Agravo em Recurso Especial 5125577-06.2021.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5125577-06.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5125577062021821000120250904162616

04/09/2025, 16:25

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 174945/2025 - AgInt

26/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0174945 - AgInt no AREsp 2827237 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 09:20

Prejudicado o recurso de MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - Petição Nº 2025/00174945 - AgInt no AREsp 2827237, em razão da reconsideração da decisão de fls. 922/923e e, na sequência, negado provimento ao Agravo em Recurso Especial.

22/05/2025, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/04/2025, 15:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/04/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025, 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 174945/2025 - AgInt

10/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0174945 - AgInt no AREsp 2827237 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

07/04/2025, 21:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/05/2025, 09:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2025, 21:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5125577062021821000120250904162616

Transitado em Julgado em 27/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 174945/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0174945 - AgInt no AREsp 2827237 - Publicação prevista para 26/05/2025

Prejudicado o recurso de MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - Petição Nº 2025/00174945 - AgInt no AREsp 2827237, em razão da reconsideração da decisão de fls. 922/923e e, na sequência, negado provimento ao Agravo em Recurso Especial.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 174945/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0174945 - AgInt no AREsp 2827237 - Publicação prevista para 10/04/2025

Determinada a distribuição do feito

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