Agravo em Recurso Especial 5019816-49.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialMineraçãoDIREITO AMBIENTAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 11.517,50

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Regional do Meio Ambiente 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE

CNPJ 87.***.***.0001-06

Autor

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAM

CNPJ 93.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5019816492022821000120250910114602

10/09/2025, 11:45

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE em 05/09/2025 para recurso

05/09/2025, 13:23

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Perguntas Frequentes

MAURICIO FERNANDES DA SILVA STUART

OAB/RS 053419•Representa: ATIVO

RODRIGO BIRKHAN PUENTE

OAB/RS 087260•Representa: ATIVO

RODRIGO FIGUEIRA JOBIM

OAB/RS 108893•Representa: ATIVO

TAYNA ALVES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737108/2025

15/08/2025, 16:11

Protocolizada Petição 737108/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 15:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

14/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 19:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE e não-provido

12/08/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

12/06/2025, 15:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

12/06/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 10:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025, 20:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/06/2025, 20:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•08/04/2025, 15:26

Acórdão

•08/04/2025, 15:26

Acórdão

•08/04/2025, 15:26

Certidão de Julgamento Colegiado

•08/04/2025, 15:26

Decisão

•08/04/2025, 15:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/04/2025, 15:26

Sentença

•08/04/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:26

Decisão

•08/04/2025, 15:26

Decisão

•08/04/2025, 15:26

Certidão

•08/04/2025, 15:26

Decisão

•08/04/2025, 15:26

Decisão

•08/04/2025, 15:26

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