Execução Fiscal 5006247-67.2016.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 6.119,60

Órgão julgador

1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

JORGE ASSUNCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/04/2025, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

09/04/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/01/2025, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

21/01/2025, 11:52

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN1CIV

20/01/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 14:11

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CAN1CIV -> CCALC

13/01/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/11/2024, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

08/11/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 14:02

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN1CIV

28/10/2024, 14:43

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

10/04/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/04/2025, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

09/04/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 17:26

07/04/2025, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/01/2025, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

21/01/2025, 11:52

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN1CIV

20/01/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 14:11

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CAN1CIV -> CCALC

13/01/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/11/2024, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

08/11/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 14:02

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN1CIV

28/10/2024, 14:43

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CAN1CIV -> CCALC

25/10/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

21/10/2024, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 19:02

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN1CIV

16/09/2024, 15:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CAN1CIV -> CCALC

10/08/2024, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

05/08/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 09:38

Recebidos os autos - TJRS -> CAN1CIV Número: 50062476720168210008/TJRS

06/06/2024, 11:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50062476720168210008/TJRS

20/03/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: JORGE ASSUNCAO (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5006247-67.2016.8.21.0008/RS (Pauta: 162) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

04/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN1CIV -> TJRS

29/02/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

29/02/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/02/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

11/12/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/12/2023, 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 17:20

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/10/2023, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

23/10/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

13/10/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2023, 03:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/08/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/04/2023, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

27/04/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

16/01/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/01/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 12:31

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CAN1CIV

14/07/2022, 18:40

Juntada de íntegra do processo

14/07/2022, 18:40

Remetidos os Autos - CAN1CIV -> NUCDIGLOC

08/10/2021, 15:29

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/10/2021, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 15:37

SENTENÇA

•07/12/2023, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2023, 12:31