(a) VALMIR GONCALVES CAETANO, CPF: 00407800077, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 908,51 (atualizada até 21/02/2025), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 692335,692336,692337,692338, datado de 11/11/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Sapiranga, 23/04/2025. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(A): LEONARDO MICHELIN PINTO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005778-95.2020.8.21.0132/RS

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2025, 12:23

Outras Decisões

07/04/2025, 21:33

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 14:25

Petição

21/02/2025, 14:22

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2024, 15:53

Documento (Mandado)

15/10/2024, 22:03

Mandado

25/09/2024, 13:51

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2024, 13:51

Petição

02/09/2024, 10:26

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2024, 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2024, 03:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/04/2024, 17:20

Petição

03/04/2024, 21:32

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:50

Documento (Carta)

18/11/2023, 08:22

Documento (Carta)

23/10/2023, 09:17

Documento (Carta)

21/10/2023, 14:57

Expedição de documento (Carta)

03/10/2023, 14:55

Expedição de documento (Carta)

03/10/2023, 14:54

Expedição de documento (Carta)

03/10/2023, 14:54

Petição

03/10/2023, 11:29

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 16:57

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 09:38

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 16:27

Mudança de Parte

03/08/2023, 17:45

Petição

03/08/2023, 10:02

Documento (Certidão)

28/07/2023, 14:36

Documento (Certidão)

12/07/2023, 21:14

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2023, 15:17

Ato ordinatório

25/04/2023, 15:17

Outras Decisões

24/04/2023, 17:05

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 13:30

Petição

20/04/2023, 10:29

Documento (Certidão)

18/01/2023, 14:31

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2022, 17:14

Documento (Mandado)

14/12/2022, 17:46

Mandado

17/05/2022, 13:45

Expedição de documento (Mandado)

17/05/2022, 13:45

Documento (Carta)

25/04/2022, 08:41

Expedição de documento (Carta)

06/04/2022, 17:47

Mero expediente

08/11/2021, 08:50

Conclusão (para despacho)

26/10/2021, 22:18

Petição

19/10/2021, 08:52

Expedida/certificada

13/10/2021, 17:35

Conclusão (para despacho)

13/10/2021, 15:52

Documento (Carta)

27/04/2021, 07:59

Petição

20/04/2021, 10:31

Expedição de documento (Carta)

05/04/2021, 17:38

Em Secretaria

05/04/2021, 17:38

Mero expediente

31/03/2021, 16:41

Conclusão (para despacho)

29/03/2021, 15:04

Mudança de Assunto Processual

29/03/2021, 14:59

Distribuição (sorteio)

18/12/2020, 13:34