Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013674-15.2011.8.21.0001 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013674-15.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013674-15.2011.8.21.0001/RS RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO COITINHO EXEQUENTE: JUSSARA FLECK ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO MONTIEL PENIZA (Sucessão) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) EXEQUENTE: GILDA MARIA LOPES MACHADO ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) EXEQUENTE: ELOA COSTA GALHO (Espólio) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) EXEQUENTE: ELIZABETH FRANZEN ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) EXEQUENTE: ELIANA DA SILVA GONZALEZ ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) EXEQUENTE: DELMIRO MARQUEZOTTI ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) EXEQUENTE: CLAUDIO ARAUJO PRESTES ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) EXEQUENTE: ALAOR LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 198 - 02/06/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> POA02FZFC Número: 50136741520118210001/TJRS

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 27/03/2026 A 02/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013674-15.2011.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI PRESIDENTE: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK APELANTE: ALAOR LOPES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: DELMIRO MARQUEZOTTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: JOSE ANTONIO MONTIEL PENIZA (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: CLAUDIO ARAUJO PRESTES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: ELIANA DA SILVA GONZALEZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: ELIZABETH FRANZEN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: ELOA COSTA GALHO (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: GILDA MARIA LOPES MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: JUSSARA FLECK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) A 4ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, PARA O FIM FIXAR OS HONORÁRIOS EM 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS), NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador FRANCESCO CONTI Votante: Desembargador FRANCESCO CONTI Votante: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA Votante: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013674-15.2011.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50136741520118210001/RS) RELATOR: FRANCESCO CONTI APELANTE: ALAOR LOPES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: DELMIRO MARQUEZOTTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: JOSE ANTONIO MONTIEL PENIZA (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: CLAUDIO ARAUJO PRESTES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: ELIANA DA SILVA GONZALEZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: ELIZABETH FRANZEN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: ELOA COSTA GALHO (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: GILDA MARIA LOPES MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: JUSSARA FLECK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 02/04/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte

07/04/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

02/04/2026, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com acesso direto, em tempo real, ressalvadas as hipóteses de segredo de justiça e de sigilo, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de abril de 2026, quinta-feira, às 14h00 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta Corte e do Ato nº 72/2025 - P), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A sessão de julgamento poderá ser acessada por meio de consulta às sessões e às audiências, na área destinada às sessões virtuais do eproc, disponível no site do Tribunal de Justiça ou diretamente no Eproc em Sessões de Julgamento. O acompanhamento do julgamento de processo que tramite em segredo de justiça ou sigiloso, pelas partes e pelos demais habilitados nos autos, dar-se-á por meio de seus representantes, acessando o Sistema eproc com a utilização de login e senha. Não serão julgados em sessão virtual os processos com pedido de exclusão realizado por qualquer dos magistrados julgadores; qualquer das partes ou pelo Ministério Público, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão: a) com o fim de realizar sustentação oral não gravada, nos casos previstos em lei ou no Regimento Interno, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional; b) por outro motivo, desde que deferido pelo relator. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas em Regimento Interno e na legislação processual vigente, fica facultado ao Ministério Público, aos advogados e aos demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento ou prazo inferior que venha a ser definido pelo presidente do órgão julgador. O envio do arquivo de sustentação oral será realizado exclusivamente por meio do Sistema eproc, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual. A sustentação deverá ser encaminhada mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo Sistema eproc, sob pena de ser desconsiderada. O advogado e o procurador firmarão termo de declaração de que se encontram devidamente habilitados nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Dúvidas quanto ao envio do arquivo de sustentação oral podem ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Para maiores informações, sugere-se a leitura na íntegra do Ato nº 72/2025-P. Para contatar a secretaria, enviar email para [email protected] ou ligar no telefone 51 3210-7646 ou através do whatsapp (balcão virtual) nº 51 99908-6367. Apelação Cível Nº 5013674-15.2011.8.21.0001/RS (Pauta: 434) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: ALAOR LOPES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: DELMIRO MARQUEZOTTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: JOSE ANTONIO MONTIEL PENIZA (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: CLAUDIO ARAUJO PRESTES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: ELIANA DA SILVA GONZALEZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: ELIZABETH FRANZEN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: ELOA COSTA GALHO (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: GILDA MARIA LOPES MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: JUSSARA FLECK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN HERDEIRO: NARA MARIA COELHO PENIZA (HERDEIRO) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL HERDEIRO: LUCIELI COSTA GALHO (HERDEIRO) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL HERDEIRO: JOSE ANTONIO COELHO PENIZA (HERDEIRO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 17 de março de 2026. Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA Presidente

Remessa (em grau de recurso)

09/01/2026, 10:11

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:03

Documento (Certidão)

03/12/2025, 11:01

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:03

Confirmada

26/10/2025, 23:59

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

20/10/2025, 19:06

Documento (Certidão)

17/10/2025, 13:31

Expedida/certificada

16/10/2025, 14:21

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/10/2025, 10:03

Petição

15/10/2025, 17:25

Documentos

Ato ordinatório

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com acesso direto, em tempo real, ressalvadas as hipóteses de segredo de justiça e de sigilo, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de abril de 2026, quinta-feira, às 14h00 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta Corte e do Ato nº 72/2025 - P), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A sessão de julgamento poderá ser acessada por meio de consulta às sessões e às audiências, na área destinada às sessões virtuais do eproc, disponível no site do Tribunal de Justiça ou diretamente no Eproc em Sessões de Julgamento. O acompanhamento do julgamento de processo que tramite em segredo de justiça ou sigiloso, pelas partes e pelos demais habilitados nos autos, dar-se-á por meio de seus representantes, acessando o Sistema eproc com a utilização de login e senha. Não serão julgados em sessão virtual os processos com pedido de exclusão realizado por qualquer dos magistrados julgadores; qualquer das partes ou pelo Ministério Público, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão: a) com o fim de realizar sustentação oral não gravada, nos casos previstos em lei ou no Regimento Interno, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional; b) por outro motivo, desde que deferido pelo relator. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas em Regimento Interno e na legislação processual vigente, fica facultado ao Ministério Público, aos advogados e aos demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento ou prazo inferior que venha a ser definido pelo presidente do órgão julgador. O envio do arquivo de sustentação oral será realizado exclusivamente por meio do Sistema eproc, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual. A sustentação deverá ser encaminhada mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo Sistema eproc, sob pena de ser desconsiderada. O advogado e o procurador firmarão termo de declaração de que se encontram devidamente habilitados nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Dúvidas quanto ao envio do arquivo de sustentação oral podem ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Para maiores informações, sugere-se a leitura na íntegra do Ato nº 72/2025-P. Para contatar a secretaria, enviar email para [email protected] ou ligar no telefone 51 3210-7646 ou através do whatsapp (balcão virtual) nº 51 99908-6367. Apelação Cível Nº 5013674-15.2011.8.21.0001/RS (Pauta: 434) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: ALAOR LOPES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: DELMIRO MARQUEZOTTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: JOSE ANTONIO MONTIEL PENIZA (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: CLAUDIO ARAUJO PRESTES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: ELIANA DA SILVA GONZALEZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: ELIZABETH FRANZEN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: ELOA COSTA GALHO (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: GILDA MARIA LOPES MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) APELANTE: JUSSARA FLECK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL (OAB RS043764) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL (OAB RS007889) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN HERDEIRO: NARA MARIA COELHO PENIZA (HERDEIRO) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL HERDEIRO: LUCIELI COSTA GALHO (HERDEIRO) ADVOGADO(A): GABRIEL PAULI FADEL ADVOGADO(A): GABRIEL MONTE FADEL HERDEIRO: JOSE ANTONIO COELHO PENIZA (HERDEIRO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 17 de março de 2026. Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA Presidente

18/03/2026, 00:00

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(8)

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Petição

Todas as movimentações(269)