Apelação Cível 5018216-32.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Apelação Cível 5018216-32.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

26/05/2026, 18:44

Redistribuição (incompetência; sorteio)

26/05/2026, 18:43

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 17:48

Distribuição (sorteio)

25/05/2026, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5018216-32.2018.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE SCHWARTZ MANICA AUTOR: PHYMED CONSULTORES EM FISICA MEDICA E RADIOPROTECAO LTDA - EPP ADVOGADO(A): GUILHERME SEIBERT (OAB RS093483) ADVOGADO(A): GUILHERME CAPELATTO JORDAO (OAB RS084048) ADVOGADO(A): KADUR ALBORNOZ DA ROSA (OAB RS084338) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 19/03/2026 - APELAÇÃO

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA Nº 5018216-32.2018.8.21.0001/RS AUTOR: PHYMED CONSULTORES EM FISICA MEDICA E RADIOPROTECAO LTDA - EPP ADVOGADO(A): KADUR ALBORNOZ DA ROSA (OAB RS084338) ADVOGADO(A): GUILHERME CAPELATTO JORDAO (OAB RS084048) ADVOGADO(A): GUILHERME SEIBERT (OAB RS093483) SENTENÇA Isso posto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a ação monitória ajuizada por PHYMED CONSULTORES EM FISICA MEDICA E RADIOPROTECAO LTDA - EPP em desfavor de INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA para constituir título executivo judicial em favor da parte autora, no valor de R$ 24.450,84, com incidência de correção monetária pelo IGP-M e de juros moratórios de 1% ao mês, ambos a contar dos cálculos anexados no evento 5, PROCJUDIC1 até a entrada em vigor da Lei n.º 14.905/24 (28/08/2024). A partir de então, o valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA, na forma do atual artigo 389 do Código Civil, e acrescido de juros, que seguirão pela taxa legal, definida no atual artigo 406 do Código Civil (ambos conforme alteração dada pela Lei n.º 14.905/24).

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5018216-32.2018.8.21.0001/RS AUTOR: PHYMED CONSULTORES EM FISICA MEDICA E RADIOPROTECAO LTDA - EPP ADVOGADO(A): KADUR ALBORNOZ DA ROSA (OAB RS084338) ADVOGADO(A): GUILHERME CAPELATTO JORDAO (OAB RS084048) ADVOGADO(A): GUILHERME SEIBERT (OAB RS093483) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes se têm outras provas a produzir, no prazo de 15 dias, especificando-as e demonstrando sua pertinência ou se concordam com o julgamento do feito no estado em que se encontra. Havendo requerimento de prova testemunhal, deverá já ser indicado número e rol de testemunhas, com a devida qualificação que estabelece o art. 450, do CPC, a fim de possibilitar a adequação da pauta e o cumprimento das intimações em tempo hábil, bem como a parte deverá indicar quais os fatos que pretende provar com as respectivas oitivas, nos termos do art. 357, §6º e §7º do Código de Processo Civil. Desde já, esclareço que NÃO serão ouvidas as pessoas que se refere o art. 447, §2°, incisos I, II e III; bem como §3°, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Na oportunidade, as partes podem manifestar-se sobre seu interesse na realização de conciliação. Nada sendo postulado, faça-se conclusão para julgamento.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5018216-32.2018.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE SCHWARTZ MANICA AUTOR: PHYMED CONSULTORES EM FISICA MEDICA E RADIOPROTECAO LTDA - EPP ADVOGADO(A): KADUR ALBORNOZ DA ROSA (OAB RS084338) ADVOGADO(A): GUILHERME CAPELATTO JORDAO (OAB RS084048) ADVOGADO(A): GUILHERME SEIBERT (OAB RS093483) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 08/08/2025 - EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5018216-32.2018.8.21.0001/RS AUTOR: PHYMED CONSULTORES EM FISICA MEDICA E RADIOPROTECAO LTDA - EPP ADVOGADO(A): KADUR ALBORNOZ DA ROSA (OAB RS084338) ADVOGADO(A): GUILHERME CAPELATTO JORDAO (OAB RS084048) ADVOGADO(A): GUILHERME SEIBERT (OAB RS093483) DESPACHO/DECISÃO Considerando que houve a citção por edital, intimo a Defensoria Pública, nomeada como curadora especial, nos termos do evento 59, DESPADEC1.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA AUTOR: PHYMED CONSULTORES EM FISICA MEDICA E RADIOPROTECAO LTDA - EPP RÉU: INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA Local: Porto Alegre Data: 23/04/2025 EDITAL Nº 10081094848 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30(TRINTA) DIASObjeto: Citação 1º Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. CITAÇÃO da parte ré INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA, CNPJ: 07506752002111 para pagar o débito fixado, no processo acima referido, no valor de R$ 23.286,51, calculado até 09/11/2018, acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento), no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um) por cento ao mês. No caso de integral pagamento, ficará isento(a) do pagamento de custas processuais. Caso pretenda se opor à ação monitória, poderá oferecer EMBARGOS no mesmo prazo. Se não houver pagamento e não forem apresentados embargos, ficará constituído de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se na forma do cumprimento de sentença. Não havendo embargos, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Porto Alegre, 23 de Abril de 2025. SERVIDOR(A): DUANA FRONZA. JUIZ(A): ALEXANDRE SCHWARTZ MANICA Edital 80 - MONITÓRIA Nº 5018216-32.2018.8.21.0001/RS

24/04/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/04/2026, 00:00