Execução Fiscal 5000179-41.2021.8.21.0036 - TJRS

Execução Fiscal 5000179-41.2021.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2024 Prazo do edital: 03/04/2024 Prazo de citação/intimação: 24/04/2024

04/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000179-41.2021.8.21.0036.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS EXECUTADO: ROSSINEI PAGNUSSATTI MORAES & CIA LTDA Local: Soledade Data: 01/03/2024 EDITAL Nº 10055513475 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade. Processo: 5000179-41.2021.8.21.0036. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS e RÉ(U) ROSSINEI PAGNUSSATTI MORAES & CIA LTDA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré, ROSSINEI PAGNUSSATTI MORAES & CIA LTDA, CNPJ: 23.865.862/0001-82, e demais interessados, acerca da sentença proferida no processo 5000179-41.2021.8.21.0036, conforme dispositivo que segue: "(...) Assim, diante da satisfação do crédito, o que indica o regular adimplemento da obrigação, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC. (...) Eventuais custas ficam a cargo da parte executada, à luz do princípio da causalidade. (...)" Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Soledade/RS, 01/03/2024. SERVIDOR(A): LUCAS COELHO GONCALVES. JUIZ(ÍZA): EVELINE RADAELLI BUFFON. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000179-41.2021.8.21.0036/RS

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2024

01/03/2024, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

27/11/2023, 11:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/11/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2023, 18:50

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

01/11/2023, 07:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 24/2023-DF

17/10/2023, 18:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 23/2023-DF

16/10/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:40

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2023, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 10:16

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Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024